HELIO DOMINGOS GRACA FILHO AVICOLA — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

18/02/2014

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANIEL ROCHA DE FREITASCPF

ELIANE FERNANDES DE FARIA RIBEIROCPF

FRANCISCO MARTINS GONCALVESCPF

FRANCISCO PAULA RODRIGUESCPF

HELIO GRACA MOUTA FILHOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (09/04/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANIEL ROCHA DE FREITASCPF

ELIANE FERNANDES DE FARIA RIBEIROCPF

FRANCISCO MARTINS GONCALVESCPF

FRANCISCO PAULA RODRIGUESCPF

HELIO GRACA MOUTA FILHOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 750.000,00

Autor

ELIZABETE FLORES DE FREITASCPF

Reu

ELIETE DA GUARDA DIASCPF

DEBORA REGINA DIAS DA SILVA MOUTACPF

ALZERITA GOMES DIAS DA SILVACPF

HELIO GRACA MOUTA FILHOCPF

ANDERSON JOSE DIAS DA SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

VERANA MARQUES ROSA MATOS DA CRUZ· OAB BA 39966· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/03/2009

Distribuição

02/03/2009

Valor

R$ 1.050,00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (01/04/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 249.730,42

Autor

HELIO GRACA MOUTA FILHOCPF

DEBORA REGINA DIAS DA SILVA MOUTACPF

Reu

CONDOMINOS (CONFRONTANTES) DO EDIFICIO MONTECATINI

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2021)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

R$ 180.000,00

Autor

EMIDIO FERREIRA DAS NEVESCPF

Reu

HELIO DOMINGOSCPF

ROSA MOREIRA DOMINGOSCPF

NELSON DA MATTACPF

MARIA CONCEICAO PARRA DA MATTACPF

RIOLANDO CORREA SOUTO FILHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

REJANNE CILIATO COUTINHO· OAB MT 20320· CPF 036.***.***-20

Reu:

FERNANDO DO NASCIMENTO MELO· OAB MT 9110· CPF 933.***.***-72

Reu:

TOBIAS PIVA· OAB MT 20730· CPF 025.***.***-99

Reu:

FELIPE DE OLIVEIRA ALEXANDRINO· OAB MT 18182· CPF 064.***.***-23

Reu:

MARCILENE MARTINS ALVAREZ· OAB MT 27303· CPF 024.***.***-02

Reu:

MILTON QUEIROZ LOPES· OAB MT 9821· CPF 544.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/09/2013

Distribuição

12/09/2013

Valor

R$ 35.582,52

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

Reu

HELIO DOMINGOSCPF

Advogados

Reu:

TOBIAS PIVA· OAB MT 20730· CPF 025.***.***-99

Último movimento: Juntada de Certidão (14/03/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2015

Distribuição

19/05/2015

Valor

R$ 467.419,16

Autor

FELIPE DE OLIVEIRA ALEXANDRINOCPF

NELSON DA MATTACPF

ROSINEIA DA MATTA SOUTOCPF

MARIA CONCEICAO PARRA DA MATTACPF

Reu

HELIO DOMINGOSCPF

ROSA MOREIRA DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE DE OLIVEIRA ALEXANDRINO· OAB MT 18182· CPF 064.***.***-23

Autor:

MARCILENE MARTINS ALVAREZ· OAB MT 27303· CPF 024.***.***-02

Reu:

FERNANDO DO NASCIMENTO MELO· OAB MT 9110· CPF 933.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (03/05/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2015

Distribuição

20/03/2015

Valor

R$ 620.896,84

Autor

HELIO DOMINGOSCPF

ROSA MOREIRA DOMINGOSCPF

Reu

NELSON DA MATTACPF

MARIA CONCEICAO PARRA DA MATTACPF

RIOLANDO CORREA SOUTO FILHOCPF

ROSINEIA DA MATTA SOUTOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DO NASCIMENTO MELO· OAB MT 9110· CPF 933.***.***-72

Reu:

