HENRIQUE GARCIA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 362.466,16

Autor

OMEGA PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

GARCIA E FONG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

HENRIQUE GARCIA

Outros

CARLOS EFREM PINHEIRO FREITAS· OAB CE 7613· CPF 355.***.***-30

RUBENS MARTINS DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 30566· CPF 034.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LUANNA KATHYLEEN SILVA LAUANDE MARTINSCPF

RAYSSA DE OLIVEIRA NORCIO GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

JEAN CARLOS DE SOUZA BRITO· OAB DF 56687· CPF 026.***.***-01

Reu:

CARLOS DE ALMEIDA· OAB DF 45703· CPF 386.***.***-04

Reu:

LUIS HENRIQUE CESAR PRATA· OAB DF 39956· CPF 013.***.***-65

Reu:

FRANCISCO ESLEI DE LIMA· OAB DF 69138· CPF 065.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2010

Distribuição

10/11/2010

Valor

R$ 22.814.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (08/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

20/12/2017

Distribuição

20/12/2017

Valor

R$ 228.140,00

Autor

ANGELA MARIA SILVA RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTECNPJ

HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO ROSARIO

Advogados

Autor:

ERLI HENRIQUE GARCIA· OAB MT 20979· CPF 293.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/11/2010

Distribuição

10/11/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (08/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

20/12/2017

Distribuição

06/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/11/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 7.931,25

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (31/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 7.931,25

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Reu

ABEL TEIXEIRA MARINSCPF

Advogados

Autor:

FAGNER DA SILVA BOTOF· OAB MT 12903· CPF 014.***.***-73

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ERLI HENRIQUE GARCIA· OAB MT 20979· CPF 293.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL TEIXEIRA MARINSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

ERLI HENRIQUE GARCIA· OAB MT 20979· CPF 293.***.***-86

Autor:

FAGNER DA SILVA BOTOF· OAB MT 12903· CPF 014.***.***-73

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ERLI HENRIQUE GARCIA· OAB MT 20979· CPF 293.***.***-86

Reu:

FAGNER DA SILVA BOTOF· OAB MT 12903· CPF 014.***.***-73

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias... (20/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL TEIXEIRA MARINSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

ERLI HENRIQUE GARCIA· OAB MT 20979· CPF 293.***.***-86

Autor:

FAGNER DA SILVA BOTOF· OAB MT 12903· CPF 014.***.***-73

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ERLI HENRIQUE GARCIA· OAB MT 20979· CPF 293.***.***-86

Reu:

FAGNER DA SILVA BOTOF· OAB MT 12903· CPF 014.***.***-73

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

R$ 10.968,75

Último movimento: Juntada de Certidão (09/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 10.968,75

Autor

JOSE SANTA ROSACPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

ERLI HENRIQUE GARCIA· OAB MT 20979· CPF 293.***.***-86

Reu:

FAGNER DA SILVA BOTOF· OAB MT 12903· CPF 014.***.***-73

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 509.299,82

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (23/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 509.299,82

Autor

OSMAR MESSIAS MARTINELLICPF

Reu

MARIA EDUARDA CENTENA DUARTE VIERACPF

Em segredo de justiça

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS VINICIUS BORGES· OAB MT 21927· CPF 014.***.***-70

Reu:

ERLI HENRIQUE GARCIA· OAB MT 20979· CPF 293.***.***-86

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 509.299,82

Autor

ROSANA TEREZA MARTINELLICPF

OSMAR MESSIAS MARTINELLICPF

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

LUIZ GUILHERME CENTENA DUARTE VIERACPF

BENICIO CENTENA DUARTE VIERACPF

MARIA EDUARDA CENTENA DUARTE VIERACPF

SILVIA HELENA CENTENA DUARTECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CARLOS MELGAR NASCIMENTO· OAB MT 17735· CPF 030.***.***-40

Autor:

ANA CAROLINA MOREIRA DA SILVA MASIERO· OAB MT 23400· CPF 054.***.***-76

Autor:

FLAVIO DE PINHO MASIERO· OAB MT 13967· CPF 010.***.***-02

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCOS VINICIUS BORGES· OAB MT 21927· CPF 014.***.***-70

Reu:

ERLI HENRIQUE GARCIA· OAB MT 20979· CPF 293.***.***-86

Último movimento: Expedição de Certidão (22/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OSMAR MESSIAS MARTINELLI (AGRAVANTE)

8. ROSANA TEREZA MARTINELLI (INTERESSADO)

Reu

2. MARIA EDUARDA CENTENA DUARTE VIERA (AGRAVADO)

3. L G C D V (AGRAVADO)

4. B C D V (AGRAVADO)

5. L E C V (AGRAVADO)

6. S H C D (AGRAVADO)

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS BORGES· OAB MT 21927· CPF 014.***.***-70

Autor:

ERLI HENRIQUE GARCIA· OAB MT 20979· CPF 293.***.***-86

Autor:

FLAVIO DE PINHO MASIERO· OAB MT 13967· CPF 010.***.***-02

Autor:

ANA CAROLINA MOREIRA DA SILVA MASIERO· OAB MT 23400· CPF 054.***.***-76

Autor:

CARLOS MELGAR NASCIMENTO· OAB MT 17735· CPF 030.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS VINICIUS BORGES· OAB MT 21927· CPF 014.***.***-70

Reu:

ERLI HENRIQUE GARCIA· OAB MT 20979· CPF 293.***.***-86

Reu:

FLAVIO DE PINHO MASIERO· OAB MT 13967· CPF 010.***.***-02

Reu:

ANA CAROLINA MOREIRA DA SILVA MASIERO· OAB MT 23400· CPF 054.***.***-76

Reu:

CARLOS MELGAR NASCIMENTO· OAB MT 17735· CPF 030.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2224249/MT (2025/0269268-7) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: OSMAR MESSIAS MARTINELLI AGRAVADO: MARIA EDUARDA CENTENA DUARTE VIERA AGRAVADO: L G C D V AGRAVADO: B C D V AGRAVADO: L E C V AGRAVADO: S H C D ADVOGADOS: MARCOS VINICIUS BORGES - MT021927O ERLI HENRIQUE GARCIA - MT020979O AGRAVADO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS005871 INTERESSADO: ROSANA TEREZA MARTINELLI ADVOGADOS: FLÁVI... (25/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OSMAR MESSIAS MARTINELLI (AGRAVANTE)

8. ROSANA TEREZA MARTINELLI (INTERESSADO)

Reu

2. MARIA EDUARDA CENTENA DUARTE VIERA (AGRAVADO)

3. L G C D V (AGRAVADO)

4. B C D V (AGRAVADO)

5. L E C V (AGRAVADO)

6. S H C D (AGRAVADO)

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS BORGES· OAB MT 21927· CPF 014.***.***-70

Autor:

ERLI HENRIQUE GARCIA· OAB MT 20979· CPF 293.***.***-86

Autor:

FLAVIO DE PINHO MASIERO· OAB MT 13967· CPF 010.***.***-02

Autor:

ANA CAROLINA MOREIRA DA SILVA MASIERO· OAB MT 23400· CPF 054.***.***-76

Autor:

CARLOS MELGAR NASCIMENTO· OAB MT 17735· CPF 030.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS VINICIUS BORGES· OAB MT 21927· CPF 014.***.***-70

Reu:

ERLI HENRIQUE GARCIA· OAB MT 20979· CPF 293.***.***-86

Reu:

FLAVIO DE PINHO MASIERO· OAB MT 13967· CPF 010.***.***-02

Reu:

ANA CAROLINA MOREIRA DA SILVA MASIERO· OAB MT 23400· CPF 054.***.***-76

Reu:

CARLOS MELGAR NASCIMENTO· OAB MT 17735· CPF 030.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2224249/MT (2025/0269268-7) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: OSMAR MESSIAS MARTINELLI AGRAVADO: MARIA EDUARDA CENTENA DUARTE VIERA AGRAVADO: L G C D V AGRAVADO: B C D V AGRAVADO: L E C V AGRAVADO: S H C D ADVOGADOS: MARCOS VINICIUS BORGES - MT021927O ERLI HENRIQUE GARCIA - MT020979O AGRAVADO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS005871 INTERESSADO: ROSANA TEREZA MARTINELLI ADVOGADOS: FLÁVI... (25/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

R$ 6.750,00

Autor

CLAUDECIRIA MORAESCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ERLI HENRIQUE GARCIA· OAB MT 20979· CPF 293.***.***-86

Reu:

FAGNER DA SILVA BOTOF· OAB MT 12903· CPF 014.***.***-73

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 15/02/2024 23:59. (16/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 10.637,50

Autor

JOSE HAMILTON DOS SANTOSCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ERLI HENRIQUE GARCIA· OAB MT 20979· CPF 293.***.***-86

Reu:

LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO· OAB MT 8506· CPF 489.***.***-20

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Reu:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB MT 26417· CPF 027.***.***-28

Último movimento: Juntada de Certidão (04/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauPetição Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

R$ 13.500,00

Autor

RAMAO LOPES MORAISCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ERLI HENRIQUE GARCIA· OAB MT 20979· CPF 293.***.***-86

Reu:

FAGNER DA SILVA BOTOF· OAB MT 12903· CPF 014.***.***-73

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

CAROLINA ROSSETO SANCHES· OAB MT 19142· CPF 044.***.***-29

Último movimento: Juntada de Certidão (25/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 13.500,00

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

FRANCISCO JESUS DE ASSISCPF

Reu

FRANCISCO JESUS DE ASSISCPF

SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Autor:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB MT 26417· CPF 027.***.***-28

Autor:

LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO· OAB MT 8506· CPF 489.***.***-20

Autor:

ERLI HENRIQUE GARCIA· OAB MT 20979· CPF 293.***.***-86

Reu:

ERLI HENRIQUE GARCIA· OAB MT 20979· CPF 293.***.***-86

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Reu:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB MT 26417· CPF 027.***.***-28

Reu:

LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO· OAB MT 8506· CPF 489.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DPVATProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (01/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/07/2023)

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