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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2014

Distribuição

10/07/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOIDEMAR SILVA LANDFELDTCPF

NARIA NUBIA DE SOUZA LANDFELDTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (13/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NARIA NUBIA DE SOUZA LANDFELDTCPF

LOIDEMAR SILVA LANDFELDTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUCIANA ANDREIA AMARAL CHAVES DE LIMA· CPF 013.***.***-32

Autor:

JULIANE DE FREITAS ORTIZ· CPF 059.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de comunicação (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

EDJANE DE ARAUJO CARDOSO BEZERRA· OAB DF 73723· CPF 553.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de MEMORIAL nº 450478/2026 (07/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

ROGERIO RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

EDSON VIEIRA DE LIMACPF

WILIAM PERES RODRIGUESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

WILIAM PERES RODRIGUESCPF

ROGERIO RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

EDSON VIEIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCOS GERSON DO NASCIMENTO· OAB DF 52646· CPF 714.***.***-91

Autor:

EDJANE DE ARAUJO CARDOSO BEZERRA· OAB DF 73723· CPF 553.***.***-20

Autor:

JULIA SOLANGE SOARES DE OLIVEIRA· OAB DF 1869· CPF 182.***.***-00

Autor:

RUTE RAQUEL VIEIRA BRAGA DA SILVA· OAB DF 25472· CPF 373.***.***-20

Autor:

WELLINGTON LIMA MACIEL· OAB DF 36431· CPF 788.***.***-20

Reu:

JULIA SOLANGE SOARES DE OLIVEIRA· OAB DF 1869· CPF 182.***.***-00

Reu:

RUTE RAQUEL VIEIRA BRAGA DA SILVA· OAB DF 25472· CPF 373.***.***-20

Reu:

EDJANE DE ARAUJO CARDOSO BEZERRA· OAB DF 73723· CPF 553.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (06/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

09/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROGERIO RODRIGUES DO NASCIMENTO (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

EDJANE DE ARAUJO CARDOSO BEZERRA· OAB DF 73723· CPF 553.***.***-20

Autor:

JULIA SOLANGE SOARES DE OLIVEIRA· OAB DF 1869· CPF 182.***.***-00

Autor:

MARCOS GERSON DO NASCIMENTO· OAB DF 52646· CPF 714.***.***-91

Autor:

RUTE RAQUEL VIEIRA BRAGA DA SILVA· OAB DF 25472· CPF 373.***.***-20

Autor:

WELLINGTON LIMA MACIEL· OAB DF 36431· CPF 788.***.***-20

Reu:

EDJANE DE ARAUJO CARDOSO BEZERRA· OAB DF 73723· CPF 553.***.***-20

Reu:

JULIA SOLANGE SOARES DE OLIVEIRA· OAB DF 1869· CPF 182.***.***-00

Reu:

MARCOS GERSON DO NASCIMENTO· OAB DF 52646· CPF 714.***.***-91

Reu:

RUTE RAQUEL VIEIRA BRAGA DA SILVA· OAB DF 25472· CPF 373.***.***-20

Reu:

WELLINGTON LIMA MACIEL· OAB DF 36431· CPF 788.***.***-20

Último movimento: Documento (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROGERIO RODRIGUES DO NASCIMENTO (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

EDJANE DE ARAUJO CARDOSO BEZERRA· OAB DF 73723· CPF 553.***.***-20

Autor:

JULIA SOLANGE SOARES DE OLIVEIRA· OAB DF 1869· CPF 182.***.***-00

Autor:

MARCOS GERSON DO NASCIMENTO· OAB DF 52646· CPF 714.***.***-91

Autor:

RUTE RAQUEL VIEIRA BRAGA DA SILVA· OAB DF 25472· CPF 373.***.***-20

Autor:

WELLINGTON LIMA MACIEL· OAB DF 36431· CPF 788.***.***-20

Reu:

EDJANE DE ARAUJO CARDOSO BEZERRA· OAB DF 73723· CPF 553.***.***-20

Reu:

JULIA SOLANGE SOARES DE OLIVEIRA· OAB DF 1869· CPF 182.***.***-00

Reu:

MARCOS GERSON DO NASCIMENTO· OAB DF 52646· CPF 714.***.***-91

Reu:

RUTE RAQUEL VIEIRA BRAGA DA SILVA· OAB DF 25472· CPF 373.***.***-20

Reu:

WELLINGTON LIMA MACIEL· OAB DF 36431· CPF 788.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2268492/DF (2026/0122167-9) RELATORA: MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS RECORRENTE: ROGERIO RODRIGUES DO NASCIMENTO ADVOGADO: EDJANE DE ARAÚJO CARDOSO BESERRA - DF073723 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS CORRÉU: EDSON VIEIRA DE LIMA CORRÉU: WILIAM PERES RODRIGUES Processo distribuído pelo sistema automático em 24/04/2026. (27/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

28/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

THALITA FREITAS DE SOUSA

CLAUDIO JOSE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR

RAIMUNDO BRUNO OLIVEIRA MARTINSCPF

LEANDRO DE JESUS SILVA SERRA

Reu

RAIMUNDO BRUNO OLIVEIRA MARTINSCPF

CLAUDIO JOSE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR

LEANDRO DE JESUS SILVA SERRA

THALITA FREITAS DE SOUSA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DAMASCENO CORREA MOREIRA· OAB MA 3189· CPF 149.***.***-20

Reu:

JOAO DAMASCENO CORREA MOREIRA· OAB MA 3189· CPF 149.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO BRUNO OLIVEIRA MARTINS em 21/01/2026 23:59. (22/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2014

Distribuição

10/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NARIA NUBIA DE SOUZA LANDFELDTCPF

LOIDEMAR SILVA LANDFELDTCPF

Outros

LUCIANA ANDRÉIA AMARAL CHAVES· OAB MS 17044

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOIDEMAR SILVA LANDFELDTCPF

NARIA NUBIA DE SOUZA LANDFELDTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (13/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NARIA NUBIA DE SOUZA LANDFELDTCPF

LOIDEMAR SILVA LANDFELDTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUCIANA ANDREIA AMARAL CHAVES DE LIMA· CPF 013.***.***-32

Autor:

JULIANE DE FREITAS ORTIZ· CPF 059.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2014

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de mandado de prisão (23/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EZANIO CAPPELARICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FLAVIELY GONCALVES DA CUNHA· OAB MT 22310· CPF 046.***.***-50

Autor:

VALMIRO ANTONIO PINHEIRO DA SILVA· OAB MT 9331· CPF 111.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EVERSON BENEDITO APARECIDO DE CAMPOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (21/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERSON BENEDITO APARECIDO DE CAMPOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 8.158,52

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Reu

EVERSON BENEDITO APARECIDO DE CAMPOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

TAIS CRISTINA FREITAS E SILVA· OAB MT 23396· CPF 030.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (28/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

EVERSON BENEDITO APARECIDO DE CAMPOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (17/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EVERSON BENEDITO APARECIDO DE CAMPOS SANTOSCPF

LUZINETE PEDROSA DE LISBOACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERSON BENEDITO APARECIDO DE CAMPOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HENRIQUE MENEZES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MICHELLE DAIANNE GUIMARAES· OAB DF 57966· CPF 697.***.***-72

Autor:

LUANA DOS SANTOS JOTTA· OAB RJ 167402· CPF 109.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2024)

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