FELIPE DE OLIVEIRA ALEXANDRINO· OAB MT 18182· CPF 064.***.***-23

Reu:

MARCILENE MARTINS ALVAREZ· OAB MT 27303· CPF 024.***.***-02

Reu:

MILTON QUEIROZ LOPES· OAB MT 9821· CPF 544.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (05/06/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 700.000,00

Autor

ROSA MOREIRA DOMINGOSCPF

HELIO DOMINGOSCPF

TOBIAS PIVACPF

FERNANDO DO NASCIMENTO MELOCPF

Reu

OSNI DELLA GIUSTINACPF

Advogados

Autor:

TOBIAS PIVA· OAB MT 20730· CPF 025.***.***-99

Autor:

FERNANDO DO NASCIMENTO MELO· OAB MT 9110· CPF 933.***.***-72

Reu:

EDSON VIEIRA NOIA JUNIOR· OAB MT 18529· CPF 037.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (18/12/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 700.000,00

Autor

ROSA MOREIRA DOMINGOSCPF

HELIO DOMINGOSCPF

OSNI DELLA GIUSTINACPF

Reu

OSNI DELLA GIUSTINACPF

ROSA MOREIRA DOMINGOSCPF

HELIO DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

TOBIAS PIVA· OAB MT 20730· CPF 025.***.***-99

Autor:

FERNANDO DO NASCIMENTO MELO· OAB MT 9110· CPF 933.***.***-72

Autor:

EDSON VIEIRA NOIA JUNIOR· OAB MT 18529· CPF 037.***.***-62

Reu:

EDSON VIEIRA NOIA JUNIOR· OAB MT 18529· CPF 037.***.***-62

Reu:

TOBIAS PIVA· OAB MT 20730· CPF 025.***.***-99

Reu:

FERNANDO DO NASCIMENTO MELO· OAB MT 9110· CPF 933.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/10/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DO NASCIMENTO MELO

TOBIAS PIVACPF

Reu

OSNI DELLA GIUSTINA

Advogados

Autor:

EDSON VIEIRA NOIA JUNIOR· OAB MT 18529· CPF 037.***.***-62

Autor:

FERNANDO DO NASCIMENTO MELO· OAB MT 9110· CPF 933.***.***-72

Autor:

TOBIAS PIVA· OAB MT 20730· CPF 025.***.***-99

Reu:

EDSON VIEIRA NOIA JUNIOR· OAB MT 18529· CPF 037.***.***-62

Reu:

FERNANDO DO NASCIMENTO MELO· OAB MT 9110· CPF 933.***.***-72

Reu:

TOBIAS PIVA· OAB MT 20730· CPF 025.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE JUARA SENTENÇA Processo: 1001030-16.2023.8.11.0018.. EXEQUENTE: FERNANDO DO NASCIMENTO MELO, TOBIAS PIVA EXECUTADO: OSNI DELLA GIUSTINA Trata-se de Cumprimento de Sentença no qual sobreveio pedido de homologação de acordo - ID 213029421. Analisando os termos do acordo entabulado, não verifico óbice ao acolhimento do pleito. Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDADO ENTRE AS PARTES para q... (14/11/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DO NASCIMENTO MELO

TOBIAS PIVACPF

Reu

OSNI DELLA GIUSTINA

Advogados

Autor:

EDSON VIEIRA NOIA JUNIOR· OAB MT 18529· CPF 037.***.***-62

Autor:

FERNANDO DO NASCIMENTO MELO· OAB MT 9110· CPF 933.***.***-72

Autor:

TOBIAS PIVA· OAB MT 20730· CPF 025.***.***-99

Reu:

EDSON VIEIRA NOIA JUNIOR· OAB MT 18529· CPF 037.***.***-62

Reu:

FERNANDO DO NASCIMENTO MELO· OAB MT 9110· CPF 933.***.***-72

Reu:

TOBIAS PIVA· OAB MT 20730· CPF 025.***.***-99

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/12/2025)

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