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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 4.806,84

Autor

DARCY MONZANICPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Outros

HELIO MENDES MACEDO· OAB SP 295014· CPF 314.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DARCY MONZANICPF

Advogados

Autor:

HELIO MENDES MACEDO· OAB SP 295014· CPF 314.***.***-69

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 4.806,84

Autor

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Reu

DARCY MONZANICPF

Advogados

Reu:

HELIO MENDES MACEDO· OAB SP 295014· CPF 314.***.***-69

Último movimento: Expedido certidão (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLELIO RURALICPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO MENDES MACEDO· OAB SP 295014· CPF 314.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Helio Mendes Macedo (OAB 295014/SP) Processo 0000901-18.2024.8.26.0651 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Clelio Rurali - Vistos. Nos termos da manifestação de fls. 36/37, JULGO EXTINTO o feito com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor depositado em favor da parte autora, nos termos do Formulário MLE de fls. 38. Comunique-se o DEPRE. Após, arquivem-se os autos. P.I. (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO MENDES MACEDOCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO MENDES MACEDO· OAB SP 295014· CPF 314.***.***-69

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (07/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLELIO RURALICPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO MENDES MACEDO· OAB SP 295014· CPF 314.***.***-69

Último movimento: Incidente Processual Cancelado (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLELIO RURALICPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO MENDES MACEDO· OAB SP 295014· CPF 314.***.***-69

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Diplomas/Certificado de Conclusão do CursoEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUCNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

CAMILA FALCAO DE SA SOARESCPF

Advogados

Autor:

CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO· OAB RJ 94214· CPF 025.***.***-84

Autor:

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 97218· CPF 998.***.***-87

Autor:

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO· OAB RJ 117413· CPF 075.***.***-05

Reu:

HELIO MENDES MACEDO· OAB SP 295014· CPF 314.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Diplomas/Certificado de Conclusão do CursoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

CAMILA FALCAO DE SA SOARESCPF

Advogados

Reu:

CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO· OAB RJ 94214· CPF 025.***.***-84

Reu:

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 97218· CPF 998.***.***-87

Reu:

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO· OAB RJ 117413· CPF 075.***.***-05

Reu:

HELIO MENDES MACEDO· OAB SP 295014· CPF 314.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Diplomas/Certificado de Conclusão do CursoEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARILENE DE OLIVEIRA BIANQUI LIMACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUCPF

ASSOCIACAO PIAGET DE EDUCACAO E CULTURA - APECCNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON VANTINI· OAB SP 299276· CPF 303.***.***-08

Autor:

HELIO MENDES MACEDO· OAB SP 295014· CPF 314.***.***-69

Reu:

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 97218· CPF 998.***.***-87

Reu:

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO· OAB RJ 117413· CPF 075.***.***-05

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025 (22/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ensino SuperiorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO SOARES MALTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO MENDES MACEDO· OAB SP 295014· CPF 314.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO SOARES MALTA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO SOARES MALTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessibilidadeVestibularProcesso Seletivo+3

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSENEIRE SANTOS CORREIACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

AGU UNIAO FEDERAL

INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO ALVORADA PLUS

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUCPF

Advogados

Autor:

HELIO MENDES MACEDO· OAB SP 295014· CPF 314.***.***-69

Autor:

EVERTON VANTINI· OAB SP 299276· CPF 303.***.***-08

Reu:

BEATRIZ CHIO DE SENNA JUSTINO· OAB RJ 209465· CPF 095.***.***-35

Reu:

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 97218· CPF 998.***.***-87

Reu:

CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO· OAB RJ 94214· CPF 025.***.***-84

Reu:

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO· OAB RJ 117413· CPF 075.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de ROSENEIRE SANTOS CORREIA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exames de Certificação - DiplomaQualidadeDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO ALVORADA PLUS

AGU UNIAO FEDERAL

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUCPF

Reu

ROSENEIRE SANTOS CORREIACPF

Advogados

Autor:

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO· OAB RJ 117413· CPF 075.***.***-05

Autor:

CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO· OAB RJ 94214· CPF 025.***.***-84

Autor:

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 97218· CPF 998.***.***-87

Autor:

BEATRIZ CHIO DE SENNA JUSTINO· OAB RJ 209465· CPF 095.***.***-35

Reu:

EVERTON VANTINI· OAB SP 299276· CPF 303.***.***-08

Reu:

HELIO MENDES MACEDO· OAB SP 295014· CPF 314.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 71.223,90

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

SOLANGE REGINA DE SOUSACPF

ANTONIA DE JESUS SOUSACPF

ANTONIA DE JESUS SOUSA VESTUARIO - MECNPJ

Advogados

Reu:

HELIO MENDES MACEDO· OAB SP 295014· CPF 314.***.***-69

Último movimento: Juntada de certidão (29/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

SERGIO AMERICO DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO MENDES MACEDO· OAB SP 295014· CPF 314.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Diplomas/Certificado de Conclusão do CursoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE DOS SANTOS SANTANA

Advogados

Autor:

HELIO MENDES MACEDO· OAB SP 295014· CPF 314.***.***-69

Autor:

EVERTON VANTINI· OAB SP 299276· CPF 303.***.***-08

Autor:

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO· OAB RJ 117413· CPF 075.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NILTON GUEDES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

HELIO MENDES MACEDO· OAB SP 295014· CPF 314.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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