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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO GONDIMCPF

CONAFER - CONFEDERACAO NACIONAL DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA CRISTINA NASCIMENTO LEITE TORRES· OAB SP 307749· CPF 356.***.***-77

Autor:

RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS MARQUES· OAB DF 51294· CPF 040.***.***-14

Autor:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/03/2013

Distribuição

11/03/2013

Valor

R$ 200,00

Autor

WASHINGTON IDILCEU BASTOSCPF

VALTER BARBOSA DE JESUSCPF

ROMUALDO FERREIRA DA SILVACPF

PATRICIA BARBOSA DA SILVACPF

PAULO SAMPAIO GUIMARAES FILHOCPF

+ 13 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Outros

MARIANA SANTOS COUTINHO DA SILVA· OAB BA 43510· CPF 031.***.***-40

LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA· OAB BA 62122· CPF 066.***.***-60

WILCYLANE DE CASTRO ALMEIDA· OAB BA 63640· CPF 066.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Adilson Barreto Santos Advogado: Mariana Santos Coutinho Da Silva (OAB:BA43510-A) Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Apelado: Antonio Jose Santos Souza Advogado: Mariana Santos Coutinho Da Silva (OAB:BA43510-A) Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Apelado: Erasmo Almeida Alves Advogado: Mariana Santos Coutinho Da Silva (OAB:BA43510-A) Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA76... (17/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2015

Distribuição

11/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WASHINGTON IDILCEU BASTOS

VALTER BARBOSA DE JESUS

ROMUALDO FERREIRA DA SILVA

PATRICIA BARBOSA DA SILVA

PAULO SAMPAIO GUIMARAES FILHO

+ 13 outros

Advogados

Reu:

MARIANA SANTOS COUTINHO DA SILVA· OAB BA 43510

Reu:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/12/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2013

Distribuição

11/03/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (23/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2015

Distribuição

11/12/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (27/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Prova Pré-constituídaMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2013

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLITO JOSE ROSA

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

JOSE MILTON DE OLIVEIRA

ROBERTO CONCEICAO LIMA

ALMIR DIAS E OUTROS

+ 73 outros

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Autor:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Almir Dias Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371-A) Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540-A) Impetrante: Analdino Pinheiro Silva Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371-A) Impetrante: Antonio Carlos Dos Santos Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371-A) Impetrante: Anto... (27/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMIR DIAS E OUTROS

ANALDINO PINHEIRO SILVA

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

ANTONIO GONCALVES COUTINHO

ARMANDO DOS SANTOS

+ 73 outros

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2001

Distribuição

30/11/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL SANTOS COSTACPF

IVO APOSTOLO DOS SANTOSCPF

WALDEMAR ASSIS SANTOSCPF

JOAO BATISTA DE SOUZA VEIGACPF

EDESIO PEREIRACPF

+ 16 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO LOBO E SANT ANA· OAB BA 17183· CPF 923.***.***-20

Autor:

CLAUDEMIRO BASTOS DE SANTANA FILHO· OAB BA 12281· CPF 089.***.***-25

Autor:

DIOGENES DE JESUS PEREIRA· OAB BA 36352· CPF 027.***.***-30

Autor:

JOAO LAURINDO DA SILVA· OAB BA 4141· CPF 006.***.***-15

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (01/03/2026)

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