HELIO FEDOSI — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERRALHERIA EBENEZER COSTA E SILVA IND.COMERCIO LTDACNPJ

Reu

HEWA ENGENHARIA LTDACNPJ

MARIA DE JESUS COSTA

ANTONIO EUSTAQUIO COSTA

Advogados

Autor:

AMARILDO EZEQUIEL DA SILVA· OAB MG 171167

Autor:

ANDRE LUIZ LARA SANTOS· OAB MG 49520

Reu:

CLAUDIA MARIA SOARES TEIXEIRA· OAB MG 106209

Reu:

ANTONIO CARLOS DA SILVA TEIXEIRA· OAB MG 117034

Reu:

ALEXANDRE DE FREITAS MACHADO· OAB MG 54763

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMARILDO EZEQUIEL DA SILVACPF

SERRALHERIA EBENEZER COSTA E SILVA IND.COMERCIO LTDACNPJ

Reu

HEWA ENGENHARIA LTDACNPJ

JULIA MARIA JOSE DA ROCHACPF

WENCESLAU ALVARES FRANCISCO DE MOURACPF

ANTONIO EUSTAQUIO COSTA

MARIA DE JESUS COSTA

Advogados

Autor:

AMARILDO EZEQUIEL DA SILVA· OAB MG 171167

Reu:

ALEXANDRE DE FREITAS MACHADO· OAB MG 54763

Reu:

ANTONIO CARLOS DA SILVA TEIXEIRA· OAB MG 117034

Reu:

CLAUDIA MARIA SOARES TEIXEIRA· OAB MG 106209

Último movimento: Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para: (13/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMARILDO EZEQUIEL DA SILVACPF

SERRALHERIA EBENEZER COSTA E SILVA IND.COMERCIO LTDACNPJ

Reu

HEWA ENGENHARIA LTDACNPJ

ANTONIO EUSTAQUIO COSTA

ANA MARIA DE JESUS COSTA

WENCESLAU ALVARES FRANCISCO DE MOURACPF

JULIA MARIA JOSE DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

AMARILDO EZEQUIEL DA SILVA· OAB MG 171167

Autor:

ANDRE LUIZ LARA SANTOS· OAB MG 49520

Reu:

ALEXANDRE DE FREITAS MACHADO· OAB MG 54763

Reu:

GABRIEL AUGUSTO MARTINS DE PAULA· OAB MG 172470

Reu:

ANTONIO CARLOS DA SILVA TEIXEIRA· OAB MG 117034

Reu:

CLAUDIA MARIA SOARES TEIXEIRA· OAB MG 106209

Reu:

CACIO APARECIDO FEDOSI· OAB MG 53478

Último movimento: Remetidos os autos (05/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (12/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMARILDO EZEQUIEL DA SILVACPF

DARLETE MIGUEL DA SILVACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA CIVEL DE BETIM

Advogados

Autor:

AMARILDO EZEQUIEL DA SILVA· OAB MG 171167

Autor:

ANDRE LUIZ LARA SANTOS· OAB MG 49520

Autor:

AGNA APARECIDA REIS· OAB MG 129614

Último movimento: Ver movimentações nos autos de (14/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

21/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARILDO EZEQUIEL DA SILVACPF

DARLETE MIGUEL DA SILVACPF

Reu

ANTONIO EUSTAQUIO DA COSTA

CARMEM MARIA BORGES GARCIACPF

ESPOLIO DE ROSALINO OTAVIO

ESPOLIO DE MARIA DE JESUS COSTA

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BETIM

+ 7 outros

Advogados

Autor:

AMARILDO EZEQUIEL DA SILVA· OAB MG 171167· CPF 455.***.***-34

Autor:

CAROLINA RODRIGUES DE FREITAS· OAB MG 155420· CPF 102.***.***-18

Autor:

ALEXANDRE DE FREITAS MACHADO· OAB MG 54763· CPF 448.***.***-04

Autor:

GABRIEL AUGUSTO MARTINS DE PAULA· OAB MG 172470· CPF 114.***.***-41

Autor:

