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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

24/06/2015

Distribuição

08/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO MARTINS ESPANHOLCPF

ALEX EUZEBIO DA ROSACPF

CINTIA EUZEBIO DA ROSA DOS SANTOSCPF

GISLAINE EUZEBIO DA ROSACPF

JOSELIA EUZEBIO DA ROSACPF

+ 2 outros

Reu

HELIO DA ROSA

Advogados

Autor:

JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA· OAB SC 27435

Autor:

TATIANE PERES DA SILVA· OAB SC 63680· CPF 062.***.***-71

Autor:

TATIANA BORGES DA SILVA· OAB SC 33966

Autor:

TATIANA BORGES DA SILVA· OAB SC 033966· CPF 043.***.***-03

Autor:

JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA· OAB SC 027435· CPF 041.***.***-19

Reu:

TATIANA BORGES DA SILVA· OAB SC 033966· CPF 043.***.***-03

Reu:

JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA· OAB SC 027435· CPF 041.***.***-19

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

GEREMIAS SANTOS DA ROSACPF

HELIO DA ROSA

RAFAEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROBERTO EURICO GETELINA· OAB RS 065150· CPF 985.***.***-34

Reu:

ROBERTO EURICO GETELINA· OAB RS 065150· CPF 985.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (11/01/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

GEREMIAS SANTOS DA ROSACPF

HELIO DA ROSA

RAFAEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROBERTO EURICO GETELINA· OAB RS 065150· CPF 985.***.***-34

Reu:

ROBERTO EURICO GETELINA· OAB RS 065150· CPF 985.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA· OAB SC 005012· CPF 096.***.***-87

Autor:

JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS· OAB SC 038354· CPF 071.***.***-00

Autor:

JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINS· OAB SC 003551· CPF 376.***.***-04

Autor:

BRENDA LISA DELFINO TEODORO· OAB SC 059037· CPF 070.***.***-76

Autor:

VINÍCIUS MARASCHIN BENIN· OAB SC 068635· CPF 041.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (23/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS SCHIRMER DE SOUZACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

BERNARDO LAJÚS DOS SANTOS· OAB SC 045644· CPF 084.***.***-90

Autor:

LUCAS SCHIRMER DE SOUZA· OAB SC 062884· CPF 119.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 928695/2025 (30/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR SCHMITTCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

PAULO CESAR SCHMITT· OAB SC 025638· CPF 006.***.***-85

Autor:

PEDRO AUGUSTO LISBOA· OAB SC 071615· CPF 077.***.***-28

Autor:

CÁSSIO MURILO ANTUNES PEREIRA FILHO· OAB SC 073305· CPF 096.***.***-50

Autor:

GIANCARLO CASTELAN· OAB SC 007082· CPF 507.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DAGOBERTO CARDOSO DELAVICPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

MARCOS DAGOBERTO CARDOSO DELAVI· OAB SC 051399· CPF 029.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREUCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

GIOVANNI DAGOSTIN MARCHI· OAB SC 013844· CPF 998.***.***-91

Autor:

HUMBERTO LEONARDO WAISZCZYK OSORIO· OAB SC 043084· CPF 071.***.***-54

Autor:

RUI PEDRO PINA CABRAL DA SILVA· OAB SC 052778· CPF 008.***.***-14

Autor:

CESAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREU· OAB SC 004125· CPF 452.***.***-91

Autor:

ARTHUR CORRÊA DE SOUZA· OAB SC 067670· CPF 086.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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