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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2008

Distribuição

19/06/2008

Valor

R$ 78.066,62

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 78.066,62

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

HENRIQUE FENELON DE BARROS NETO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/01/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2023

Distribuição

07/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/01/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/06/2008

Distribuição

19/06/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (09/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JEFFERSON GEOVENAZY ALVES MAGALHÃES em 06/09/2024 23:59. (23/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABIANA ADELINA PEREIRA

PAULINO ANDRADE DA SILVACPF

LEANDRO VIEIRA DE LIMACPF

W L PRODUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

JOSE SEVERINO MARTINSCPF

+ 2 outros

Reu

1 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DE GOIANA

Advogados

Autor:

EDSON ANTONIO DA SILVA· OAB PE 38833· CPF 062.***.***-09

Autor:

EDUARDO AUGUSTO SANTOS SOARES SILVA· OAB PE 41056· CPF 088.***.***-50

Autor:

LORHENA MAYARA BARBOSA ARAUJO SOUZA DE OLIVEIRA ALVES· CPF 061.***.***-55

Autor:

JEFFERSON GEOVENAZY ALVES MAGALHÃES· OAB PE 33412· CPF 049.***.***-60

Autor:

JOSE CORDEIRO DE ALBUQUERQUE BISNETO· OAB PE 44875· CPF 102.***.***-67

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular) (26/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

R$ 291.500,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DE GOIANA

Reu

EMILIA DE RODAT BEZERRA DA COSTACPF

EVALDO SILVA DO NASCIMENTOCPF

FERNANDO LUIZ DE SOUZACPF

HENRIQUE FENELON DE BARROS FILHOCPF

SERGIO BARBOSA DE LIMA - MECNPJ

+ 2 outros

Outros

SOSTENES SISNANDE DOS SANTOS· OAB PE 60386

YGOR WERNER DE OLIVEIRA· OAB RN 8925· CPF 069.***.***-41

NATALIA VARELA CAON· OAB PE 32468· CPF 049.***.***-59

OSVIR GUIMARAES THOMAZ· OAB PE 37698· CPF 901.***.***-20

CARLOS ALBERTO BEZERRA DE QUEIROZ FILLHO· OAB PE 26727· CPF 765.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTES: HENRIQUE FENELON DE BARROS FILHO E OUTROS (05) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CÍVEL DE GOIANA) JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANA RELATOR: Des. ANDRÉ GUIMARÃES DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães, QUARTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002349-74.2017.8.17.2218 Trat... (23/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 291.500,00

Último movimento: Conclusos para o Gabinete (08/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 887.936,80

Autor

MUNICIPIO DE GOIANA

Reu

HENRIQUE FENELON DE BARROS FILHOCPF

FREDERICO GADELHA MALTA DE MOURA JUNIORCPF

TEP CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

VASCONCELOS & MAGALHAES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ISABELLA CORDEIRO DA SILVA· OAB PE 50946· CPF 112.***.***-25

Reu:

ANDERSON RODRIGO SILVA LEÃO· OAB PE 29328· CPF 062.***.***-67

Último movimento: Expedição de . (18/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 890.236,12

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 890.236,12

Autor

MUNICIPIO DE GOIANACNPJ

Reu

HENRIQUE FENELON DE BARROS FILHOCPF

FREDERICO GADELHA MALTA DE MOURA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ISABELLA CORDEIRO DA SILVA· OAB PE 50946· CPF 112.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano ao ErárioApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ISABELLA CORDEIRO DA SILVA

Advogados

Reu:

ISABELLA CORDEIRO DA SILVA· OAB PE 50946· CPF 112.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: HENRIQUE FENELON DE BARROS FILHO, FREDERICO GADELHA MALTA DE MOURA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO - RETORNO DO 2º GRAU Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do... (10/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ISABELLA CORDEIRO DA SILVA

Advogados

Reu:

ISABELLA CORDEIRO DA SILVA· OAB PE 50946· CPF 112.***.***-25

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/08/2015

Distribuição

24/08/2015

Valor

R$ 7.436,10

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

HENRIQUE FENELON DE BARROS FILHOCPF

Advogados

Reu:

BERTINE TAVARES PESSOA PINHO· OAB PE 9670· CPF 223.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (11/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 578.278,99

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DE GOIANA

MUNICIPIO DE GOIANA

Reu

HENRIQUE FENELON DE BARROS FILHOCPF

CONSTRUTORA F & COSTA EIRELI - MECNPJ

FREDERICO GADELHA MALTA DE MOURA JUNIORCPF

TEP CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

LEANDRO DE ALBUQUERQUE MENEZES· OAB PE 16307· CPF 819.***.***-20

Reu:

HUGO LEONARDO DANTAS DOS SANTOS· OAB PE 30974· CPF 064.***.***-00

Reu:

ISABELLA CORDEIRO DA SILVA· OAB PE 50946· CPF 112.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 578.278,99

Autor

MUNICIPIO DE GOIANACNPJ

Reu

HENRIQUE FENELON DE BARROS FILHOCPF

FREDERICO GADELHA MALTA DE MOURA JUNIORCPF

TEP CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

CONSTRUTORA F & COSTA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Reu:

ISABELLA CORDEIRO DA SILVA· OAB PE 50946· CPF 112.***.***-25

Reu:

LEANDRO DE ALBUQUERQUE MENEZES· OAB PE 16307· CPF 819.***.***-20

Reu:

HUGO LEONARDO DANTAS DOS SANTOS· OAB PE 30974· CPF 064.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

FREDERICO GADELHA MALTA DE MOURA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

HUGO LEONARDO DANTAS DOS SANTOS· OAB PE 30974· CPF 064.***.***-00

Reu:

ISABELLA CORDEIRO DA SILVA· OAB PE 50946· CPF 112.***.***-25

Reu:

LEANDRO DE ALBUQUERQUE MENEZES· OAB PE 16307· CPF 819.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

FREDERICO GADELHA MALTA DE MOURA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

HUGO LEONARDO DANTAS DOS SANTOS· OAB PE 30974· CPF 064.***.***-00

Reu:

ISABELLA CORDEIRO DA SILVA· OAB PE 50946· CPF 112.***.***-25

Reu:

LEANDRO DE ALBUQUERQUE MENEZES· OAB PE 16307· CPF 819.***.***-20

Último movimento: Definitivo (04/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO NELSON MIRANDA DE BARROS CARVALHOCPF

SERGIO BARBOSA DE LIMACPF

HENRIQUE FENELON DE BARROS FILHOCPF

SERGIO BARBOSA DE LIMA - MECNPJ

JOSE SEVERINO MARTINSCPF

+ 2 outros

Reu

1 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DE GOIANA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BEZERRA DE QUEIROZ FILLHO· OAB PE 26727· CPF 765.***.***-15

Autor:

JOSE CORDEIRO DE ALBUQUERQUE BISNETO· OAB PE 44875· CPF 102.***.***-67

Autor:

YGOR WERNER DE OLIVEIRA· OAB RN 8925· CPF 069.***.***-41

Autor:

RODRIGO AUGUSTO OLIVEIRA DE BARROS DIAS· OAB PE 20859· CPF 960.***.***-49

Autor:

NATALIA VARELA CAON· OAB PE 32468· CPF 049.***.***-59

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de 1º Promotor de Justiça Civel de Goiana em 09/09/2024 23:59. (10/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERGIO BARBOSA DE LIMA - MECNPJ

JOSE SEVERINO MARTINSCPF

JACKELINE MAGNO DA COSTACPF

SANDOVAL BEZERRA DA SILVACPF

ANTONIO NELSON MIRANDA DE BARROS CARVALHOCPF

+ 1 outros

Reu

1 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DE GOIANA

Advogados

Autor:

YGOR WERNER DE OLIVEIRA· OAB RN 8925· CPF 069.***.***-41

Autor:

OSVIR GUIMARAES THOMAZ· OAB PE 37698· CPF 901.***.***-20

Autor:

NATALIA VARELA CAON· OAB PE 32468· CPF 049.***.***-59

Autor:

JOSE CORDEIRO DE ALBUQUERQUE BISNETO· OAB PE 44875· CPF 102.***.***-67

Autor:

CARLOS ALBERTO BEZERRA DE QUEIROZ FILLHO· OAB PE 26727· CPF 765.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/12/2017

Distribuição

22/12/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DE GOIANA

Reu

JOSE ROBERTO TAVARES GADELHACPF

HENRIQUE FENELON DE BARROS FILHOCPF

Advogados

Reu:

FLAVIO RODRIGUES LIMA DA SILVA· OAB PE 34560· CPF 043.***.***-05

Reu:

MARINA CAROLINA MACIEL SILVA COSMOS· OAB PE 43548· CPF 071.***.***-89

Reu:

WASHINGTON LUIS MACEDO DE AMORIM· OAB PE 13102· CPF 609.***.***-00

Reu:

LILIAN CORREA FIGUEIRA CARDOSO E SILVA· OAB PE 47488· CPF 050.***.***-08

Reu:

RODRIGO AUGUSTO OLIVEIRA DE BARROS DIAS· OAB PE 20859· CPF 960.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (21/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HENRIQUE FENELON DE BARROS FILHOCPF

JOSE ROBERTO TAVARES GADELHACPF

Reu

1 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DE GOIANA

Advogados

Autor:

RODRIGO AUGUSTO OLIVEIRA DE BARROS DIAS· OAB PE 20859· CPF 960.***.***-49

Autor:

FLAVIO RODRIGUES LIMA DA SILVA· OAB PE 34560· CPF 043.***.***-05

Autor:

DANILO RABELO GADELHA· OAB PE 39191· CPF 029.***.***-03

Autor:

LEANDRO LUIZ FIRMINO DA SILVA· OAB PE 45653· CPF 044.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2021)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/12/2017

Distribuição

22/12/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DE GOIANA

Reu

ABERTANIO FERREIRA DE LIMACPF

MARCILIO REGIO SILVEIRA DA COSTACPF

HENRIQUE FENELON DE BARROS FILHOCPF

SERGIO MACHADO MELOCPF

CASSIO ANDREI GRACA ROLIM DE MOURACPF

Outros

OSVIR GUIMARAES THOMAZ· OAB PE 37698· CPF 901.***.***-20

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

FELICIANA MARIA SILVA BILIO· OAB PE 17348· CPF 793.***.***-15

JOSE MAURICIO DE ANDRADE· OAB PE 14224

RODRIGO AUGUSTO OLIVEIRA DE BARROS DIAS· OAB PE 20859· CPF 960.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (02/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DE GOIANA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

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