ANDRE LUIZ LARA SANTOS· OAB MG 49520

+ outros advogados do autor

Reu:

AMARILDO EZEQUIEL DA SILVA· OAB MG 171167· CPF 455.***.***-34

Reu:

CAROLINA RODRIGUES DE FREITAS· OAB MG 155420· CPF 102.***.***-18

Reu:

ALEXANDRE DE FREITAS MACHADO· OAB MG 54763· CPF 448.***.***-04

Reu:

GABRIEL AUGUSTO MARTINS DE PAULA· OAB MG 172470· CPF 114.***.***-41

Reu:

ANDRE LUIZ LARA SANTOS· OAB MG 49520

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2015

Distribuição

17/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MENDES DOS SANTOSCPF

LUIS CLAUDIO DOS SANTOS

ALBERTINO DA SILVA SANTOS

ALBERTO SIMOES FREIRE

ALTINO ARAUJO NETO

+ 23 outros

Reu

MCR PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ALBERTO SEABRA· OAB MG 16055· CPF 024.***.***-53

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Reu:

LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO· OAB MG 101488· CPF 042.***.***-56

Outros

BRENO VENANCIO ROMANINI· OAB MG 85198· CPF 030.***.***-78

ROBERTO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 58696

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· OAB MG 83616· CPF 041.***.***-62

CEZAR AUGUSTO VALADARES DUTRA· OAB MG 50246· CPF 379.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (31/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Conflito de competência cível

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DARLETE MIGUEL DA SILVA

AMARILDO EZEQUIEL DA SILVACPF

DARLETE MIGUEL DA SILVACPF

Reu

HENRIQUE MENDONCA SCHVARTZMAN

LAURO SERGIO LEAL

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LARA SANTOS· OAB MG 49520

Autor:

AMARILDO EZEQUIEL DA SILVA· OAB MG 171167

Autor:

AGNA APARECIDA REIS· OAB MG 129614

Autor:

CACIO APARECIDO FEDOSI· OAB MG 53478

Outros

ROSALVA INEZ RODRIGUES FREITAS MACHADO· OAB MG 156380

ADÃO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 54602

ANTONIO CARLOS DA SILVA TEIXEIRA· OAB MG 117034

THALLES SOARES DA SILVA· OAB MG 169622

GABRIEL AUGUSTO MARTINS DE PAULA· OAB MG 172470

+ outros representantes

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (12/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMARILDO EZEQUIEL DA SILVA

DARLETE MIGUEL DA SILVACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA CIVEL DE BETIM

HENRIQUE MENDONCA SCHVARTZMAN

LAURO SERGIO LEAL

Advogados

Autor:

AMARILDO EZEQUIEL DA SILVA· OAB MG 171167

Autor:

ANDRE LUIZ LARA SANTOS· OAB MG 49520

Autor:

AGNA APARECIDA REIS· OAB MG 129614

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARILDO EZEQUIEL DA SILVACPF

DARLETE MIGUEL DA SILVACPF

Reu

ANTONIO EUSTAQUIO DA COSTA

CARMEM MARIA BORGES GARCIACPF

EDUARDO CARVALHO DA ROCHA

ESPOLIO DE ROSALINO OTAVIO

ESPOLIO DE MARIA DE JESUS COSTA

+ 13 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LARA SANTOS· OAB MG 49520

Autor:

CAROLINA RODRIGUES DE FREITAS· OAB MG 155420· CPF 102.***.***-18

Autor:

CACIO APARECIDO FEDOSI· OAB MG 53478

Autor:

ADAO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 54602· CPF 248.***.***-87

Autor:

ROSALVA INEZ RODRIGUES FREITAS MACHADO· OAB MG 156380· CPF 443.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIZ LARA SANTOS· OAB MG 49520

Reu:

CAROLINA RODRIGUES DE FREITAS· OAB MG 155420· CPF 102.***.***-18

Reu:

CACIO APARECIDO FEDOSI· OAB MG 53478

Reu:

ADAO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 54602· CPF 248.***.***-87

Reu:

ROSALVA INEZ RODRIGUES FREITAS MACHADO· OAB MG 156380· CPF 443.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (25/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Usucapião ExtraordináriaConflito de competência cível

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARILDO EZEQUIEL DA SILVACPF

DARLETE MIGUEL DA SILVACPF

Reu

ANTONIO EUSTAQUIO DA COSTA

CARMEM MARIA BORGES GARCIACPF

EDUARDO CARVALHO DA ROCHA

ESPOLIO DE ROSALINO OTAVIO

ESPOLIO DE MARIA DE JESUS COSTA

+ 13 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LARA SANTOS· OAB MG 49520

Autor:

CAROLINA RODRIGUES DE FREITAS· OAB MG 155420· CPF 102.***.***-18

Autor:

CACIO APARECIDO FEDOSI· OAB MG 53478

Autor:

ADAO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 54602· CPF 248.***.***-87

Autor:

ROSALVA INEZ RODRIGUES FREITAS MACHADO· OAB MG 156380· CPF 443.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIZ LARA SANTOS· OAB MG 49520

Reu:

CAROLINA RODRIGUES DE FREITAS· OAB MG 155420· CPF 102.***.***-18

Reu:

CACIO APARECIDO FEDOSI· OAB MG 53478

Reu:

ADAO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 54602· CPF 248.***.***-87

Reu:

ROSALVA INEZ RODRIGUES FREITAS MACHADO· OAB MG 156380· CPF 443.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2024 Embargante(s) - AMARILDO EZEQUIEL DA SILVA; DARLETE MIGUEL DA SILVA; Embargado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE BETIM; HENRIQUE MENDONÇA SCHVARTZMAN; LAURO SERGIO LEAL; Interessado(s) - ANTONIO EUSTAQUIO DA COSTA; CARMEM MARIA BORGES GARCIA; EDUARDO CARVALHO DA ROCHA; ESPÓLIO DE MARIA DE JESUS COSTA; ESPOLIO DE ROSALINO OTAVIO; GERALDO XISTO DA COSTA; HEWA ENGENH... (11/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaConflito de competência cível

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARILDO EZEQUIEL DA SILVACPF

DARLETE MIGUEL DA SILVACPF

Reu

ANTONIO EUSTAQUIO DA COSTA

CARMEM MARIA BORGES GARCIACPF

EDUARDO CARVALHO DA ROCHA

ESPOLIO DE ROSALINO OTAVIO

ESPOLIO DE MARIA DE JESUS COSTA

+ 13 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LARA SANTOS· OAB MG 49520

Autor:

CAROLINA RODRIGUES DE FREITAS· OAB MG 155420· CPF 102.***.***-18

Autor:

CACIO APARECIDO FEDOSI· OAB MG 53478

Autor:

ADAO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 54602· CPF 248.***.***-87

Autor:

ROSALVA INEZ RODRIGUES FREITAS MACHADO· OAB MG 156380· CPF 443.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIZ LARA SANTOS· OAB MG 49520

Reu:

CAROLINA RODRIGUES DE FREITAS· OAB MG 155420· CPF 102.***.***-18

Reu:

CACIO APARECIDO FEDOSI· OAB MG 53478

Reu:

ADAO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 54602· CPF 248.***.***-87

Reu:

ROSALVA INEZ RODRIGUES FREITAS MACHADO· OAB MG 156380· CPF 443.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2024 Embargante(s) - AMARILDO EZEQUIEL DA SILVA; DARLETE MIGUEL DA SILVA; Embargado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE BETIM; HENRIQUE MENDONÇA SCHVARTZMAN; LAURO SERGIO LEAL; Interessado(s) - ANTONIO EUSTAQUIO DA COSTA; CARMEM MARIA BORGES GARCIA; EDUARDO CARVALHO DA ROCHA; ESPÓLIO DE MARIA DE JESUS COSTA; ESPOLIO DE ROSALINO OTAVIO; GERALDO XISTO DA COSTA; HEWA ENGENH... (11/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaConflito de competência cível

