HERB FONSECA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2018

Distribuição

30/09/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA GEANE DE SOUSA MELO SACPF

Reu

ENELCNPJ

Outros

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

HERB VENANCIO GONCALVES· OAB CE 31923· CPF 360.***.***-91

GEORGIA MACEDO GONCALVES· OAB CE 35128· CPF 758.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2021

Distribuição

10/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ENELCNPJ

ANTONIO CLETO GOMESCPF

Reu

MARIA GEANE DE SOUSA MELO SACPF

GEORGIA MACEDO GONCALVESCPF

HERB VENANCIO GONCALVESCPF

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

GEORGIA MACEDO GONCALVES· CPF 758.***.***-34

Reu:

HERB VENANCIO GONCALVES· OAB CE 31923· CPF 360.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/12/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2021

Distribuição

21/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 06/04/2026. Documento: 196498367 (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRACNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

INAELHA MOREIRA PINHEIRO VIANACPF

Advogados

Reu:

HERB VENANCIO GONCALVES· OAB CE 31923· CPF 360.***.***-91

Reu:

GEORGIA MACEDO GONCALVES· CPF 758.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (31/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Prestação de ServiçosTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

21/02/2021

Distribuição

21/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GEORGIA MACEDO GONCALVESCPF

HERB VENANCIO GONCALVESCPF

Reu

INAELHA MOREIRA PINHEIRO VIANACPF

Advogados

Autor:

GEORGIA MACEDO GONCALVES· OAB CE 35128· CPF 758.***.***-34

Autor:

HERB VENANCIO GONCALVES· OAB CE 31923· CPF 360.***.***-91

Reu:

GEORGIA MACEDO GONCALVES· OAB CE 35128· CPF 758.***.***-34

Reu:

HERB VENANCIO GONCALVES· OAB CE 31923· CPF 360.***.***-91

Último movimento: Definitivo (29/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GEORGIA MACEDO GONCALVESCPF

HERB VENANCIO GONCALVESCPF

Reu

INAELHA MOREIRA PINHEIRO VIANACPF

Advogados

Autor:

GEORGIA MACEDO GONCALVES· OAB CE 35128· CPF 758.***.***-34

Autor:

HERB VENANCIO GONCALVES· OAB CE 31923· CPF 360.***.***-91

Reu:

GEORGIA MACEDO GONCALVES· OAB CE 35128· CPF 758.***.***-34

Reu:

HERB VENANCIO GONCALVES· OAB CE 31923· CPF 360.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: INAELHA MOREIRA PINHEIRO VIANA APELADO: MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO DO CEARA SENTENÇA I. RELATÓRIO INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira RUA VICENTE VELOSO DA SILVA, S/N, Zona Rural, VILA DOS BANCÁRIOS, LAVRAS DA MANGABEIRA - CE - CEP: 63230-000 PROCESSO Nº: 0050197-31.2021.8.06.0114 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Trata-se de AÇÃO DE OBRI... (02/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 11.453,80

Autor

DAMIANA CANDIDO MOREIRACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 11.453,80

Autor

DAMIANA CANDIDO MOREIRACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GEORGIA MACEDO GONCALVES· CPF 758.***.***-34

Autor:

HERB VENANCIO GONCALVES· OAB CE 31923· CPF 360.***.***-91

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2015

Distribuição

24/04/2015

Valor

R$ 100.705,13

Autor

CSL CONSTRUCOES E SERVICOS LAVRAS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CEDROCNPJ

Outros

RENATO ALVES DE MELO· OAB CE 29801· CPF 355.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 100.705,13

Autor

MUNICIPIO DE CEDROCNPJ

Reu

CSL CONSTRUCOES E SERVICOS LAVRAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão (10/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO VICENTE PINHEIRO FILHOCPF

HERB VENANCIO GONCALVESCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

FRANCISCO VICENTE PINHEIRO FILHOCPF

HERB VENANCIO GONCALVESCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ALVES DE MELO· OAB CE 29801· CPF 355.***.***-22

Autor:

JHYULLY CAVALCANTE BESERRA LEITE· OAB CE 42362· CPF 049.***.***-74

Autor:

MARCOS AURELIO CORREIA DE SOUZA· OAB CE 10247· CPF 360.***.***-00

Reu:

RENATO ALVES DE MELO· OAB CE 29801· CPF 355.***.***-22

Reu:

JHYULLY CAVALCANTE BESERRA LEITE· OAB CE 42362· CPF 049.***.***-74

Reu:

MARCOS AURELIO CORREIA DE SOUZA· OAB CE 10247· CPF 360.***.***-00

Último movimento: Recebimento (10/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoApelação Criminal

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO VICENTE PINHEIRO FILHOCPF

HERB VENANCIO GONCALVESCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

FRANCISCO VICENTE PINHEIRO FILHOCPF

HERB VENANCIO GONCALVESCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ALVES DE MELO· OAB CE 29801· CPF 355.***.***-22

Autor:

JHYULLY CAVALCANTE BESERRA LEITE· OAB CE 42362· CPF 049.***.***-74

Autor:

MARCOS AURELIO CORREIA DE SOUZA· OAB CE 10247· CPF 360.***.***-00

Reu:

RENATO ALVES DE MELO· OAB CE 29801· CPF 355.***.***-22

Reu:

JHYULLY CAVALCANTE BESERRA LEITE· OAB CE 42362· CPF 049.***.***-74

Reu:

MARCOS AURELIO CORREIA DE SOUZA· OAB CE 10247· CPF 360.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 878.414,39

Autor

FABIO JOSE OLIVEIRA MAGROCPF

MARCELO TOLEDO MATUOKACPF

Reu

ELAINE LOUZADA CASTILHOCPF

HERBERTE LOUZADACPF

HERB COBRANCAS LTDA.CNPJ

MARIA RITA VARIS LOUZADACPF

SPEL EMBALAGENS LTDA EM RECUPERACAO JUDICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO TOLEDO MATUOKA· OAB SP 288345· CPF 322.***.***-76

Autor:

FABIO JOSE OLIVEIRA MAGRO· OAB SP 133923· CPF 151.***.***-35

Reu:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477· CPF 308.***.***-84

Reu:

RICARDO VISCARDI PIRES· OAB SP 353389· CPF 363.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 878.414,39

Autor

MARCELO TOLEDO MATUOKACPF

FABIO JOSE OLIVEIRA MAGROCPF

Reu

HERB COBRANCAS LTDA.CNPJ

MARIA RITA VARIS LOUZADACPF

HERBERTE LOUZADACPF

ELAINE LOUZADA CASTILHOCPF

SPEL EMBALAGENS LTDA EM RECUPERACAO JUDICNPJ

Advogados

Autor:

FABIO JOSE OLIVEIRA MAGRO· OAB SP 133923· CPF 151.***.***-35

Autor:

MARCELO TOLEDO MATUOKA· OAB SP 288345· CPF 322.***.***-76

Reu:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477· CPF 308.***.***-84

Reu:

RICARDO VISCARDI PIRES· OAB SP 353389· CPF 363.***.***-95

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/04/2026)

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