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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de Luciano Pena Marques em 28/11/2025 23:59. (29/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO VIEIRA

ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

WALLACE CAMPOS PRADO

Autor:

ALEXANDRA BERNARDES SOARES DE OLIVEIRA

Último movimento: Expedição de (13/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

HELIO VIEIRA

Advogados

Reu:

JULIO CESAR SILVA COSTA· OAB MG 92475

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (07/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

LUCIANO PENA MARQUES

Reu

HELIO VIEIRA

Advogados

Autor:

JULIANO JOAQUIM CAMBRAIA CAPRONI· OAB MG 86261

Reu:

BRUNO PRADO PEREIRA· OAB MG 98262

Reu:

JULIO CESAR SILVA COSTA· OAB MG 92475

Último movimento: Transitado em Julgado (07/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

LUCIANO PENA MARQUES

ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO

Reu

HELIO VIEIRA

Advogados

Autor:

JULIANO JOAQUIM CAMBRAIA CAPRONI· OAB MG 86261

Reu:

JULIO CESAR SILVA COSTA· OAB MG 92475

Reu:

BRUNO PRADO PEREIRA· OAB MG 98262

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

HELIO VIEIRA

Reu

HELIO VIEIRA

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JULIANO JOAQUIM CAMBRAIA CAPRONI· OAB MG 86261

Autor:

JULIO CESAR SILVA COSTA· OAB MG 92475

Autor:

BRUNO PRADO PEREIRA· OAB MG 98262

Reu:

BRUNO PRADO PEREIRA· OAB MG 98262

Reu:

JULIO CESAR SILVA COSTA· OAB MG 92475

Último movimento: Transitado em Julgado (08/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio qualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/01/2012

Distribuição

27/01/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (31/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

26/10/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio qualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (19/07/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2007

Distribuição

13/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO VIEIRA

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

TERESA CRISTINA AMOEDO DIAS· OAB SC 025202· CPF 022.***.***-27

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SC 023729

Autor:

ANA PAULA DUARTE FERREIRA· OAB SC 017448· CPF 000.***.***-19

Reu:

TERESA CRISTINA AMOEDO DIAS· OAB SC 025202· CPF 022.***.***-27

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SC 023729

Reu:

ANA PAULA DUARTE FERREIRA· OAB SC 017448· CPF 000.***.***-19

Último movimento: Movimentação processual (28/11/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

04/11/2013

Distribuição

08/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

HELIO VIEIRA

Último movimento: Por decisão judicial (08/11/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 11.067,37

Autor

LUIZ GOMES CAVALHEIRO JUNIORCPF

Reu

RF COMERCIO DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HELIO VIEIRA PESSOA· OAB DF 55624· CPF 872.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 4.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 4.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 67 DA COLONIA AGRICOLA SAMAMBAIA - VICENTE PIRES/DFCNPJ

Reu

GLEBSON DE ARAUJO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JESSICA TAVARES ROCHA· OAB DF 53585· CPF 029.***.***-28

Autor:

DIVINATO DA CONSOLACAO FERREIRA· OAB DF 53319· CPF 296.***.***-04

Reu:

HELIO VIEIRA PESSOA· OAB DF 55624· CPF 872.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 15.538,74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 122.794,07

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CONDOMINIO PARQUE RIACHO 05CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR· OAB DF 21616· CPF 033.***.***-06

Autor:

IZAILDA NOLETO CABRAL· OAB DF 17692· CPF 480.***.***-00

Reu:

FABIO EUSTAQUIO DA SILVA· OAB DF 55618· CPF 699.***.***-87

Reu:

HELIO VIEIRA PESSOA· OAB DF 55624· CPF 872.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Abatimento proporcional do preçoRecurso Especial

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PARQUE RIACHO 05CNPJ

Reu

CONDOMINIO PARQUE RIACHO 05CNPJ

Advogados

Autor:

HELIO VIEIRA PESSOA· OAB DF 55624· CPF 872.***.***-68

Autor:

FABIO EUSTAQUIO DA SILVA· OAB DF 55618· CPF 699.***.***-87

Autor:

JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR· OAB DF 21616· CPF 033.***.***-06

Autor:

IZAILDA NOLETO CABRAL· OAB DF 17692· CPF 480.***.***-00

Reu:

HELIO VIEIRA PESSOA· OAB DF 55624· CPF 872.***.***-68

Reu:

FABIO EUSTAQUIO DA SILVA· OAB DF 55618· CPF 699.***.***-87

Reu:

JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR· OAB DF 21616· CPF 033.***.***-06

Reu:

IZAILDA NOLETO CABRAL· OAB DF 17692· CPF 480.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702066-51.2021.8.07.0018. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2024, manifestem-se as partes acerca da devolução dos autos, em 5 dias, sob pena de arquivamento. Documento assinado e datado eletronicamente. (29/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PARQUE RIACHO 05CNPJ

Reu

CONDOMINIO PARQUE RIACHO 05CNPJ

Advogados

Autor:

HELIO VIEIRA PESSOA· OAB DF 55624· CPF 872.***.***-68

Autor:

FABIO EUSTAQUIO DA SILVA· OAB DF 55618· CPF 699.***.***-87

Autor:

JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR· OAB DF 21616· CPF 033.***.***-06

Autor:

IZAILDA NOLETO CABRAL· OAB DF 17692· CPF 480.***.***-00

Reu:

HELIO VIEIRA PESSOA· OAB DF 55624· CPF 872.***.***-68

Reu:

FABIO EUSTAQUIO DA SILVA· OAB DF 55618· CPF 699.***.***-87

Reu:

JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR· OAB DF 21616· CPF 033.***.***-06

Reu:

IZAILDA NOLETO CABRAL· OAB DF 17692· CPF 480.***.***-00

Último movimento: Definitivo (30/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR AUGUSTO DA SILVA MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

HELIO VIEIRA PESSOA· OAB DF 55624· CPF 872.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Outras fraudesCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

JOAO MOREIRA LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

WILMAR DE ASSUNCAO E SILVA· OAB DF 62095· CPF 214.***.***-72

Autor:

HELIO VIEIRA PESSOA· OAB DF 55624· CPF 872.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 3.016,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 110.000,00

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

ALBERTO JOSE DA CUNHA NETOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Reu:

HELIO VIEIRA PESSOA· OAB DF 55624· CPF 872.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO JOSE DA CUNHA NETOCPF

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados

Autor:

HELIO VIEIRA PESSOA· OAB DF 55624· CPF 872.***.***-68

Autor:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Reu:

HELIO VIEIRA PESSOA· OAB DF 55624· CPF 872.***.***-68

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Reu:

MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA· OAB PE 23647· CPF 039.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0733041-91.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: ALBERTO JOSE DA CUNHA NETO EXECUTADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de cumprimento de sentença no curso do qual houve a satisfação da obrigação pela parte executada, conforme ID 23... (26/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEPetição Cível

Indenização por Dano MoralPetição Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO JOSE DA CUNHA NETOCPF

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados

Autor:

HELIO VIEIRA PESSOA· OAB DF 55624· CPF 872.***.***-68

Autor:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Reu:

HELIO VIEIRA PESSOA· OAB DF 55624· CPF 872.***.***-68

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Reu:

MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA· OAB PE 23647· CPF 039.***.***-40

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO JOSE DA CUNHA NETOCPF

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados

Autor:

HELIO VIEIRA PESSOA· OAB DF 55624· CPF 872.***.***-68

Autor:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Reu:

HELIO VIEIRA PESSOA· OAB DF 55624· CPF 872.***.***-68

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Reu:

MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA· OAB PE 23647· CPF 039.***.***-40

Último movimento: Definitivo (23/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 1.106.960,00

Autor

NEUZA CANDIDA DE CARVALHOCPF

Reu

GILDAZIO BORGES CARVALHOCPF

NEUZA CANDIDA DE CARVALHOCPF

WENDELL GABRIEL BORGES CARVALHOCPF

RAFAELA CANDIDA BORGES CARVALHOCPF

BRUNA JULIANA BORGES CARVALHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANTONIETA PAULINA BULBOL COELHO MOREIRA DA COSTA· CPF 086.***.***-00

Autor:

HELIO VIEIRA PESSOA· OAB DF 55624· CPF 872.***.***-68

Autor:

RODRIGO DIAS MACEDO· OAB DF 45564· CPF 691.***.***-53

Reu:

FAGNER RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB DF 43716· CPF 971.***.***-34

Reu:

WALLISSON MATEUS FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 71861· CPF 048.***.***-59

Reu:

NEUZA CANDIDA DE CARVALHO· CPF 443.***.***-87

Reu:

YURI BATISTA DE OLIVEIRA· OAB DF 38059· CPF 006.***.***-99

Reu:

AILSON SAMPAIO DA SILVA· OAB DF 41017· CPF 720.***.***-34

Outros

ANTONIETA PAULINA BULBOL COELHO MOREIRA DA COSTA· OAB DF 9020· CPF 086.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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