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARILDO EZEQUIEL DA SILVACPF

DARLETE MIGUEL DA SILVACPF

Reu

ANTONIO EUSTAQUIO DA COSTA

CARMEM MARIA BORGES GARCIACPF

EDUARDO CARVALHO DA ROCHA

ESPOLIO DE ROSALINO OTAVIO

ESPOLIO DE MARIA DE JESUS COSTA

+ 13 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LARA SANTOS· OAB MG 49520

Autor:

CAROLINA RODRIGUES DE FREITAS· OAB MG 155420· CPF 102.***.***-18

Autor:

CACIO APARECIDO FEDOSI· OAB MG 53478

Autor:

ADAO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 54602· CPF 248.***.***-87

Autor:

ROSALVA INEZ RODRIGUES FREITAS MACHADO· OAB MG 156380· CPF 443.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIZ LARA SANTOS· OAB MG 49520

Reu:

CAROLINA RODRIGUES DE FREITAS· OAB MG 155420· CPF 102.***.***-18

Reu:

CACIO APARECIDO FEDOSI· OAB MG 53478

Reu:

ADAO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 54602· CPF 248.***.***-87

Reu:

ROSALVA INEZ RODRIGUES FREITAS MACHADO· OAB MG 156380· CPF 443.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2024 Embargante(s) - AMARILDO EZEQUIEL DA SILVA; DARLETE MIGUEL DA SILVA; Embargado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE BETIM; HENRIQUE MENDONÇA SCHVARTZMAN; LAURO SERGIO LEAL; Interessado(s) - ANTONIO EUSTAQUIO DA COSTA; CARMEM MARIA BORGES GARCIA; EDUARDO CARVALHO DA ROCHA; ESPÓLIO DE MARIA DE JESUS COSTA; ESPOLIO DE ROSALINO OTAVIO; GERALDO XISTO DA COSTA; HEWA ENGENH... (11/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauIncidente de Suspeição Cível

Incidente de Suspeição Cível

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DARLETE MIGUEL DA SILVA

AMARILDO EZEQUIEL DA SILVACPF

DARLETE MIGUEL DA SILVACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE BETIM

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LARA SANTOS· OAB MG 49520

Autor:

AGNA APARECIDA REIS· OAB MG 129614

Autor:

AMARILDO EZEQUIEL DA SILVA· OAB MG 171167

Outros

CLAUDIA MARIA SOARES TEIXEIRA· OAB MG 106209

ADÃO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 54602

GABRIEL AUGUSTO MARTINS DE PAULA· OAB MG 172470

ROSALVA INEZ RODRIGUES FREITAS MACHADO· OAB MG 156380

ANTONIO CARLOS DA SILVA TEIXEIRA· OAB MG 117034

+ outros representantes

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (12/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMARILDO EZEQUIEL DA SILVA

DARLETE MIGUEL DA SILVACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA CIVEL DE BETIM

Advogados

Autor:

AMARILDO EZEQUIEL DA SILVA

Autor:

ANDRE LUIZ LARA SANTOS

Autor:

AGNA APARECIDA REIS· OAB MG 129614

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (10/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

06/01/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

INDIA MARIA MARCELINO DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

CACIO APARECIDO FEDOSI· OAB MG 53478

MARIA PAULA DE SOUSA LIMA UCHOA COSTA· OAB MG 74613

Último movimento: Conclusos para despacho (07/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INDIA MARIA MARCELINO DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

CACIO APARECIDO FEDOSI

Reu:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 93.965,96

Autor

MIPRATA - IMOBILIARIA E INCORPORADORA DO PRATA LTDACNPJ

Reu

IVANILDE PRATA RIBEIRO

JOAO FACO JUNIORCPF

JACINTO VINICIO DE CASTRO GUIMARAESCPF

EPOCA COMUNICACAO E MARKETING LIMITADA - MECNPJ

ANTONIO ERMELINO RIBEIRO SOBRINHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JULIANA FIGUEIREDO ZAMBONI· CPF 034.***.***-51

