Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perturbação da tranquilidadeContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

PMRO - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

HELLEN CRISTINA PEREIRA MORAES

Último movimento: Decorrido prazo de Hellen Cristina Pereira Moraes em 19/02/2024 23:59. (20/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Perturbação da tranquilidadeTermo Circunstanciado

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

HELLEN CRISTINA PEREIRA MORAES

Último movimento: Decurso de Prazo (20/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 170.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026. (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 170.000,00

Autor

SUELEN LOPES DE SOUSA ARAUJOCPF

Reu

KAIO DE SOUZA COSTACPF

Advogados

Autor:

REBECA DUARTE CONSERVA· OAB PB 31314· CPF 085.***.***-00

Reu:

HELLEN CRISTINA LEITE MORAIS· OAB PB 33874· CPF 700.***.***-08

Reu:

DANIEL DE MELO BEZERRA· OAB PB 30285· CPF 056.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 50.482,44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 50.482,44

Autor

MATHEUS CRUZ SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO· OAB PB 21661· CPF 076.***.***-00

Autor:

HEMELLY CALIXTO LUCENA· OAB PB 33873· CPF 117.***.***-90

Autor:

HELLEN CRISTINA LEITE MORAIS· OAB PB 33874· CPF 700.***.***-08

Reu:

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA· OAB SP 315249· CPF 337.***.***-70

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

RAISSA LOURENCO BELARMINO MIZAELCPF

Reu

THIAGO FELIPE DOS SANTOS ADELINO

Advogados

Autor:

HELLEN CRISTINA LEITE MORAIS· OAB PB 33874· CPF 700.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOHEWERTON MEDEIROS DA SILVACPF

Reu

COMISSAO COORDENADORA DO CFO 2025

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

HEMELLY CALIXTO LUCENA· OAB PB 33873· CPF 117.***.***-90

Autor:

HELLEN CRISTINA LEITE MORAIS· OAB PB 33874· CPF 700.***.***-08

Autor:

SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PB 20577· CPF 074.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EM INVESTIGACAO

JOSE EMILIO CORDEIRO BARBOSACPF

Reu

DELEGACIA DE COMARCA DE POCINHOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

EUDELANIA DA COSTA CABRAL· OAB PB 26968· CPF 090.***.***-47

Autor:

JOSE AILTON SILVA· OAB PB 27836· CPF 070.***.***-11

Autor:

ALISON ALVES DE OLIVEIRA· OAB PB 31178· CPF 114.***.***-40

Reu:

HELLEN CRISTINA LEITE MORAIS· OAB PB 33874· CPF 700.***.***-08

Último movimento: Recebidos os autos (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSA DULCENILDA DA SILVACPF

MARIA IVONETE SANTOS MARTINSCPF

ANALIA IZABEL DOS SANTOSCPF

Reu

MANOEL GONCALVES DOS SANTOS

GERALDO GONCALVES DOS SANTOS,

Advogados

Autor:

SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PB 20577· CPF 074.***.***-98

Reu:

JOSE IVALDO DONATO NOBREGA· OAB PB 26889· CPF 691.***.***-53

Reu:

SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PB 20577· CPF 074.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

10/05/2026

Valor

R$ 17.500,00

Autor

JOSILENE DOS SANTOSCPF

MARIA AURORA GABRIEL DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SOLEDADECNPJ

Advogados

Autor:

HELLEN CRISTINA LEITE MORAIS· OAB PB 33874· CPF 700.***.***-08

Autor:

SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PB 20577· CPF 074.***.***-98

Reu:

ERYCLES JONATHA GOUVEIA NOBREGA· OAB PB 30351· CPF 094.***.***-81

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 17.500,00

Autor

MARIA AURORA GABRIEL DOS SANTOSCPF

JOSILENE DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SOLEDADECNPJ

Advogados

Autor:

SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PB 20577· CPF 074.***.***-98

Autor:

HELLEN CRISTINA LEITE MORAIS· OAB PB 33874· CPF 700.***.***-08

Reu:

ERYCLES JONATHA GOUVEIA NOBREGA· OAB PB 30351· CPF 094.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA AURORA GABRIEL DOS SANTOS em 14/08/2025 23:59. (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO DE FARIAS BARROSCPF

Reu

MARIA ZELIA ARAUJO BARROSCPF

Advogados

Autor:

HEMELLY CALIXTO LUCENA· OAB PB 33873· CPF 117.***.***-90

Autor:

HELLEN CRISTINA LEITE MORAIS· OAB PB 33874· CPF 700.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 11.003,52

Autor

LUIZ CAETANO XAVIERCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SERIDOCNPJ

Outros

HELLEN CRISTINA LEITE MORAIS· OAB PB 33874· CPF 700.***.***-08

Último movimento: Conclusos para despacho (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELLEN CRISTINA LEITE MORAISCPF

Advogados

Autor:

HELLEN CRISTINA LEITE MORAIS· OAB PB 33874· CPF 700.***.***-08

Último movimento: Conclusão (para despacho) (21/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal