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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DIREITO CIVILCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

26/02/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDECNPJ

Reu

M.E.E.S., REPRESENTADO POR SUA MAE JOSEANE DE OLIVEIRA EVANGELISTA

A.J.G.A., REPRESENTADA POR SUA MAE PATRICIA GONCALVES DOS SANTOS

D.L.S.O., REPRESENTADO POR SEU PAI RAIMUNDO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA

W.P.S., REPRESENTADO POR SUA MAE TALITA JORDAM PINHEIRO DO NASCIMENTO

E.L.A.S., REPRESENTADA POR SUA MAE JAQUELINE ARAUJO DOS SANTOS

+ 6 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDECNPJ

Reu

ELIZETE MORAESCPF

A.C.G.A., REPRESENTADA POR SUA MAE ELIZETE MORAES

M.L.S.M., REPRESENTADO POR SUA MAE FLAVIA DE KASSIA FERREIRA SALES

L.G.S.S., REPRESENTADO POR SUA MAE FERNANDA LETICIA FERREIRA SALES

A.S.S.L., REPRESENTADA POR SUA MAE ANA PAULA DA SILVA

+ 6 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

29/10/2013

Valor

R$ 339.000,00

Autor

LUIS ANTONIO CAMPOS GOMES DE CASTROCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

HENRIQUE FERREIRA L----

Autor:

MARCELO VERISSIMO DA S----

Autor:

JOSÉ STENIO DE ARAUJO LUCENA· OAB MA 8099· CPF 407.***.***-00

Outros

HENRIQUE FERREIRA LEMOS· OAB MA 10807

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (21/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 339.000,00

Autor

LUIS ANTONIO CAMPOS GOMES DE CASTROCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ STENIO DE ARAUJO LUCENA· OAB MA 8099· CPF 407.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

18/04/2013

Distribuição

18/04/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

CARLOS CESAR FERREIRA LIMACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

RENATA BESSA DA SILVA CASTRO

SERGIO TAVARES

Advogados

Autor:

HENRIQUE FERREIRA L----

Autor:

JOSÉ STENIO DE ARAUJO LUCENA· OAB MA 8099· CPF 407.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2012

Distribuição

06/07/2012

Valor

R$ 622,00

Autor

JOSEMAR LINDOSO SOUSACPF

ARINALDO DA LUZCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOSÉ STENIO DE ARAUJO LUCENA· OAB MA 8099· CPF 407.***.***-00

Autor:

HENRIQUE FERREIRA L----

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Classificação e/ou PreteriçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/07/2012

Distribuição

06/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMAR LINDOSO SOUSACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ STENIO DE ARAUJO LUCENA· OAB MA 8099· CPF 407.***.***-00

Último movimento: Definitivo (28/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2014

Distribuição

12/02/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

LUIS MARTINS DOS ANJOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

HENRIQUE FERREIRA L----

Autor:

ALEXANDRE WOLF· OAB MA 12660· CPF 322.***.***-77

Autor:

JOSÉ STENIO DE ARAUJO LUCENA· OAB MA 8099· CPF 407.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

06/06/2013

Distribuição

06/06/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

DEUSIANO COELHO DE ALMEIDACPF

SESEFREDO MOTA DE SOUSA NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

HENRIQUE FERREIRA L----

Autor:

JOSÉ STENIO DE ARAUJO LUCENA· OAB MA 8099· CPF 407.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2023)

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