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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

R$ 135.192,24

Autor

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Reu

ELIZABETH GAMA VASCONCELOS LIMACPF

HEVERTON ALVES GAMACPF

VERA LUCIA ALVES GAMACPF

HELIO ALVES GAMA FILHOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL ALCANTARA NASTRI CERVEIRA· OAB SP 200121· CPF 272.***.***-27

Reu:

BELLYZIA GAMA DA SILVA· OAB PB 25991· CPF 090.***.***-64

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 135.192,24

Autor

VERA LUCIA ALVES GAMACPF

HELIO ALVES GAMA FILHOCPF

HEVERTON ALVES GAMACPF

ELIZABETH GAMA VASCONCELOS LIMACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BELLYZIA GAMA DA SILVA· OAB PB 25991· CPF 090.***.***-64

Reu:

DANIEL ALCANTARA NASTRI CERVEIRA· OAB SP 200121· CPF 272.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 181.686,60

Autor

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Reu

ELIZABETH GAMA VASCONCELOS LIMACPF

HEVERTON ALVES GAMACPF

HELIO ALVES GAMA FILHOCPF

VERA LUCIA ALVES GAMACPF

Outros

DANIEL ALCANTARA NASTRI CERVEIRA· OAB SP 200121· CPF 272.***.***-27

Último movimento: Publicado Despacho em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 700.000,00

Autor

EDNA MARIA ROMUALDO GAMACPF

Reu

EUDSON ALVES GAMACPF

NIEDJA GAMA DA SILVACPF

SANDRO GAMA DIASCPF

ANTONIO EUDSON GAMA DIASCPF

EDSON ALVES GAMACPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ DE SOUZA NETO· OAB PB 27366· CPF 110.***.***-07

Reu:

BELLYZIA GAMA DA SILVA· OAB PB 25991· CPF 090.***.***-64

Reu:

JOSE LUIZ DE SOUZA NETO· OAB PB 27366· CPF 110.***.***-07

Último movimento: Publicado Decisão em 27/04/2026. (27/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despejo por Denúncia VaziaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 261.391,88

Último movimento: Conclusos para despacho (27/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDADE NOVA PRE-VESTIBULAR LTDA - EPPCNPJ

PAULO ROBERTO CHAVES DE MIRANDACPF

PAULO ROBERTO LAMAC JUNIORCPF

JEANINE SORAIA BETHONICO VASCONCELOSCPF

Reu

HELIO GAMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDADE NOVA PRE-VESTIBULAR LTDA - EPPCNPJ

PAULO ROBERTO CHAVES DE MIRANDACPF

PAULO ROBERTO LAMAC JUNIORCPF

Reu

HELIO GAMACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO DE SOUZA VALENTIM· OAB MG 96489

Autor:

LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES· OAB MG 87179

Reu:

MARCOS PAULO MENDES DA COSTA· OAB MG 170553

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (24/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDADE NOVA PRE-VESTIBULAR LTDA - EPPCNPJ

PAULO ROBERTO CHAVES DE MIRANDACPF

PAULO ROBERTO LAMAC JUNIORCPF

Reu

HELIO GAMACPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES· OAB MG 87179

Autor:

FLAVIO DE SOUZA VALENTIM· OAB MG 96489

Reu:

MARCOS PAULO MENDES DA COSTA· OAB MG 170553

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO LAMAC JUNIORCPF

JEANINE SORAIA BETHONICO VASCONCELOSCPF

PAULO ROBERTO CHAVES DE MIRANDACPF

CIDADE NOVA PRE-VESTIBULAR LTDA - EPPCNPJ

Reu

HELIO GAMACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO DE SOUZA VALENTIM· OAB MG 96489

Autor:

LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES· OAB MG 87179

Reu:

MARCOS PAULO MENDES DA COSTA· OAB MG 170553

Último movimento: Remetidos os autos (04/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO LAMAC JUNIORCPF

JEANINE SORAIA BETHONICO VASCONCELOSCPF

PAULO ROBERTO CHAVES DE MIRANDACPF

CIDADE NOVA PRE-VESTIBULAR LTDA - EPPCNPJ

Reu

HELIO GAMACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO DE SOUZA VALENTIM· OAB MG 96489

Autor:

LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES· OAB MG 87179

Reu:

MARCOS PAULO MENDES DA COSTA· OAB MG 170553

Último movimento: Remetidos os autos (04/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (convertido em diligência) (27/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por Denúncia VaziaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2026)

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