HELIO JOSE DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DOMINGOS MUNIZ DA PAIXAO

JOAO BATISTA DO NASCIMENTO

GUSTAVO MACIEL DE ANDRADE

HENRIQUE JOSE OLIVEIRA XAVIER

HELIO JOSE DOS SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDEMIRO BASTOS DE SANTANA FILHO· OAB BA 12281· CPF 089.***.***-25

Autor:

IZABEL BATISTA URPIA· OAB BA 12972· CPF 616.***.***-91

Autor:

JOSEMAR SIQUEIRA DE SOUZA· OAB BA 42227· CPF 015.***.***-10

Outros

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JOSEMAR SIQUEIRA DE SOUZA em 28/02/2024 23:59. (17/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 13.866,03

Autor

HELIO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ARAUJO RIBEIRO· OAB BA 24395· CPF 011.***.***-75

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Publicado Despacho em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO ARAUJO RIBEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ARAUJO RIBEIRO

HELIO JOSE DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

PAULO ABBEHUSEN JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

GUSTAVO ARAUJO RIBEIRO· OAB BA 24395· CPF 011.***.***-75

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

GUSTAVO ARAUJO RIBEIRO· OAB BA 24395· CPF 011.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: HELIO JOSE DOS SANTOS EXECUTADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av. Pres. Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro - BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 - E-mail: [email protected] PROCESSO N.º:8001727-66.2022.8.05.0228 Vistos, etc. PROMOVA o e... (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos de ConsumoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO ARAUJO RIBEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ARAUJO RIBEIRO

HELIO JOSE DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

PAULO ABBEHUSEN JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

GUSTAVO ARAUJO RIBEIRO· OAB BA 24395· CPF 011.***.***-75

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

GUSTAVO ARAUJO RIBEIRO· OAB BA 24395· CPF 011.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: HELIO JOSE DOS SANTOS EXECUTADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av. Pres. Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro - BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 - E-mail: [email protected] PROCESSO N.º:8001727-66.2022.8.05.0228 Vistos, etc. PROMOVA o e... (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Ofício(s) Expedido(s) (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO JOSE DOS SANTOS

Reu

MARCOS ANTONIO DUARTE DA SILVA

Advogados

Autor:

THIAGO DE MOURA DIAS· OAB GO 27603

Autor:

MARIA ALICE MENDES SOUZA DIAS DE MOURA· OAB GO 49784

Autor:

HELDER VAZ VELOSO· OAB GO 45632· CPF 000.***.***-09

Reu:

THIAGO DE MOURA DIAS· OAB GO 27603

Reu:

MARIA ALICE MENDES SOUZA DIAS DE MOURA· OAB GO 49784

Reu:

HELDER VAZ VELOSO· OAB GO 45632· CPF 000.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Estado de Goiás PODER JUDICIÁRIO Comarca de Mara Rosa - 1ª Vara Cível Rodovia GO 239, esq. c/ Av. Jesus de Nazaré, Setor Novo Horizonte II, CEP 76.490-000 - Fone (62) 3611-2176 E-mail: [email protected] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Processo n.º: 5577309-84.2018.8.09.0102 Promovente(s):... (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO JOSE DOS SANTOS

Reu

MARCOS ANTONIO DUARTE DA SILVA

Advogados

Autor:

THIAGO DE MOURA DIAS· OAB GO 27603

Autor:

MARIA ALICE MENDES SOUZA DIAS DE MOURA· OAB GO 49784

Autor:

HELDER VAZ VELOSO· OAB GO 45632· CPF 000.***.***-09

Reu:

THIAGO DE MOURA DIAS· OAB GO 27603

Reu:

MARIA ALICE MENDES SOUZA DIAS DE MOURA· OAB GO 49784

Reu:

HELDER VAZ VELOSO· OAB GO 45632· CPF 000.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Estado de Goiás PODER JUDICIÁRIO Comarca de Mara Rosa - 1ª Vara Cível Rodovia GO 239, esq. c/ Av. Jesus de Nazaré, Setor Novo Horizonte II, CEP 76.490-000 - Fone (62) 3611-2176 E-mail: [email protected] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Processo n.º: 5577309-84.2018.8.09.0102 Promovente(s):... (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

HELIO JOSE DOS SANTOS

HELIO JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS DA SILVA· CPF 059.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 120.000,00

Autor

TIAGO CARLOS DE OLIVEIRACPF

Reu

LUIS CARLOS BASSOCPF

Outros

TÍFANIE AVELLAR CARVALHO· OAB MG 816

HELIO ARCANJO MAXIMO· OAB MG 69136· CPF 687.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO CARLOS DE OLIVEIRACPF

Reu

LUIS CARLOS BASSOCPF

Advogados

Autor:

HELIO ARCANJO MAXIMO

Reu:

HELIO JOSE DOS SANTOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO CARLOS DE OLIVEIRACPF

Reu

LUIS CARLOS BASSOCPF

Advogados

Autor:

HELIO ARCANJO MAXIMO

Reu:

HELIO JOSE DOS SANTOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/04/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Inclusão em pauta (10/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

13/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (25/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (28/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 32.776,16

