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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 28.977,77

Autor

GONCALVES ANTAS DIASCPF

Reu

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO TAVARES JUNIOR· OAB PB 22766· CPF 096.***.***-03

Autor:

NATHANNE MILANES DA SILVA· OAB PB 18704· CPF 092.***.***-59

Reu:

JULIANA DE MORAIS GUERRA· OAB RN 6221· CPF 976.***.***-82

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 92.167,53

Autor

GONCALVES ANTAS DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA· OAB PB 18025· CPF 045.***.***-61

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apropriação indébita PrevidenciáriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 92.167,53

Autor

GONCALVES ANTAS DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA· OAB PB 18025· CPF 045.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de GONCALVES ANTAS DIAS em 20/10/2025 23:59. (21/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2011

Distribuição

25/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA PALACE HOTEL RESIDENCIACNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE FRUTUOSO ANTAS

HUMBERTO PESSOA PAES PINTOCPF

Outros

CARLOS ROBERTO PEREIRA DAS NEVES· OAB RJ 107070· CPF 397.***.***-34

JULIO CORDEIRO DA CUNHA· OAB RJ 119318· CPF 601.***.***-87

ADALBERTO ROCHA MACHADO· OAB RJ 33864· CPF 235.***.***-87

Último movimento: Conclusão (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO PESSOA PAES PINTOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA PALACE HOTEL RESIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO PEREIRA DAS NEVES· OAB RJ 107070· CPF 397.***.***-34

Reu:

JULIO CORDEIRO DA CUNHA· OAB RJ 119318· CPF 601.***.***-87

Último movimento: Expedição de Ofício nº 000047/2021-CPRE ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária via Malote Digital código de rastreabilidade 30020211376556 (17/02/2021)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MONICA NASCIMENTO DE ANDRADECPF

MARCIA NASCIMENTO DE ANDRADECPF

MARISTELA NASCIMENTO DE ANDRADECPF

Reu

MAGAZINE TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB RJ 173476· CPF 017.***.***-32

Autor:

CARLOS HENRIQUE FRUTUOSO ANTAS· OAB RJ 82506· CPF 939.***.***-06

Autor:

ADRIANA ARRUDA PEREIRA· OAB RJ 134438· CPF 003.***.***-20

Reu:

PEDRO FERREIRA PONTEIRO· OAB RJ 165490· CPF 004.***.***-46

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARISTELA NASCIMENTO DE ANDRADECPF

MARCIA NASCIMENTO DE ANDRADECPF

MONICA NASCIMENTO DE ANDRADECPF

Reu

MAGAZINE TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE FRUTUOSO ANTAS· OAB RJ 82506· CPF 939.***.***-06

Autor:

WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB RJ 173476· CPF 017.***.***-32

Reu:

PEDRO FERREIRA PONTEIRO· OAB RJ 165490· CPF 004.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGAZINE TINTAS LTDA

Reu

MARCIA NASCIMENTO DE ANDRADE

MARISTELA NASCIMENTO DE ANDRADE

MONICA NASCIMENTO DE ANDRADE

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2015

Distribuição

09/11/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

ALVARO TEIXEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDACNPJ

ALVARO BAPTISTA TEIXEIRACPF

ARMAZEM LOGIN DA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

CARLOS HENRIQUE FRUTUOSO ANTAS· OAB RJ 82506· CPF 939.***.***-06

HENRIQUE DE MATOS PEREIRA· OAB RJ 160573· CPF 250.***.***-39

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB RJ 204028

Último movimento: Juntada de petição (28/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

ARMAZEM LOGIN DA CONSTRUCAO LTDACNPJ

ALVARO BAPTISTA TEIXEIRACPF

ALVARO TEIXEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/05/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMAZEM LOGIN DA CONSTRUCAO LTDA - ME REP/P/ CURADORIA ESPECIAL

Reu

BANCO SAFRA S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2017

Distribuição

16/03/2017

Valor

R$ 50.357,10

Autor

ALOISIO GUIMARAES SILVA FILHOCPF

Reu

CARLOS HENRIQUE FRUTUOSO ANTASCPF

FRUTUOSO E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Outros

RODRIGO MARTINS BARBOSA· OAB RJ 150098· CPF 099.***.***-06

Último movimento: Remessa (10/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2004

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FOMENTHO 44 FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

SUPRA SABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

REAL CONCENTRADOS TROPICAL IND. E COM. .LTDA

AMS CRISTAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDA LTDA

SANTA CRUZ DOS PALMARES IND. DE ALIMENTOS LTDA

GT AGRO INDUSTRIAL LTDA

+ 2 outros

Outros

CARLOS HENRIQUE FRUTUOSO ANTAS· OAB RJ 82506· CPF 939.***.***-06

PERMINIO OTTATI DE MENEZES· OAB RJ 57104· CPF 336.***.***-04

Último movimento: Remessa (08/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2014

Distribuição

20/02/2014

Valor

R$ 123.059,76

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ALVARO TEIXEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

MARCUS VINICIUS REZENDE TEIXEIRACPF

VICENTINA DE LOURDES REZENDE TEIXEIRACPF

ALVARO BAPTISTA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY· OAB PR 024669· CPF 131.***.***-50

Reu:

CARLOS HENRIQUE FRUTUOSO ANTAS· OAB RJ 082506· CPF 939.***.***-06

Reu:

TONY LO BIANCO MAHET· OAB RJ 080464· CPF 975.***.***-68

Reu:

MARIA CLARA DOS SANTOS E SILVA· OAB RJ 206696· CPF 073.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225 (07/05/2025)

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