HENRIQUE LOPES RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

HELLEN CRISTINA LOPES RODRIGUESCPF

MARIA HELENA MACHADO LOPESCPF

HENRIQUE LOPES RODRIGUESCPF

Reu

JOSE NIVALDO RODRIGUES JUNIORCPF

Outros

RAIMUNDO CRUZ GAIA· OAB PA 23180· CPF 609.***.***-87

PAULO BRUNO CORREA COELHO· OAB PA 25547· CPF 747.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA HELENA MACHADO LOPES em 12/05/2023 23:59. (14/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 890,89

Autor

DOMINGOS LOPES DE MESQUITA

Reu

ELIANIRA MORAES LIMACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO DE PAIVA· OAB CE 29297· CPF 809.***.***-72

Autor:

RAIMUNDO NONATO BRAGA MUNIZ· OAB CE 29298· CPF 891.***.***-68

Autor:

LUIZ HENRIQUE LOPES RODRIGUES· OAB CE 49766· CPF 603.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 2.677,15

Autor

DOMINGOS LOPES DE MESQUITACPF

Reu

LAZARO PAULINO DE AGUIAR

Outros

LUIZ HENRIQUE LOPES RODRIGUES· OAB CE 49766· CPF 603.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 42.820,76

Autor

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIACNPJ

Reu

ARLENE EMANUELA MARTINS BARBOSACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCA KAROLINE MESQUITA BRITO· OAB CE 31828· CPF 028.***.***-03

Reu:

LUIZ HENRIQUE LOPES RODRIGUES· OAB CE 49766· CPF 603.***.***-57

Reu:

RAFAELY MARTINS BARBOSA· OAB CE 28938· CPF 035.***.***-22

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 35.167,73

Autor

TICIANA FARIAS AGUIARCPF

COSTA & AGUIAR CONSTRUCOES LTDA ME - MECNPJ

Reu

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

Outros

LUIZ HENRIQUE LOPES RODRIGUES· OAB CE 49766· CPF 603.***.***-57

JUAN FONTELES CAVALCANTE· OAB CE 49544· CPF 047.***.***-73

ANA KAREN VASCONCELOS ARAUJO· OAB CE 49543· CPF 053.***.***-63

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Despacho em 23/01/2026. Documento: 189415539 (23/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 35.167,73

Autor

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA.

Reu

TICIANA FARIAS AGUIARCPF

COSTA & AGUIAR CONSTRUCOES LTDA ME - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Reajuste contratualRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COSTA & AGUIAR CONSTRUCOES LTDA ME - ME

Reu

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO

Advogados

Autor:

ANA KAREN VASCONCELOS ARAUJO· OAB CE 49543· CPF 053.***.***-63

Autor:

LUIZ HENRIQUE LOPES RODRIGUES· OAB CE 49766· CPF 603.***.***-57

Autor:

JUAN FONTELES CAVALCANTE· OAB CE 49544· CPF 047.***.***-73

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ANA KAREN VASCONCELOS ARAUJO· OAB CE 49543· CPF 053.***.***-63

Reu:

LUIZ HENRIQUE LOPES RODRIGUES· OAB CE 49766· CPF 603.***.***-57

Reu:

JUAN FONTELES CAVALCANTE· OAB CE 49544· CPF 047.***.***-73

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: TICIANA FARIAS AGUIAR, COSTA & AGUIAR CONSTRUCOES LTDA ME - ME REU: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO DESPACHO Considerando o retorno dos autos da Turma Recursal com trânsito em julgado da decisão de teor condenatório, inclusive com condenação em honorários sucumbenciais, determino o arquivamento do presente feito, uma vez que já existe cumprimento de sentença provisório (processo nº 3001381-32.2024.8.06.0220), o qual se co... (22/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Reajuste contratualProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COSTA & AGUIAR CONSTRUCOES LTDA ME - ME

Reu

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO

Advogados

Autor:

ANA KAREN VASCONCELOS ARAUJO· OAB CE 49543· CPF 053.***.***-63

Autor:

LUIZ HENRIQUE LOPES RODRIGUES· OAB CE 49766· CPF 603.***.***-57

Autor:

JUAN FONTELES CAVALCANTE· OAB CE 49544· CPF 047.***.***-73

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ANA KAREN VASCONCELOS ARAUJO· OAB CE 49543· CPF 053.***.***-63

Reu:

LUIZ HENRIQUE LOPES RODRIGUES· OAB CE 49766· CPF 603.***.***-57

Reu:

JUAN FONTELES CAVALCANTE· OAB CE 49544· CPF 047.***.***-73

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: TICIANA FARIAS AGUIAR, COSTA & AGUIAR CONSTRUCOES LTDA ME - ME REU: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO DESPACHO Considerando o retorno dos autos da Turma Recursal com trânsito em julgado da decisão de teor condenatório, inclusive com condenação em honorários sucumbenciais, determino o arquivamento do presente feito, uma vez que já existe cumprimento de sentença provisório (processo nº 3001381-32.2024.8.06.0220), o qual se co... (22/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 91.115,75

Autor

ANA GILMARA DE SOUSACPF

Reu

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB CE 37937· CPF 375.***.***-87

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

LUIZ HENRIQUE LOPES RODRIGUES· OAB CE 49766· CPF 603.***.***-57

ANA LAIS BEZERRA GUILHERME· OAB CE 50997· CPF 078.***.***-50

Último movimento: Publicado Decisão em 06/05/2026. Documento: 199872131 (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2000

Distribuição

02/08/2000

Valor

R$ 638.000,00

Autor

LUZIA FREIRES DE MESQUITACPF

RAIMUNDO RODRIGUES DE MESQUITACPF

Reu

NISSI ROCHAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CEARA STONES LTDACNPJ

GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE LOPES RODRIGUES· OAB CE 49766· CPF 603.***.***-57

Autor:

RAFAELY MARTINS BARBOSA· OAB CE 28938· CPF 035.***.***-22

Reu:

LILIAN MARQUES SARMENTO ROCHA· OAB CE 14016· CPF 031.***.***-00

Reu:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Último movimento: Publicado Intimação em 25/04/2025. Documento: 144545158 (25/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 638.000,00

Autor

LUZIA FREIRES DE MESQUITACPF

RAIMUNDO RODRIGUES DE MESQUITACPF

Reu

GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDACNPJ

NISSI ROCHAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE LOPES RODRIGUES· OAB CE 49766· CPF 603.***.***-57

Autor:

RAFAELY MARTINS BARBOSA· OAB CE 28938· CPF 035.***.***-22

Reu:

LILIAN MARQUES SARMENTO ROCHA· OAB CE 14016· CPF 031.***.***-00

Reu:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DE MESQUITA

GENIVAL RODRIGUES MESQUITACPF

HELIO RODRIGUES MESQUITA

LUZIA FREIRES DE MESQUITACPF

RAFAELY MARTINS BARBOSACPF

+ 1 outros

Reu

GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA

NISSI ROCHAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Autor:

LILIAN MARQUES SARMENTO ROCHA· OAB CE 14016· CPF 031.***.***-00

Autor:

LUIZ HENRIQUE LOPES RODRIGUES· OAB CE 49766· CPF 603.***.***-57

Autor:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Autor:

RAFAELY MARTINS BARBOSA· OAB CE 28938· CPF 035.***.***-22

Reu:

LILIAN MARQUES SARMENTO ROCHA· OAB CE 14016· CPF 031.***.***-00

Reu:

LUIZ HENRIQUE LOPES RODRIGUES· OAB CE 49766· CPF 603.***.***-57

Reu:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Reu:

RAFAELY MARTINS BARBOSA· OAB CE 28938· CPF 035.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelantes: FRANCISCO RODRIGUES DE MESQUITA, HÉLIO RODRIGUES DE MESQUITA e GENIVAL RODRIGUES DE MESQUITA, sucessores de RAIMUNDO RODRIGUES DE MESQUITA e LUZIA FREIRE DE MESQUITA Apelado: GRANISTONE AMAZON MINERAÇÃO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - DIREITO PRIVADO GABINETE JUÍZA RELATORA RAFAELA BENEVIDES CARACAS PEQUENO Apelação Cível nº:0001586-41.2000.8.06.01... (29/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DE MESQUITA

GENIVAL RODRIGUES MESQUITACPF

HELIO RODRIGUES MESQUITA

LUZIA FREIRES DE MESQUITACPF

RAFAELY MARTINS BARBOSACPF

+ 1 outros

Reu

GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA

NISSI ROCHAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Autor:

LILIAN MARQUES SARMENTO ROCHA· OAB CE 14016· CPF 031.***.***-00

Autor:

LUIZ HENRIQUE LOPES RODRIGUES· OAB CE 49766· CPF 603.***.***-57

Autor:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Autor:

RAFAELY MARTINS BARBOSA· OAB CE 28938· CPF 035.***.***-22

Reu:

LILIAN MARQUES SARMENTO ROCHA· OAB CE 14016· CPF 031.***.***-00

Reu:

LUIZ HENRIQUE LOPES RODRIGUES· OAB CE 49766· CPF 603.***.***-57

Reu:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Reu:

RAFAELY MARTINS BARBOSA· OAB CE 28938· CPF 035.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelantes: FRANCISCO RODRIGUES DE MESQUITA, HÉLIO RODRIGUES DE MESQUITA e GENIVAL RODRIGUES DE MESQUITA, sucessores de RAIMUNDO RODRIGUES DE MESQUITA e LUZIA FREIRE DE MESQUITA Apelado: GRANISTONE AMAZON MINERAÇÃO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - DIREITO PRIVADO GABINETE JUÍZA RELATORA RAFAELA BENEVIDES CARACAS PEQUENO Apelação Cível nº:0001586-41.2000.8.06.01... (29/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2000

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DE MESQUITA

GENIVAL RODRIGUES MESQUITACPF

HELIO RODRIGUES MESQUITA

LUZIA FREIRES DE MESQUITACPF

RAFAELY MARTINS BARBOSACPF

+ 1 outros

Reu

GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA

NISSI ROCHAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Autor:

LILIAN MARQUES SARMENTO ROCHA· OAB CE 14016· CPF 031.***.***-00

Autor:

LUIZ HENRIQUE LOPES RODRIGUES· OAB CE 49766· CPF 603.***.***-57

Autor:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Autor:

RAFAELY MARTINS BARBOSA· OAB CE 28938· CPF 035.***.***-22

Reu:

LILIAN MARQUES SARMENTO ROCHA· OAB CE 14016· CPF 031.***.***-00

Reu:

LUIZ HENRIQUE LOPES RODRIGUES· OAB CE 49766· CPF 603.***.***-57

Reu:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Reu:

RAFAELY MARTINS BARBOSA· OAB CE 28938· CPF 035.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelantes: FRANCISCO RODRIGUES DE MESQUITA, HÉLIO RODRIGUES DE MESQUITA e GENIVAL RODRIGUES DE MESQUITA, sucessores de RAIMUNDO RODRIGUES DE MESQUITA e LUZIA FREIRE DE MESQUITA Apelado: GRANISTONE AMAZON MINERAÇÃO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - DIREITO PRIVADO GABINETE JUÍZA RELATORA RAFAELA BENEVIDES CARACAS PEQUENO Apelação Cível nº:0001586-41.2000.8.06.01... (29/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

10/05/2017

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerAção Civil Pública

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA

Reu

JOAQUIM ARAUJO NETO

Advogados

Reu:

ANA CATARINA BARBOSA PAULA· OAB CE 52237· CPF 015.***.***-40

Reu:

LUIZ HENRIQUE LOPES RODRIGUES· OAB CE 49766· CPF 603.***.***-57

Reu:

RAFAELY MARTINS BARBOSA· OAB CE 28938· CPF 035.***.***-22

Reu:

JOAQUIM ARAUJO NETO· OAB CE 12071· CPF 073.***.***-04

Reu:

RHUAN PADUA MARTINS· OAB CE 29815· CPF 040.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria Processo N. 0000731-66.2017.8.06.0160 Promovente: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA Promovido: MARCELINA VIEIRA BARBOSA e outros (4) SENTENÇA Vistos etc. 1. Relatório Trata-se de Ação de Ressarcimento ao Erário promovida pelo Ministério Público e posteriormente assumida pelo Município de Santa Quitéria, em desfavor de Francisco... (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 2.124,62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LAIS BEZERRA GUILHERMECPF

Advogados

Autor:

ANA LAIS BEZERRA GUILHERME· OAB CE 50997· CPF 078.***.***-50

Autor:

LUIZ HENRIQUE LOPES RODRIGUES· OAB CE 49766· CPF 603.***.***-57

Autor:

RAIMUNDO NONATO BRAGA MUNIZ· OAB CE 29298· CPF 891.***.***-68

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO DE PAIVA· OAB CE 29297· CPF 809.***.***-72

Último movimento: Definitivo (15/05/2025)

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