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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/05/2006

Distribuição

22/05/2006

Valor

R$ 2.200,00

Autor

HEMOCLIN LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - MECNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOVERNADOR VALADARES/MG

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

ANGELA PATRICIA FERREIRA ANDREOLI

Autor:

MARCELO OLIVEIRA FONTES CORAZZA· CPF 274.***.***-06

Autor:

LUCAS ROEDEL DE OLIVEIRA

Autor:

RODRIGO DO AMARAL FONSECA· OAB MG 93058· CPF 255.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/01/2007

Distribuição

23/01/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

HEMOCLIN LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - MECNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DO AMARAL FONSECA· OAB MG 93058

Último movimento: Juntada de Certidão (18/08/2022)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 169.957,75

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 169.957,75

Autor

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDACNPJ

Reu

HEMOCLIN CENTRO DE HEMATOLOGIA E LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO· OAB AL 8425· CPF 036.***.***-32

Autor:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB AL 8399· CPF 041.***.***-99

Reu:

JOSE DINART FREIRE DE LIMA· OAB PB 7541· CPF 046.***.***-00

Último movimento: Publicado Expediente em 24/04/2026. (25/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHOCPF

Reu

HEMOCLIN CENTRO DE HEMATOLOGIA E LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS S/S LTDACPF

Advogados

Autor:

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO· OAB AL 8425· CPF 036.***.***-32

Autor:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB AL 8399· CPF 041.***.***-99

Reu:

JOSE DINART FREIRE DE LIMA· OAB PB 7541· CPF 046.***.***-00

Reu:

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO· OAB AL 8425· CPF 036.***.***-32

Reu:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB AL 8399· CPF 041.***.***-99

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (21/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHOCPF

Reu

HEMOCLIN CENTRO DE HEMATOLOGIA E LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS S/S LTDACPF

Advogados

Autor:

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO· OAB AL 8425· CPF 036.***.***-32

Autor:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB AL 8399· CPF 041.***.***-99

Reu:

JOSE DINART FREIRE DE LIMA· OAB PB 7541· CPF 046.***.***-00

Reu:

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO· OAB AL 8425· CPF 036.***.***-32

Reu:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB AL 8399· CPF 041.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto (ID 41505867) (23/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 169.957,75

Autor

HEMOCLIN CENTRO DE HEMATOLOGIA E LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS S/S LTDACNPJ

Reu

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDACNPJ

Outros

JOSE DINART FREIRE DE LIMA· OAB PB 7541· CPF 046.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026 (15/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HEMOCLIN CENTRO DE HEMATOLOGIA E LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS S/S LTDA

Advogados

Autor:

JOSE DINART FREIRE DE LIMA· OAB PB 7541· CPF 046.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/03/2013

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HEMOCLIN CENTRO DE HEMATOLOGIA E LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS S/S LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALFREDO ALEXSANDRO CABRAL LINHARES PORDEUS· OAB PB 10804· CPF 022.***.***-35

Último movimento: Processo Suspenso/Sobrestado (10/07/2023)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/03/2013

Distribuição

12/03/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HEMOCLIN CENTRO DE HEMATOLOGIA E LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS S/S LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO ALEXSANDRO CABRAL LINHARES PORDEUS· OAB PB 10804· CPF 022.***.***-35

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (10/07/2023)

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