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 32.776,16

Autor

MUNICIPIO DE JACARAU

MUNICIPIO DE JACARAUCNPJ

Reu

HELIO JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA· OAB PB 12053· CPF 025.***.***-03

Reu:

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA· OAB PB 15729· CPF 072.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO JOSE DOS SANTOS

Reu

HELIO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA· OAB PB 15729· CPF 072.***.***-46

Autor:

FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA· OAB PB 12053· CPF 025.***.***-03

Reu:

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA· OAB PB 15729· CPF 072.***.***-46

Reu:

FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA· OAB PB 12053· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA - PB15729 RÉU(S): Nome: Município de Jacaraú Endereço: R AUGUSTO LUNA, 45, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: MUNICIPIO DE JACARAU Endereço: Augusto Luna, S/N, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Advogado do(a) REU: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA - PB12053 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO,... (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Férias / Gozo / FruiçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO JOSE DOS SANTOS

Reu

HELIO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA· OAB PB 15729· CPF 072.***.***-46

Autor:

FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA· OAB PB 12053· CPF 025.***.***-03

Reu:

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA· OAB PB 15729· CPF 072.***.***-46

Reu:

FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA· OAB PB 12053· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA - PB15729 RÉU(S): Nome: Município de Jacaraú Endereço: R AUGUSTO LUNA, 45, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: MUNICIPIO DE JACARAU Endereço: Augusto Luna, S/N, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Advogado do(a) REU: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA - PB12053 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO,... (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2016

Distribuição

21/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE ALBERTO DE SOUSA

MAURICIO ALVES DE SOUSA

MAURIVAN ALVES DE SOUSACPF

Reu

HELIO JOSE DOS SANTOS

JULIA ARAUJO DE CARVALHO

Advogados

Autor:

MARCELO DE ARAUJO BORGES· OAB PI 6949· CPF 015.***.***-71

Autor:

ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR· OAB PI 5763· CPF 672.***.***-15

Reu:

MARCELO DE ARAUJO BORGES· OAB PI 6949· CPF 015.***.***-71

Reu:

ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR· OAB PI 5763· CPF 672.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (23/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

17/11/2008

Distribuição

24/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE ITAIPULâNDIA/PR

Reu

HELIO JOSé DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULINHO PEREIRA DOS SANTOS· OAB PR 95871· CPF 943.***.***-20

Autor:

CARLA ELIANE MOHR· OAB PR 68248· CPF 053.***.***-77

Autor:

PAMELA THAIS ESCHER· OAB PR 74014· CPF 082.***.***-64

Reu:

PAULINHO PEREIRA DOS SANTOS· OAB PR 95871· CPF 943.***.***-20

Reu:

CARLA ELIANE MOHR· OAB PR 68248· CPF 053.***.***-77

Reu:

PAMELA THAIS ESCHER· OAB PR 74014· CPF 082.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002477-08.2008.8.16.0159. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Willy Barth, 181 - Fórum - centro - São Miguel do Iguaçu/PR - CEP: 85.877-000 - Fone: (45) 3565-2131 Autos nº. 0002477-08.2008.8.16.0159 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$78,06 Exequente(s): Mu... (12/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 18/03/2025, A PARTIR... (31/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ROSANGELA SANTOS PEREIRA

EDSON FELIX PEREIRA JUNIOR

HELIO JOSE DOS SANTOS

Último movimento: Documento (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO JOSE DOS SANTOS

ROSANGELA SANTOS PEREIRA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JOÃO CAPANEMA TANCREDO· OAB RJ 61838· CPF 434.***.***-15

Autor:

RICARDO DEZZANI COUTINHO· OAB RJ 126458· CPF 073.***.***-80

Autor:

RODRIGO CUNHA MELLO SALOMAO· OAB RJ 211150· CPF 150.***.***-43

Reu:

JOÃO CAPANEMA TANCREDO· OAB RJ 61838· CPF 434.***.***-15

Reu:

RICARDO DEZZANI COUTINHO· OAB RJ 126458· CPF 073.***.***-80

Reu:

RODRIGO CUNHA MELLO SALOMAO· OAB RJ 211150· CPF 150.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelação - *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0296211-77.2021.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0296211-77.2021.8.19.0001... (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO JOSE DOS SANTOS

ROSANGELA SANTOS PEREIRA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JOÃO CAPANEMA TANCREDO· OAB RJ 61838· CPF 434.***.***-15

Autor:

RICARDO DEZZANI COUTINHO· OAB RJ 126458· CPF 073.***.***-80

Autor:

RODRIGO CUNHA MELLO SALOMAO· OAB RJ 211150· CPF 150.***.***-43

Reu:

JOÃO CAPANEMA TANCREDO· OAB RJ 61838· CPF 434.***.***-15

Reu:

RICARDO DEZZANI COUTINHO· OAB RJ 126458· CPF 073.***.***-80

Reu:

RODRIGO CUNHA MELLO SALOMAO· OAB RJ 211150· CPF 150.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelação - *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0296211-77.2021.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0296211-77.2021.8.19.0001... (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/12/2024

Distribuição

08/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

HELIO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ANDRE LIMA SOUSA· OAB CE 32709· CPF 021.***.***-90

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/04/2026)

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