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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 25.065,25

Autor

HELIO LUIZCPF

DAIANE CASSIA SCHNEIDER LUIZCPF

HELEN SCHNEIDER LUIZCPF

Reu

UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOSCNPJ

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

Outros

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

HANNA BAPTISTA PINHEIRO· OAB PR 061489· CPF 063.***.***-02

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95 (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 25.065,25

Autor

HELEN SCHNEIDER LUIZCPF

DAIANE CASSIA SCHNEIDER LUIZCPF

HELIO LUIZCPF

Reu

UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOSCNPJ

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN5CIV2 (16/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2021

Distribuição

12/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA INES PALAMAR HOLOCHESKICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

HELIO LUIZ HEINECK· OAB SC 008997· CPF 180.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/07/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 62.700,00

Autor

JOAO FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

HELIO LUIZ HEINECK· OAB SC 008997· CPF 180.***.***-00

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720018544 processada no TRF4 com o no. 51375279020224049666/TRF (HELIO LUIZ HEINECK) (01/07/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2021

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 66.000,00

Autor

IDOMAR DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO LUIZ HEINECK· OAB SC 008997· CPF 180.***.***-00

Autor:

SANDRA CRISTINA DE ALMEIDA RISSATTO· CPF 015.***.***-24

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/11/2021

Distribuição

13/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2019

Distribuição

15/12/2019

Valor

R$ 59.880,00

Autor

SERGIO LUIZ MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

HELIO LUIZ HEINECK· OAB SC 008997· CPF 180.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAQUINA ALVES DAMBROSIOCPF

Reu

GERENTE DA CENTRAL REGIONAL DE ANALISE DE BENEFICIO PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SR SUL - CEAB/RD/SR III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - FLORIANOPOLIS

Outros

HELIO LUIZ HEINECK· OAB SC 008997· CPF 180.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOAQUINA ALVES DAMBROSIOCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

HELIO LUIZ HEINECK· OAB SC 008997· CPF 180.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado (24/08/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 62.700,00

Autor

LAIRTO BENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO LUIZ HEINECK· OAB SC 008997· CPF 180.***.***-00

Autor:

SANDRA CRISTINA DE ALMEIDA RISSATTO· CPF 015.***.***-24

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50047599520234047200/SC (19/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 66.000,00

Autor

LAURI JOSE VOGELCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO LUIZ HEINECK· OAB SC 008997· CPF 180.***.***-00

Autor:

SANDRA CRISTINA DE ALMEIDA RISSATTO· CPF 015.***.***-24

Reu:

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 66.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LAURI JOSE VOGELCPF

Advogados

Autor:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Reu:

HELIO LUIZ HEINECK· OAB SC 008997· CPF 180.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado (07/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/02/2021

Distribuição

06/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DORACI KRUTSCHCPF

Reu

DORACI KRUTSCHCPF

Advogados

Autor:

ICARO ALEXIS DE SOUZA· OAB SC 50935

Autor:

HELIO LUIZ HEINECK· OAB SC 8997· CPF 180.***.***-00

Autor:

SANDRA CRISTINA DE ALMEIDA RISSATTO· OAB SC 42784

Autor:

HELIO LUIZ HEINECK· OAB SC 008997· CPF 180.***.***-00

Autor:

ICARO ALEXIS DE SOUZA· OAB SC 050935

+ outros advogados do autor

Reu:

ICARO ALEXIS DE SOUZA· OAB SC 50935

Reu:

HELIO LUIZ HEINECK· OAB SC 8997· CPF 180.***.***-00

Reu:

SANDRA CRISTINA DE ALMEIDA RISSATTO· OAB SC 42784

Reu:

HELIO LUIZ HEINECK· OAB SC 008997· CPF 180.***.***-00

Reu:

ICARO ALEXIS DE SOUZA· OAB SC 050935

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5000441-13.2021.4.04.7209/SC RECORRENTE: DORACI KRUTSCH (AUTOR) ADVOGADO(A): HELIO LUIZ HEINECK (OAB SC008997) ADVOGADO(A): SANDRA CRISTINA DE ALMEIDA RISSATTO (OAB SC042784) ADVOGADO(A): ICARO ALEXIS DE SOUZA (OAB SC050935) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de determinação da TNU para adequação do julgado ao entendimento firmado no Tema 298 (TNU) [evento 101, DESPADEC2]. O voto condutor do acórdão (evento 62, VOTO1) deu provimento ao recur... (17/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DORACI KRUTSCHCPF

Reu

DORACI KRUTSCHCPF

Advogados

Autor:

ICARO ALEXIS DE SOUZA· OAB SC 50935

Autor:

HELIO LUIZ HEINECK· OAB SC 8997· CPF 180.***.***-00

Autor:

SANDRA CRISTINA DE ALMEIDA RISSATTO· OAB SC 42784

Autor:

HELIO LUIZ HEINECK· OAB SC 008997· CPF 180.***.***-00

Autor:

ICARO ALEXIS DE SOUZA· OAB SC 050935

+ outros advogados do autor

Reu:

ICARO ALEXIS DE SOUZA· OAB SC 50935

Reu:

HELIO LUIZ HEINECK· OAB SC 8997· CPF 180.***.***-00

Reu:

SANDRA CRISTINA DE ALMEIDA RISSATTO· OAB SC 42784

Reu:

HELIO LUIZ HEINECK· OAB SC 008997· CPF 180.***.***-00

Reu:

ICARO ALEXIS DE SOUZA· OAB SC 050935

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (20/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JORACI RAMOS DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

HELIO LUIZ HEINECK· OAB SC 008997· CPF 180.***.***-00

Reu:

HELIO LUIZ HEINECK· OAB SC 008997· CPF 180.***.***-00

Último movimento: Trânsito em julgado (20/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JORACI RAMOS DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

HELIO LUIZ HEINECK· OAB SC 008997· CPF 180.***.***-00

Reu:

HELIO LUIZ HEINECK· OAB SC 008997· CPF 180.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2022)

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