Autor:

LUCIANA MARQUES DOS SANTOS· CPF 003.***.***-43

Reu:

ROBERTO WILLIAMS MOYSES AUAD· OAB MG 51688· CPF 296.***.***-91

Reu:

RAFAEL MATOS DE MOURA· OAB MG 104624· CPF 052.***.***-90

Reu:

RICARDO GOMES FIGUEIROA· OAB MG 97678· CPF 037.***.***-76

Outros

CACIO APARECIDO FEDOSI· OAB MG 53478

SERGIO LEVY SOUSA E SILVA· OAB MG 79525· CPF 658.***.***-91

LUCIO APARECIDO SOUSA E SILVA· OAB MG 45951· CPF 499.***.***-87

Último movimento: Conclusos para Despacho (02/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ERMELINO RIBEIRO SOBRINHOCPF

MIPRATA - IMOBILIARIA E INCORPORADORA DO PRATA LTDACNPJ

Reu

EPOCA COMUNICACAO E MARKETING LIMITADA - MECNPJ

JACINTO VINICIO DE CASTRO GUIMARAESCPF

JOAO FACO JUNIORCPF

IVANILDE PRATA RIBEIRO

ELAINE WERMELINGER RODRIGUESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL MATOS DE MOURA

Autor:

SERGIO LEVY SOUSA E SILVA

Autor:

LUCIO APARECIDO SOUSA E SILVA

Reu:

RICARDO GOMES FIGUEIROA

Reu:

CACIO APARECIDO FEDOSI

Reu:

RAFAEL MATOS DE MOURA

Reu:

ROBERTO WILLIANS MOYSES AUAD

Reu:

SERGIO LEVY SOUSA E SILVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 93.965,96

Autor

MIPRATA - IMOBILIARIA E INCORPORADORA DO PRATA LTDACNPJ

Reu

ELAINE WERMELINGER RODRIGUESCPF

EPOCA COMUNICACAO E MARKETING LIMITADA - MECNPJ

JACINTO VINICIO DE CASTRO GUIMARAESCPF

ANTONIO ERMELINO RIBEIRO SOBRINHOCPF

JOAO FACO JUNIORCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JULIANA FIGUEIREDO ZAMBONI· CPF 034.***.***-51

Autor:

LUCIANA MARQUES DOS SANTOS· CPF 003.***.***-43

Autor:

SERGIO LEVY SOUSA E SILVA· OAB MG 79525· CPF 658.***.***-91

Autor:

LUCIO APARECIDO SOUSA E SILVA· OAB MG 45951· CPF 499.***.***-87

Reu:

RICARDO GOMES FIGUEIROA· OAB MG 97678· CPF 037.***.***-76

Reu:

RAFAEL MATOS DE MOURA· OAB MG 104624· CPF 052.***.***-90

Reu:

ROBERTO WILLIAMS MOYSES AUAD· OAB MG 51688· CPF 296.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026 (23/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PETALA MAGALHAES PEREIRA MORAISCPF

EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDACPF

Reu

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

PETALA MAGALHAES PEREIRA MORAISCPF

EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDACPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA LUCIO LACERDA· OAB MG 104381

Autor:

BRUNO MAGALHAES PEREIRA· OAB MG 124047

Reu:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748

Reu:

BRUNO MAGALHAES PEREIRA· OAB MG 124047

Reu:

PRISCILLA LUCIO LACERDA· OAB MG 104381

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

PETALA MAGALHAES PEREIRA

EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748

Reu:

BRUNO MAGALHAES PEREIRA· OAB MG 124047

Reu:

PRISCILLA LUCIO LACERDA· OAB MG 104381

Último movimento: Juntada de documento (07/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

PETALA MAGALHAES PEREIRA MORAISCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

PETALA MAGALHAES PEREIRA

EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748

Reu:

BRUNO MAGALHAES PEREIRA· OAB MG 124047

Reu:

