Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/1987

Distribuição

02/04/1987

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALBERTO PEREIRA

ALVARO FRANCISCO IZIDORO

AMARO VIEIRA DA SILVA

AMERICO VENTURA

ANA LEONOR FERNANDES

+ 1788 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELLA DA CUNHA BARROS· OAB RJ 204922· CPF 140.***.***-83

Autor:

MARIA LUCIA DA SILVA RUBINO· OAB RJ 070364· CPF 748.***.***-72

Autor:

ZILMARA DO NASCIMENTO INACIO· OAB RJ 169399· CPF 005.***.***-04

Autor:

ANTONIO CARLOS DURAES VELLOSO DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 094303· CPF 025.***.***-29

Autor:

ZIRILDO LOPES DE SA FILHO· OAB RJ 073557· CPF 003.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Outros

ALESSANDRA CORREA MARTINS COSTERMANI· OAB RJ 109117

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 1599 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2012

Distribuição

27/04/2012

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: Defensoria Pública do Estado de Pernambuco EMBARGADA: Águas Minerais Santa Clara S/A JUÍZO DE ORIGEM: Seção A da 31ª Vara Cível da Capital JUIZ(A) SENTENCIANTE: Cátia Luciene Laranjeira de Sá RELATOR: Des. NEVES BAPTISTA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO POSSESSÓRIA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE.... (01/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOEL LIBERATO DA SILVA NETOCPF

MARCOS ANTONIO DA SILVACPF

ISAIAS GONCALVES MARTINSCPF

RICARDO REISCPF

EULALIA SANTOS BEZERRA DE LIMA

Reu

AGUAS MINERAIS SANTA CLARA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu:

ANDREA DE SANTANA BARBOSA· OAB PE 43689· CPF 442.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE WANDERLEY LUSTOSA· OAB PE 15656· CPF 754.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EULALIA SANTOS BEZERRA DE LIMACPF

MANOEL LIBERATO DA SILVA NETOCPF

RICARDO REIS

MARCOS ANTONIO DA SILVACPF

ISAIAS GONCALVES

+ 3 outros

Reu

AGUAS MINERAIS SANTA CLARA S/ACNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE WANDERLEY LUSTOSA· OAB PE 15656· CPF 754.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MANOEL LIBERATO DA SILVA NETO (AGRAVANTE)

2. MARCOS ANTONIO DA SILVA (AGRAVANTE)

3. ISAIAS GONCALVES MARTINS (AGRAVANTE)

4. RICARDO REIS (AGRAVANTE)

5. EULALIA SANTOS BEZERRA DE LIMA (AGRAVANTE)

Reu

6. ÁGUAS MINERAIS SANTA CLARA S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor:

ALEXANDRE WANDERLEY LUSTOSA· OAB PE 15656· CPF 754.***.***-20

Autor:

ANDREA DE SANTANA BARBOSA· OAB PE 43689· CPF 442.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu:

ALEXANDRE WANDERLEY LUSTOSA· OAB PE 15656· CPF 754.***.***-20

Reu:

ANDREA DE SANTANA BARBOSA· OAB PE 43689· CPF 442.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3123618/PE (2025/0462107-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MANOEL LIBERATO DA SILVA NETO AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO DA SILVA AGRAVANTE: ISAIAS GONCALVES MARTINS AGRAVANTE: RICARDO REIS AGRAVANTE: EULALIA SANTOS BEZERRA DE LIMA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO AGRAVADO: ÁGUAS MINERAIS SANTA CLARA S/A ADVOGADOS: ALEXANDRE WANDERLEY LUSTOSA - PE015656 ANDREA DE SANTANA BARBOSA - PE043689 DECISÃO Cuida-se de Agra... (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

27/04/2012

Distribuição

27/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MANOEL LIBERATO DA SILVA NETO (AGRAVANTE)

2. MARCOS ANTONIO DA SILVA (AGRAVANTE)

3. ISAIAS GONCALVES MARTINS (AGRAVANTE)

4. RICARDO REIS (AGRAVANTE)

5. EULALIA SANTOS BEZERRA DE LIMA (AGRAVANTE)

Reu

6. ÁGUAS MINERAIS SANTA CLARA S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor:

ALEXANDRE WANDERLEY LUSTOSA· OAB PE 15656· CPF 754.***.***-20

Autor:

ANDREA DE SANTANA BARBOSA· OAB PE 43689· CPF 442.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu:

ALEXANDRE WANDERLEY LUSTOSA· OAB PE 15656· CPF 754.***.***-20

Reu:

ANDREA DE SANTANA BARBOSA· OAB PE 43689· CPF 442.***.***-15

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal