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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 52.880,00

Autor

DORIVAL RIBEIROCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON NUNES SILVA· OAB MS 14122· CPF 013.***.***-90

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DORIVAL RIBEIRO

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ANDERSON NUNES SILVA· OAB MS 14122· CPF 013.***.***-90

Reu:

ANDERSON NUNES SILVA· OAB MS 14122· CPF 013.***.***-90

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (22/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

28/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO DE SOUZA BORGES· OAB MG 191177· CPF 702.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SOUZA BORGES· OAB MG 191177· CPF 702.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio SimplesRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Ajuizamento

28/01/2015

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SOUZA BORGES· OAB MG 191177· CPF 702.***.***-15

Reu:

RODRIGO DE SOUZA BORGES· OAB MG 191177· CPF 702.***.***-15

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio SimplesRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SOUZA BORGES· OAB MG 191177· CPF 702.***.***-15

Reu:

RODRIGO DE SOUZA BORGES· OAB MG 191177· CPF 702.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório (23/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HELIO DOMINGUES DA LUZCPF

Reu

ALEXIA GABRIELLY SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLEUZA HELENA DA SILVA COSTA· OAB SP 285089· CPF 090.***.***-30

Reu:

ROBSON GONÇALVES FERREIRA· OAB SP 410982· CPF 389.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO DOMINGUES DA LUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Outros

ARTHUR HENRIQUE CLEMENTE DOS SANTOS· OAB SP 163417· CPF 252.***.***-14

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (06/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO DOMINGUES DA LUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR HENRIQUE CLEMENTE DOS SANTOS· OAB SP 163417· CPF 252.***.***-14

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTHUR HENRIQUE CLEMENTE DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR HENRIQUE CLEMENTE DOS SANTOS· OAB SP 163417· CPF 252.***.***-14

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO DOMINGUES DA LUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR HENRIQUE CLEMENTE DOS SANTOS· OAB SP 163417· CPF 252.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Dano à PropriedadeCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

22/12/2024

Distribuição

22/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

HELIO DOMINGUES DA LUZCPF

JEFERSON DA SILVA GUIMARAESCPF

Advogados

Reu:

CLEUZA HELENA DA SILVA COSTA· OAB SP 285089· CPF 090.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2026)

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