PRISCILLA LUCIO LACERDA· OAB MG 104381

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (28/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2014

Distribuição

04/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

PETALA MAGALHAES PEREIRA

Reu

EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDACPF

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ABGAIL VIEIRA MARTINS· OAB MG 183766· CPF 093.***.***-37

Autor:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Autor:

BRUNO SILVA NAVEGA· OAB RJ 118948· CPF 051.***.***-00

Autor:

LETICIA PIMENTEL SANTOS· OAB MG 64594· CPF 917.***.***-72

Autor:

BRUNO MAGALHAES PEREIRA· OAB MG 124047· CPF 048.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

ABGAIL VIEIRA MARTINS· OAB MG 183766· CPF 093.***.***-37

Reu:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

BRUNO SILVA NAVEGA· OAB RJ 118948· CPF 051.***.***-00

Reu:

LETICIA PIMENTEL SANTOS· OAB MG 64594· CPF 917.***.***-72

Reu:

BRUNO MAGALHAES PEREIRA· OAB MG 124047· CPF 048.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PETALA MAGALHAES PEREIRA

Reu

EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDACPF

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ABGAIL VIEIRA MARTINS· OAB MG 183766· CPF 093.***.***-37

Autor:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Autor:

BRUNO SILVA NAVEGA· OAB RJ 118948· CPF 051.***.***-00

Autor:

LETICIA PIMENTEL SANTOS· OAB MG 64594· CPF 917.***.***-72

Autor:

BRUNO MAGALHAES PEREIRA· OAB MG 124047· CPF 048.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

ABGAIL VIEIRA MARTINS· OAB MG 183766· CPF 093.***.***-37

Reu:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

BRUNO SILVA NAVEGA· OAB RJ 118948· CPF 051.***.***-00

Reu:

LETICIA PIMENTEL SANTOS· OAB MG 64594· CPF 917.***.***-72

Reu:

BRUNO MAGALHAES PEREIRA· OAB MG 124047· CPF 048.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2024 AUTOR: PÉTALA MAGALHÃES PEREIRA; RÉU: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA e outros 1) A justiça gratuita foi deferida à Seguradora/denunciada à f. 372. Portanto, está suspensa a exigibilidade das custas processuais em relação a ela, não havendo falar em intimação para o pagamento dessa verba. 2) Após o recolhimento das custas pela empresa ré (Gontijo) ou a expedição da CNPDP, remetam-se os aut... (10/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PosseEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

30/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SERRALHERIA EBENEZER COSTA E SILVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

ESPÓLIO DE ANTÔNIO EUSTÁQUIO DA COSTA

ESPÓLIO DE MARIA DE JESUS DA COSTA

HEWA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CACIO APARECIDO FEDOSI· OAB MG 53478

Autor:

GABRIEL AUGUSTO MARTINS DE PAULA· OAB MG 172470· CPF 114.***.***-41

Autor:

CAROLINA RODRIGUES DE FREITAS· OAB MG 155420· CPF 102.***.***-18

Autor:

AMARILDO EZEQUIEL DA SILVA· OAB MG 171167· CPF 455.***.***-34

Autor:

ROSALVA INEZ RODRIGUES FREITAS MACHADO· OAB MG 156380· CPF 443.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

CACIO APARECIDO FEDOSI· OAB MG 53478

Reu:

GABRIEL AUGUSTO MARTINS DE PAULA· OAB MG 172470· CPF 114.***.***-41

Reu:

CAROLINA RODRIGUES DE FREITAS· OAB MG 155420· CPF 102.***.***-18

Reu:

AMARILDO EZEQUIEL DA SILVA· OAB MG 171167· CPF 455.***.***-34

Reu:

ROSALVA INEZ RODRIGUES FREITAS MACHADO· OAB MG 156380· CPF 443.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCarta de Ordem Cível

IntimaçãoCarta de Ordem Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIANA LUIZA FEDOSI DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

CACIO APARECIDO FEDOSI· OAB MG 53478

Último movimento: Documento (Certidão) (06/11/2023)

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