HELIO ALMEIDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/06/2006

Distribuição

21/06/2006

Valor

R$ 8.142,79

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

RIP COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA

MARLON MATHEUS DA SILVA MASSENACPF

HELIO ALMEIDA

ANA CARLA BARBOSA FERREIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

28/12/1993

Distribuição

28/12/1993

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MANOEL MARTINS DE OLIVEIRACPF

JOAO DE OLIVEIRA SANTOS

JOSE VERANIO LINO

MARIA CATARINA DOS PRAZERESCPF

ALCIDES SOARES DA SILVA

+ 139 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON DE SOUZA JEVEAUX· OAB ES 6150· CPF 526.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/1987

Distribuição

02/04/1987

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALBERTO PEREIRA

ALVARO FRANCISCO IZIDORO

AMARO VIEIRA DA SILVA

AMERICO VENTURA

ANA LEONOR FERNANDES

+ 1788 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELLA DA CUNHA BARROS· OAB RJ 204922· CPF 140.***.***-83

Autor:

MARIA LUCIA DA SILVA RUBINO· OAB RJ 070364· CPF 748.***.***-72

Autor:

ZILMARA DO NASCIMENTO INACIO· OAB RJ 169399· CPF 005.***.***-04

Autor:

ANTONIO CARLOS DURAES VELLOSO DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 094303· CPF 025.***.***-29

Autor:

ZIRILDO LOPES DE SA FILHO· OAB RJ 073557· CPF 003.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Outros

ALESSANDRA CORREA MARTINS COSTERMANI· OAB RJ 109117

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 1599 (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

10/12/2015

Valor

R$ 170.119,63

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

HELIO ALMEIDA PINTOCPF

ANTONIO KOITI ENDOCPF

ILMA PEREIRA CARDOSOCPF

LUIZ MAURO DA COSTACPF

TRANPORTADORA LEVA E TRAZ EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

MONICA PAGLIUSO SIQUEIRA· OAB MT 4509· CPF 038.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (06/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 170.119,63

Autor

LUIZ MAURO DA COSTACPF

TRANPORTADORA LEVA E TRAZ EIRELI - MECNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

HELIO ALMEIDA PINTOCPF

ANTONIO KOITI ENDOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Reu:

MONICA PAGLIUSO SIQUEIRA· OAB MT 4509· CPF 038.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/1996

Distribuição

09/05/1996

Valor

R$ 6.604,93

Autor

HELIO ALMEIDA PINTOCPF

IOLE PIRES DE CAMARGOCPF

HELEN CAMARGO DE ALMEIDACPF

HIGOR CAMARGO DE ALMEIDACPF

JULIANA MENDES DE ALMEIDACPF

Reu

JANETTE IZABEL WEILER DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

JULIO TARDIN· OAB MT 4479· CPF 103.***.***-15

Autor:

RAFAEL JARA BIGIO· OAB MT 20194· CPF 010.***.***-09

Autor:

ANGELA APARECIDA FREITAS FARIA ARAUJO· OAB MT 16769· CPF 804.***.***-30

Autor:

MARILEI CARDOSO· OAB MT 12904· CPF 813.***.***-06

Autor:

LIGIMARI GUELSI VILALBA· OAB MT 12582· CPF 695.***.***-72

Reu:

JUCYNIL RIBEIRO PEREIRA· OAB MT 4107· CPF 432.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (10/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2018

Distribuição

01/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ILMA PEREIRA CARDOSOCPF

Reu

HELIO ALMEIDA PINTOCPF

Advogados

Autor:

JUDSON GOMES DA SILVA BASTOS· OAB MT 8857· CPF 703.***.***-49

Autor:

CLARIANA ZACARKIM BARAO· OAB MT 14955· CPF 015.***.***-42

Autor:

ROGERIO BARAO· OAB MT 8313· CPF 233.***.***-72

Autor:

FRANCISMARIO MOURA VASCONCELOS· OAB MT 10624· CPF 487.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (05/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

01/06/2018

Distribuição

01/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

HELEN CAMARGO DE ALMEIDACPF

HIGOR CAMARGO DE ALMEIDACPF

ILMA PEREIRA CARDOSO

JULIANA MENDES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

MARILEI CARDOSO· OAB MT 12904· CPF 813.***.***-06

Autor:

LIGIMARI GUELSI VILALBA· OAB MT 12582· CPF 695.***.***-72

Autor:

ROGERIO BARAO· OAB MT 8313· CPF 233.***.***-72

Autor:

CLARIANA ZACARKIM BARAO· OAB MT 14955· CPF 015.***.***-42

Autor:

FRANCISMARIO MOURA VASCONCELOS· OAB MT 10824

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1004412-41.2018.8.11.0002.. INVENTARIANTE: ILMA PEREIRA CARDOSO INVENTARIADO: HELIO ALMEIDA PINTO Vistos etc. Trata-se de inventário dos bens deixados por HÉLIO ALMEIDA PINTO, falecido em 16 de maio de 2018, em Cuiabá/MT, ab intestato, instaurado por requerimento de ILMA PEREIRA CARDOSO, companheira do de cujus em união estável reconhecida por e... (29/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTOCPF

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

Reu

ESPOLIO DE HELIO ALMEIDA PINTO

MAURICIO MOISES DE SOUZACPF

MELYSSA CAETANO CARDOSOCPF

HELIO ALMEIDA PINTOCPF

Outros

ROGERIO BARAO· OAB MT 8313· CPF 233.***.***-72

KELLY MENDES DA SILVA· OAB MT 24697· CPF 016.***.***-27

ANTONIO CARLOS GERALDINO· OAB MT 9056· CPF 886.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (24/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Controle de AbastecimentoIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO MOISES DE SOUZACPF

MELYSSA CAETANO CARDOSOCPF

ESPOLIO DE HELIO ALMEIDA PINTO

HELIO ALMEIDA PINTO - CPF: 763.258.148-00 - ESPOLIO

HELIO ALMEIDA PINTO - CPF: 763.258.148-00

Reu

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTOCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (27/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

MAURICIO MOISES DE SOUZA

Advogados

Autor:

ROGERIO BARAO· OAB MT 8313· CPF 233.***.***-72

Reu:

ROGERIO BARAO· OAB MT 8313· CPF 233.***.***-72

Reu:

ANTONIO CARLOS GERALDINO· OAB MT 9056· CPF 886.***.***-91

Reu:

KELLY MENDES DA SILVA· OAB MT 24697· CPF 016.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HÉLIO ALMEIDA PINTO - CPF: 763.258.148-00 - ESPÓLIO Advogados do(a) APELANTE: ROGERIO BARAO - MT8313-A APELADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO Advogados do(a) APELADO: ADELIA CRISTINA MEDEIROS MENDONCA - MT13340-A, PAULO GEON MORAES DA SILVA - MT18348-A, VANESSA CLAUDINE DUARTE DAL MOLIN - MT12329-A O processo nº 1014707-88.2019.4.01.3600 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou n... (18/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Controle de AbastecimentoApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

MAURICIO MOISES DE SOUZA

Advogados

Autor:

ROGERIO BARAO· OAB MT 8313· CPF 233.***.***-72

Reu:

ROGERIO BARAO· OAB MT 8313· CPF 233.***.***-72

Reu:

ANTONIO CARLOS GERALDINO· OAB MT 9056· CPF 886.***.***-91

Reu:

KELLY MENDES DA SILVA· OAB MT 24697· CPF 016.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HÉLIO ALMEIDA PINTO - CPF: 763.258.148-00 - ESPÓLIO Advogados do(a) APELANTE: ROGERIO BARAO - MT8313-A APELADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO Advogados do(a) APELADO: ADELIA CRISTINA MEDEIROS MENDONCA - MT13340-A, PAULO GEON MORAES DA SILVA - MT18348-A, VANESSA CLAUDINE DUARTE DAL MOLIN - MT12329-A O processo nº 1014707-88.2019.4.01.3600 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou n... (18/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 20.160,75

Autor

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTOCPF

Reu

MELYSSA CAETANO CARDOSOCPF

ESPOLIO DE HELIO ALMEIDA PINTO

HELIO ALMEIDA PINTOCPF

MAURICIO MOISES DE SOUZACPF

Outros

ANTONIO CARLOS GERALDINO· OAB MT 9056· CPF 886.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (31/03/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 20.160,75

Autor

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTOCPF

Reu

MAURICIO MOISES DE SOUZACPF

ESPOLIO DE HELIO ALMEIDA PINTO

MELYSSA CAETANO CARDOSOCPF

HELIO ALMEIDA PINTOCPF

Último movimento: Distribuído por sorteio (31/03/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ESPOLIO DE HELIO ALMEIDA PINTO

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS GERALDINO· OAB MT 9056· CPF 886.***.***-91

Último movimento: Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária) (14/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ESPOLIO DE HELIO ALMEIDA PINTO

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS GERALDINO· OAB MT 9056· CPF 886.***.***-91

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (31/03/2023)

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