HEMAMED LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

HEMOSERVE-SERVICO DE HEMOTERAPIA E HEMODERIVADOS LTDACNPJ

HEMOMED MEDICINA TRANSFUSIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Autor:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Reu:

MARCELO SEREI· OAB SP 237862· CPF 246.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOSIANI GOBBI MARCHESI FREIRE APELADO: HEMOMED MEDICINA TRANSFUSIONAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAROLINA PASCHOALINI (OAB SP329321) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª T... (10/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

HEMOMED MEDICINA TRANSFUSIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIANI GOBBI MARCHESI· CPF 082.***.***-38

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CAROLINA PASCHOALINI· OAB SP 329321· CPF 368.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80 (08/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

HEMOMED MEDICINA TRANSFUSIONAL LTDA

Advogados

Autor:

CAROLINA PASCHOALINI· OAB SP 329321· CPF 368.***.***-84

Reu:

CAROLINA PASCHOALINI· OAB SP 329321· CPF 368.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5045973-24.2023.4.02.5001/ES APELADO: HEMOMED MEDICINA TRANSFUSIONAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAROLINA PASCHOALINI (OAB SP329321) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a matéria deduzida nos autos versa sobre a inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS, cuja repercussão geral foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal no RE n.º 592.616 - Tema 118, determino o sobrestamento do(... (05/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

HEMOMED MEDICINA TRANSFUSIONAL LTDA

Advogados

Autor:

CAROLINA PASCHOALINI· OAB SP 329321· CPF 368.***.***-84

Reu:

CAROLINA PASCHOALINI· OAB SP 329321· CPF 368.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5045973-24.2023.4.02.5001/ES APELADO: HEMOMED MEDICINA TRANSFUSIONAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAROLINA PASCHOALINI (OAB SP329321) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a matéria deduzida nos autos versa sobre a inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS, cuja repercussão geral foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal no RE n.º 592.616 - Tema 118, determino o sobrestamento do(... (05/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 209.836,88

Autor

HEMOMED MEDICINA TRANSFUSIONAL LTDACNPJ

HEMOSERVE-SERVICO DE HEMOTERAPIA E HEMODERIVADOS LTDACNPJ

Reu

CHEFE DA AGENCIA DE UNIDADE DE ATENDIMENTO DA SRTE/ES - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITORIA

Advogados

Autor:

IVAN MEDEIROS TELES· OAB MG 162351· CPF 062.***.***-00

Outros

MARCELO SEREI· OAB SP 237862· CPF 246.***.***-48

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 164 (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 209.836,88

Autor

HEMOSERVE-SERVICO DE HEMOTERAPIA E HEMODERIVADOS LTDACNPJ

HEMOMED MEDICINA TRANSFUSIONAL LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARCELO SEREI· OAB SP 237862· CPF 246.***.***-48

Autor:

IVAN MEDEIROS TELES· OAB MG 162351· CPF 062.***.***-00

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JOSIANI GOBBI MARCHESI· CPF 082.***.***-38

Autor:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06 (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

MUNICIPIO DE SOUSACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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