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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2000

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA FERNANDA CARDOSO ANDRADECPF

MARCELO CARDOSO ANDRADECPF

FRANCISCO MANOEL CARDOSO ANDRADECPF

MAURICIO JOSE CARDOSO ANDRADECPF

SALETE CRISTINA ANDRADE TORRESCPF

Outros

IDA MARILIA REBELO DE OLIVEIRA· OAB RJ 103430· CPF 246.***.***-87

ANA CRISTINA GOMES BARROS DE SIQUEIRA· OAB RJ 119570· CPF 743.***.***-53

HELIO CHAGAS DAGER· OAB RJ 94300

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Aos interessados sobre o desarquivamento dos autos, observando-se que de acordo com o art. 1º do Provimento 15/2013 da E. Corregedoria, tratando-se de autos desarquivados de forma definitiva, decorridos 10(dez) dias de seu desarquivamento, sem providência da parte, o mesmo retornará ao arquivo independentemente de despacho. (14/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE MARIA SUZETE LEITAO RODRIGUESCPF

ANTONIO CARLOS RODRIGUES LEITAOCPF

ROSELI LEITAO RODRIGUESCPF

ROSANGELA RODRIGUES DAGERCPF

Reu

RICARDO ROGERIO LAVRACPF

Advogados

Autor:

AMANDA RODRIGUES DAGER· OAB RJ 214078· CPF 141.***.***-63

Outros

HELIO CHAGAS DAGER· OAB RJ 94300

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (10/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA DULCE DE CARVALHO VILLEFORTCPF

SERGIO URSINE DA CUNHA MELLOCPF

HELIO CHAGAS FILHOCPF

MARIA LIGIA DE OLIVEIRA ROMUALDO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO· OAB MG 058065

Autor:

RENATA CASTANHEIRA DE BARROS WALLER

Autor:

BEATRIZ SANTANA DUARTE· OAB MG 137988

Reu:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 055288

Último movimento: Juntada de documento (10/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO CHAGAS FILHOCPF

MARIA LIGIA DE OLIVEIRA ROMUALDO DA SILVACPF

SERGIO URSINE DA CUNHA MELLOCPF

TANIA DULCE DE CARVALHO VILLEFORTCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA DULCE DE CARVALHO VILLEFORTCPF

SERGIO URSINE DA CUNHA MELLOCPF

HELIO CHAGAS FILHOCPF

MARIA LIGIA DE OLIVEIRA ROMUALDO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA CASTANHEIRA DE BARROS WALLER

Autor:

ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO· OAB MG 058065

Autor:

BEATRIZ SANTANA DUARTE· OAB MG 137988

Reu:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 055288

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (10/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA DULCE DE CARVALHO VILLEFORTCPF

SERGIO URSINE DA CUNHA MELLOCPF

HELIO CHAGAS FILHOCPF

MARIA LIGIA DE OLIVEIRA ROMUALDO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ SANTANA DUARTE· OAB MG 137988

Autor:

ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO· OAB MG 058065

Autor:

RENATA CASTANHEIRA DE BARROS WALLER

Reu:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 055288

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (10/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (10/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA DULCE DE CARVALHO VILLEFORTCPF

SERGIO URSINE DA CUNHA MELLOCPF

HELIO CHAGAS FILHOCPF

MARIA LIGIA DE OLIVEIRA ROMUALDO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO· OAB MG 58065

Autor:

RENATA CASTANHEIRA DE BARROS WALLER· OAB MG 81315

Autor:

BEATRIZ SANTANA DUARTE· OAB MG 137988

Reu:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Último movimento: Juntada de documento (10/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO CHAGAS FILHOCPF

MARIA LIGIA DE OLIVEIRA ROMUALDO DA SILVACPF

SERGIO URSINE DA CUNHA MELLOCPF

TANIA DULCE DE CARVALHO VILLEFORTCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA DULCE DE CARVALHO VILLEFORTCPF

SERGIO URSINE DA CUNHA MELLOCPF

HELIO CHAGAS FILHOCPF

MARIA LIGIA DE OLIVEIRA ROMUALDO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA CASTANHEIRA DE BARROS WALLER· OAB MG 81315

Autor:

ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO· OAB MG 58065

Autor:

BEATRIZ SANTANA DUARTE· OAB MG 137988

Reu:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (10/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA DULCE DE CARVALHO VILLEFORTCPF

SERGIO URSINE DA CUNHA MELLOCPF

HELIO CHAGAS FILHOCPF

MARIA LIGIA DE OLIVEIRA ROMUALDO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ SANTANA DUARTE· OAB MG 137988

Autor:

ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO· OAB MG 58065

Autor:

RENATA CASTANHEIRA DE BARROS WALLER· OAB MG 81315

Reu:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (10/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

08/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SÉRGIO URSINE DA CUNHA MELLO (EMBARGANTE)

2. HÉLIO CHAGAS FILHO (EMBARGANTE)

3. MARIA LIGIA DE OLIVEIRA ROMUALDO DA SILVA (EMBARGANTE)

4. TÂNIA DULCE DE CARVALHO VILLEFORT (EMBARGANTE)

Reu

5. ESTADO DE MINAS GERAIS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

BEATRIZ SANTANA DUARTE· OAB MG 137988· CPF 090.***.***-16

Autor:

ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO· OAB MG 058065

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 055288· CPF 685.***.***-34

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

Autor:

ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO· OAB MG 58065· CPF 745.***.***-91

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Reu:

BEATRIZ SANTANA DUARTE· OAB MG 137988· CPF 090.***.***-16

Reu:

ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO· OAB MG 058065

Reu:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 055288· CPF 685.***.***-34

Reu:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

Reu:

ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO· OAB MG 58065· CPF 745.***.***-91

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