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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

147 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauConflito de Competência

FiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanência+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA DE DIVINOPOLIS - SJ/MG

Reu

JUIZO FEDERAL DA 21A VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJUNTO DE BRASILIA - SJ/DF

Outros

HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB GO 059189· CPF 700.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPConflito de Competência

SuperendividamentoConflito de Competência

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JUÍZO FEDERAL DA 14A VARA CÍVEL DE SALVADOR - SJ/BA (SUSCITANTE)

Reu

2. JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DE FAZENDA PÚBLICA DE CRUZ DAS ALMAS - BA (SUSCITADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB GO 059189· CPF 700.***.***-32

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB GO 059189· CPF 700.***.***-32

Último movimento: Definitivo (05/06/2025)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LETICIA FELIX GRASSICPF

Reu

PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB GO 59189· CPF 700.***.***-32

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Reu:

DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES· OAB MT 9889· CPF 830.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

CAROLINA SANTOS SILVACPF

Reu

INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB GO 59189· CPF 700.***.***-32

Reu:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA em 09/05/2024 23:59. (25/05/2024)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 230.928,16

Autor

INGRID FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB GO 59189· CPF 700.***.***-32

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Outros

MARCELO TEODORO DA SILVA· OAB SP 242922· CPF 159.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA em 22/03/2024 23:59. (24/03/2024)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMANDA BEATRIZ OLIVEIRA BRITOCPF

VARA DA FAZENDA PUBLICA, REGISTRO PUBLICO E AMBIENTAL DA COMARCA DE RIO VERDE - GO

Reu

FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIASCNPJ

UNIVERSIDADE DE RIO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB GO 59189· CPF 700.***.***-32

Reu:

JOSE VICENTE FERNANDEZ GARRIDO TEIXEIRA· OAB BA 56904· CPF 802.***.***-34

Outros

VICTOR LUIS ANDRADE DE TOBIO· OAB BA 34495· CPF 027.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DE RIO VERDE em 14/04/2025 23:59. (16/02/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 272.288,91

Autor

LUIZ CARLOS ALMEIDA CARDOSOCPF

Reu

CREFISA SACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB GO 59189· CPF 700.***.***-32

Autor:

ARTHUR SOUSA BORGES DE MENEZES· CPF 707.***.***-64

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ALMEIDA CARDOSO em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LARYSSA DE NAZARE SANTIS AVILA ROCHACPF

Reu

FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIASCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB GO 59189· CPF 700.***.***-32

Reu:

HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB GO 59189· CPF 700.***.***-32

Último movimento: Documento (Certidão) (12/03/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB GO 59189· CPF 700.***.***-32

Último movimento: Definitivo (21/05/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LYRLANDA MARIA CAVALCANTE DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB GO 59189· CPF 700.***.***-32

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB GO 59189· CPF 700.***.***-32

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (29/01/2026)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoApelação Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

10/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LYRLANDA MARIA CAVALCANTE DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB GO 59189· CPF 700.***.***-32

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB GO 59189· CPF 700.***.***-32

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/05/2025)

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