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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SONALE KLESLER DE OLIVEIRA SOUZA LACERDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

ARTHUR DA SILVA FERNANDES· CPF 100.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (19/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON RODRIGUES CAETANO DA SILVACPF

ARTHUR DA SILVA FERNANDESCPF

HELIO FEITOSA JUNIORCPF

JOSE CADMO PINTO QUEIROZCPF

SONALE KLESLER DE OLIVEIRA SOUZA LACERDA,

+ 3 outros

Reu

A JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

JACKSON RODRIGUES CAETANO DA SILVA· CPF 058.***.***-21

Autor:

ARTHUR DA SILVA FERNANDES· CPF 100.***.***-67

Autor:

HELIO FEITOSA JUNIOR· CPF 052.***.***-44

Autor:

JOSE CADMO PINTO QUEIROZ· CPF 082.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON SOARES DE ANDRADE

NILSON SOARES DE ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

HELIO FEITOSA JUNIOR· OAB PB 25802· CPF 052.***.***-44

Autor:

ARTHUR DA SILVA FERNANDES· OAB PB 24868· CPF 100.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 49.177,81

Autor

ARISTOFANES BARBOSA GUIMARAESCPF

Reu

EDMILSON FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

WELTON CAETANO VIDAL DE NEGREIROS· OAB PB 21956· CPF 052.***.***-76

Reu:

HELIO FEITOSA JUNIOR· OAB PB 25802· CPF 052.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Guarda com genitor ou responsável no exteriorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

FRANCISCA ELIANA NASCIMENTO DE LIMACPF

DANIEL ROBSON NASCIMENTO DAVIESCPF

Reu

ANTHONY DAVIESCPF

Outros

HELIO FEITOSA JUNIOR· OAB PB 25802· CPF 052.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HERCULANO SAMUEL LINS MARINHO

Reu

ANTONIO CARLOS MOREIRA CEZARCPF

Advogados

Autor:

HELIO FEITOSA JUNIOR· OAB PB 25802· CPF 052.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/12/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS MOREIRA CEZAR

Reu

HELIO FEITOSA JUNIOR

Advogados

Reu:

HELIO FEITOSA JUNIOR· OAB PB 25802· CPF 052.***.***-44

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (24/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS MOREIRA CEZAR

Reu

HELIO FEITOSA JUNIOR

Advogados

Reu:

HELIO FEITOSA JUNIOR· OAB PB 25802· CPF 052.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS MOREIRA CEZAR EXECUTADO: HERCULANO SAMUEL LINS MARINHO DECISÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA Fórum Des. Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, 76 - CEP 58.397-000 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Telefone do cartório (83) 3612-8275 - Celular institucional (83) 99144-8719 - E-mail: [email protected] Zoom para audiências e atendimento com o(a) Juiz(íza): https://bit.... (04/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 44.000,00

Autor

JOSE FAGNER ALVES DE ARAUJOCPF

Reu

BALADA EVENTOS E PRODUCOES LTDACNPJ

BALADA BILHETERIA DIGITAL LTDACNPJ

ARTE PRODUCOES DE EVENTOS ARTISTICOS E LOCACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO FEITOSA JUNIOR· OAB PB 25802· CPF 052.***.***-44

Autor:

MARIA SHEYLLA CAMPOS DE LIMA· OAB PB 23444· CPF 039.***.***-12

Reu:

WILLIAN JOSE DA SILVEIRA SOARES· OAB MG 201550· CPF 119.***.***-74

Reu:

CLAUDIO DIAS BESSAS· OAB MG 129591· CPF 001.***.***-95

Reu:

DEISON MARTINS BRAGA· OAB GO 30650· CPF 932.***.***-87

Reu:

MARDEN CAETANO DOS SANTOS· CPF 702.***.***-60

Reu:

PAULO MARCOS DE CAMPOS BATISTA· CPF 975.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FAGNER ALVES DE ARAUJOCPF

Reu

BALADA EVENTOS E PRODUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

HELIO FEITOSA JUNIOR· OAB PB 25802· CPF 052.***.***-44

Autor:

MARIA SHEYLLA CAMPOS DE LIMA· OAB PB 23444· CPF 039.***.***-12

Reu:

PAULO MARCOS DE CAMPOS BATISTA· OAB GO 23457· CPF 975.***.***-34

Reu:

DEISON MARTINS BRAGA· OAB GO 30650· CPF 932.***.***-87

Reu:

WILLIAN JOSE DA SILVEIRA SOARES· OAB MG 201550· CPF 119.***.***-74

Reu:

PEDRO AUGUSTO DIOGENES PARENTE DE ARAUJO LIMA· OAB CE 40632· CPF 037.***.***-42

Reu:

CLAUDIO DIAS BESSAS· OAB MG 129591· CPF 001.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Contraminuta) (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVACPF

Reu

AUDIENE ALVES BEZERRA SANTOS

Advogados

Reu:

HELIO FEITOSA JUNIOR· OAB PB 25802· CPF 052.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (12/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 5.083,20

Autor

CLAYTON MAGNO SANTANA ALVESCPF

Reu

KLAYVER MAGNO XAVIER SANTANA

Advogados

Autor:

MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PB 9834· CPF 903.***.***-53

Autor:

HELIO FEITOSA JUNIOR· OAB PB 25802· CPF 052.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SINEIDE AGRA LEITECPF

Reu

ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSACPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE NEVADOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA· OAB PB 14755· CPF 064.***.***-46

Autor:

HELIO FEITOSA JUNIOR· OAB PB 25802· CPF 052.***.***-44

Autor:

FLAVIO EDUARDO ALMEIDA DE ALMEIDA· OAB PB 24999· CPF 084.***.***-59

Autor:

FLAVIA TELES FERNANDES COSTA· OAB PB 32970· CPF 088.***.***-50

Reu:

ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA· OAB PB 13312· CPF 000.***.***-54

Reu:

BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO· OAB PB 22280· CPF 072.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SINEIDE AGRA LEITECPF

Reu

ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSACPF

Advogados

Autor:

FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA· OAB PB 14755· CPF 064.***.***-46

Autor:

FLAVIO EDUARDO ALMEIDA DE ALMEIDA· OAB PB 24999· CPF 084.***.***-59

Autor:

FLAVIA TELES FERNANDES COSTA· OAB PB 32970· CPF 088.***.***-50

Autor:

HELIO FEITOSA JUNIOR· OAB PB 25802· CPF 052.***.***-44

Reu:

FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA· OAB PB 14755· CPF 064.***.***-46

Reu:

FLAVIO EDUARDO ALMEIDA DE ALMEIDA· OAB PB 24999· CPF 084.***.***-59

Reu:

FLAVIA TELES FERNANDES COSTA· OAB PB 32970· CPF 088.***.***-50

Reu:

HELIO FEITOSA JUNIOR· OAB PB 25802· CPF 052.***.***-44

Reu:

ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA· OAB PB 13312· CPF 000.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SINEIDE AGRA LEITE REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE NEVADO, ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA SENTENÇA RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825439-51.2021.8.15.0001 [Direito de Imagem, Direitos / Deveres do Condômino] Vistos, etc. Versam os autos sobre AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por SINEIDE AGRA LEITE em face de CONDOMÍNI... (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/05/2026)

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