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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

89 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACPF

Reu

HELIO ALMEIDA SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 21096· CPF 674.***.***-53

Reu:

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 21096· CPF 674.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 65.000,00

Autor

HELIO ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

KEYLA DE CARVALHO· OAB ES 32494· CPF 130.***.***-42

Reu:

MARINA DE ALMEIDA BRIGGS DE ALBUQUERQUE· OAB ES 16110· CPF 055.***.***-39

Reu:

MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA· OAB ES 15067· CPF 104.***.***-88

Outros

FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA· OAB ES 11588· CPF 097.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO APELADO: HELIO ALMEIDA SANTOS RELATOR(A):ROBSON LUIZ ALBANEZ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. CONTRATO ANTERIOR À LEI Nº 9.656/1998. NEGATIVA DE COBERTURA DE MATERIAL ESSENCIAL AO PROCEDIMENTO CARDÍACO. CLÁUS... (05/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 65.000,00

Autor

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

HELIO ALMEIDA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA· OAB ES 15067· CPF 104.***.***-88

Autor:

FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA· OAB ES 11588· CPF 097.***.***-48

Reu:

KEYLA DE CARVALHO· OAB ES 32494· CPF 130.***.***-42

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE HELIO ALMEIDA SANTOS

Reu

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

KEYLA DE CARVALHO· OAB ES 32494· CPF 130.***.***-42

Autor:

FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA· OAB ES 11588· CPF 097.***.***-48

Autor:

MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA· OAB ES 15067· CPF 104.***.***-88

Reu:

KEYLA DE CARVALHO· OAB ES 32494· CPF 130.***.***-42

Reu:

FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA· OAB ES 11588· CPF 097.***.***-48

Reu:

MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA· OAB ES 15067· CPF 104.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: HELIO ALMEIDA SANTOS EXECUTADO: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado do(a) EXEQUENTE: KEYLA DE CARVALHO - ES32494 Advogados do(a) EXECUTADO: FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA - ES11588, MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA - ES15067 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES -... (23/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE HELIO ALMEIDA SANTOS

Reu

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

KEYLA DE CARVALHO· OAB ES 32494· CPF 130.***.***-42

Autor:

FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA· OAB ES 11588· CPF 097.***.***-48

Autor:

MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA· OAB ES 15067· CPF 104.***.***-88

Reu:

KEYLA DE CARVALHO· OAB ES 32494· CPF 130.***.***-42

Reu:

FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA· OAB ES 11588· CPF 097.***.***-48

Reu:

MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA· OAB ES 15067· CPF 104.***.***-88

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2834483/BA (2025/0006132-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EMERSON DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADOS: HÉLIO ALMEIDA SANTOS JÚNIOR - BA029375 LUCAS DA CUNHA CARVALHO - BA039517 FLORISVALDO DE JESUS SILVA - BA059066 MANUELA OLIVEIRA MEIRA - BA077287 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA CORRÉU: JOELSON DE ALMEIDA MENDES DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN (24/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR· OAB BA 029375· CPF 013.***.***-02

Autor:

LUCAS DA CUNHA CARVALHO· OAB BA 039517· CPF 036.***.***-71

Autor:

FLORISVALDO DE JESUS SILVA· OAB BA 059066· CPF 031.***.***-97

Autor:

MANUELA OLIVEIRA MEIRA· OAB BA 077287· CPF 077.***.***-93

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (12/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/08/2024

Distribuição

18/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

JOELSON DE ALMEIDA MENDES

EMERSON DE OLIVEIRA SILVACPF

JOELSON DE ALMEIDA MENDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON DE OLIVEIRA SILVACPF

JOELSON DE ALMEIDA MENDES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOELSON DE ALMEIDA MENDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FLORISVALDO DE JESUS SILVA· OAB BA 059066· CPF 031.***.***-97

Autor:

HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR· OAB BA 029375· CPF 013.***.***-02

Autor:

LUCAS DA CUNHA CARVALHO· OAB BA 039517· CPF 036.***.***-71

Autor:

MARIA DE LOURDES LUZ DE CARVALHO· OAB BA 050488· CPF 015.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0006132-4) (16/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauIncidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível

Processo LegislativoControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

11/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2797152/BA (2024/0435396-3) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: ELMA CAVALCANTE CHAVES ADVOGADOS: HÉLIO ALMEIDA SANTOS JÚNIOR - BA029375 LUCAS DA CUNHA CARVALHO - BA039517 FLORISVALDO DE JESUS SILVA - BA059066 AGRAVADO: ALPHAVILLE URBANISMO S/A AGRAVADO: SPE ESTIVA LOTEAMENTOS E INCORPORACOES LTDA AGRAVADO: TERRAS ALPHAVILLE VITORIA DA CONQUISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO - PE023078 MICHELINE V... (19/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELMA CAVALCANTE CHAVESCPF

Reu

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

SPE ESTIVA LOTEAMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

TERRAS ALPHAVILLE VITORIA DA CONQUISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR· OAB BA 029375· CPF 013.***.***-02

Autor:

LUCAS DA CUNHA CARVALHO· OAB BA 039517· CPF 036.***.***-71

Autor:

FLORISVALDO DE JESUS SILVA· OAB BA 059066· CPF 031.***.***-97

Reu:

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB SP 365599· CPF 845.***.***-00

Reu:

MICHELINE VAZ DE OLIVEIRA· CPF 089.***.***-84

Reu:

THAYS REGINA SOUZA PEREIRA· CPF 010.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0018892492017805000020250415134230 (15/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAINA DE LIMA SANTOSCPF

FLORISVALDO DE JESUS SILVACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA DO CHOCA

Advogados

Autor:

HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR· OAB BA 029375· CPF 013.***.***-02

Autor:

LARISSA AMARAL OLIVEIRA· CPF 064.***.***-11

Autor:

LUCAS DA CUNHA CARVALHO· OAB BA 039517· CPF 036.***.***-71

Autor:

MICAELE DA SILVA BESERRA· CPF 045.***.***-98

Autor:

FLORISVALDO DE JESUS SILVA· OAB BA 059066· CPF 031.***.***-97

Último movimento: Publicado Decisão em 26/05/2025. (22/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAINA DE LIMA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FLORISVALDO DE JESUS SILVA· OAB BA 059066· CPF 031.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAINA DE LIMA SANTOSCPF

FLORISVALDO DE JESUS SILVACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA DO CHOCA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

GISLANE GONCALVES COSTA

Reu

ALESSANDRO DE SANTANA TEIXEIRACPF

MATEUS LIRA GUIMARAESCPF

JEOVANE DE ALMEIDA OLIVEIRACPF

ALESSANDRO DE SANTANA TEIXEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

SIZINO DUQUE DOS SANTOS· CPF 254.***.***-20

Autor:

JOSE CORREIA DOS SANTOS· CPF 096.***.***-87

Reu:

MICAELE DA SILVA BESERRA· CPF 045.***.***-98

Reu:

LUCAS DA CUNHA CARVALHO· OAB BA 039517· CPF 036.***.***-71

Reu:

HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR· OAB BA 029375· CPF 013.***.***-02

Reu:

FLORISVALDO DE JESUS SILVA· OAB BA 059066· CPF 031.***.***-97

Reu:

MANUELA OLIVEIRA MEIRA· OAB BA 077287· CPF 077.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS LIRA GUIMARAESCPF

ALESSANDRO DE SANTANA TEIXEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FLORISVALDO DE JESUS SILVA· OAB BA 059066· CPF 031.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (18/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GISLANE GONCALVES COSTA

JEOVANE DE ALMEIDA OLIVEIRACPF

MATEUS LIRA GUIMARAESCPF

ALESSANDRO DE SANTANA TEIXEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOSE CORREIA DOS SANTOS

Autor:

SIZINO DUQUE DOS SANTOS

Autor:

FLORISVALDO DE JESUS SILVA· OAB BA 059066· CPF 031.***.***-97

Autor:

HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR· OAB BA 029375· CPF 013.***.***-02

Autor:

LUCAS DA CUNHA CARVALHO· OAB BA 039517· CPF 036.***.***-71

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/03/2025 (21/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/04/2025 (29/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ADAN DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FLORISVALDO DE JESUS SILVA· OAB BA 059066· CPF 031.***.***-97

Autor:

MANUELA OLIVEIRA MEIRA· OAB BA 077287· CPF 077.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (14/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Roubo MajoradoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS ADAN DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FLORISVALDO DE JESUS SILVA· OAB BA 059066· CPF 031.***.***-97

Autor:

MANUELA OLIVEIRA MEIRA· OAB BA 077287· CPF 077.***.***-93

Autor:

LUCAS DA CUNHA CARVALHO· OAB BA 39517· CPF 036.***.***-71

Autor:

HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR· OAB BA 29375· CPF 013.***.***-02

Reu:

FLORISVALDO DE JESUS SILVA· OAB BA 059066· CPF 031.***.***-97

Reu:

MANUELA OLIVEIRA MEIRA· OAB BA 077287· CPF 077.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 358.980,00

Autor

BIANCA COSTA RAMALHO CARPESCPF

Reu

AGROPECUARIA BEM QUERER LTDA - MECNPJ

JOSIAS COELHO DE LIMA FILHOCPF

Advogados

Autor:

HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR· OAB BA 29375· CPF 013.***.***-02

Autor:

LUCAS DA CUNHA CARVALHO· OAB BA 39517· CPF 036.***.***-71

Autor:

VANESSA DE SOUZA COSTA· OAB BA 68249· CPF 066.***.***-01

Autor:

KEILLY KAROLINA SANTOS SOUZA· OAB BA 68234· CPF 043.***.***-76

Autor:

FLORISVALDO DE JESUS SILVA· OAB BA 59066· CPF 031.***.***-97

+ outros advogados do autor

Outros

ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO· OAB BA 10900· CPF 278.***.***-87

LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA· OAB BA 8115· CPF 195.***.***-15

FRANKLIN DOS REIS GUEDES· OAB BA 17043· CPF 874.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de BIANCA COSTA RAMALHO CARPES em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de SaúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BIANCA COSTA RAMALHO CARPES

FLORISVALDO DE JESUS SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLORISVALDO DE JESUS SILVA

HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIORCPF

KEILLY KAROLINA SANTOS SOUZACPF

LARISSA AMARAL OLIVEIRA

+ 4 outros

Reu

AGROPECUARIA BEM QUERER LTDA - ME

JOSIAS COELHO DE LIMA FILHOCPF

Advogados

Autor:

LARISSA AMARAL OLIVEIRA· OAB BA 59237· CPF 064.***.***-11

Autor:

KEILLY KAROLINA SANTOS SOUZA· OAB BA 68234· CPF 043.***.***-76

Autor:

FLORISVALDO DE JESUS SILVA· OAB BA 59066· CPF 031.***.***-97

Autor:

LUCAS DA CUNHA CARVALHO· OAB BA 39517· CPF 036.***.***-71

Autor:

HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR· OAB BA 29375· CPF 013.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

LARISSA AMARAL OLIVEIRA· OAB BA 59237· CPF 064.***.***-11

Reu:

KEILLY KAROLINA SANTOS SOUZA· OAB BA 68234· CPF 043.***.***-76

Reu:

FLORISVALDO DE JESUS SILVA· OAB BA 59066· CPF 031.***.***-97

Reu:

LUCAS DA CUNHA CARVALHO· OAB BA 39517· CPF 036.***.***-71

Reu:

HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR· OAB BA 29375· CPF 013.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO TERRAS ALPHAVILLE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

EMBASA EMPRESA BAHIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Advogados

Autor:

LUCAS DA CUNHA CARVALHO· OAB BA 39517· CPF 036.***.***-71

Autor:

HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR· OAB BA 29375· CPF 013.***.***-02

Autor:

FLORISVALDO DE JESUS SILVA· OAB BA 59066· CPF 031.***.***-97

Autor:

NATALIA FERRAZ PITHON BRITO· OAB BA 54421· CPF 058.***.***-92

Autor:

LETICIA ROSA DOS SANTOS· OAB BA 81807· CPF 047.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

GENYSSON SANTOS ARAUJO· OAB BA 20303· CPF 979.***.***-00

Reu:

JEFFERSON MESSIAS· OAB BA 33402· CPF 098.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Condominio Terras Alphaville Vitoria Da Conquista Advogado: Lucas Da Cunha Carvalho (OAB:BA39517) Advogado: Helio Almeida Santos Junior (OAB:BA29375) Advogado: Florisvaldo De Jesus Silva (OAB:BA59066) Interessado: Embasa Empresa Bahiana De Águas Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0508155-78.201... (15/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO TERRAS ALPHAVILLE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DA CUNHA CARVALHO· OAB BA 39517· CPF 036.***.***-71

Autor:

HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR· OAB BA 29375· CPF 013.***.***-02

Autor:

FLORISVALDO DE JESUS SILVA· OAB BA 59066· CPF 031.***.***-97

Reu:

JEFFERSON MESSIAS

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/06/2009

Distribuição

16/06/2009

Valor

R$ 11.732,00

Autor

IVAN MENDES DE SOUZACPF

Reu

AUTOSHOP DISTRIBUIDOR DE PECAS LTDA

Advogados

Autor:

HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR· OAB BA 29375· CPF 013.***.***-02

Autor:

SABRINA NUNES LIMA· OAB BA 79838· CPF 073.***.***-81

Autor:

LARISSA AMARAL OLIVEIRA· OAB BA 59237· CPF 064.***.***-11

Reu:

VILMAR SOARES GUIMARAES· OAB BA 8026· CPF 160.***.***-72

Outros

FRANKLIN DOS REIS GUEDES· OAB BA 17043· CPF 874.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Ivan Mendes De Souza Advogado: Helio Almeida Santos Junior (OAB:BA29375) Interessado: Autoshop Distribuidor De Pecas Ltda Advogado: Vilmar Soares Guimaraes (OAB:BA8026) Terceiro Interessado: Miguel Messias Silva Costa Terceiro Interessado: Claudio Pe Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0007085-64.2009.8.05.0274 Procedime... (21/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 11.732,00

Autor

AUTOSHOP DISTRIBUIDOR DE PECAS LTDA

AUTOSHOP DISTRIBUIDOR DE PECAS LTDACPF

Reu

IVAN MENDES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

VILMAR SOARES GUIMARAES· OAB BA 8026· CPF 160.***.***-72

Reu:

HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR· OAB BA 29375· CPF 013.***.***-02

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/02/2024 (19/02/2024)

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