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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

60 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2013

Distribuição

06/12/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

HELIO SANTOS BATISTACPF

HELIO SANTOS BATISTA

MUNICIPIO DE MACAECNPJ

Reu

HELIO BATISTA DA SILVA

HELIO BATISTA DA SILVACPF

HENRIQUE CESAR BATISTA

HERMES BATISTA

IVONE CESAR BATISTA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROSANGELA SANTOS DE SOUSA· OAB BA 16555· CPF 559.***.***-53

Autor:

FERNANDO MAURO CAVALCANTI DE SEGADAS VIANNA· OAB BA 460· CPF 363.***.***-87

Autor:

LÍCIA MARIA SILVA SANTOS· OAB BA 5201· CPF 065.***.***-04

Autor:

RONALDO BATISTA DA SILVA· OAB RJ 104555· CPF 014.***.***-27

Reu:

FERNANDO MAURO CAVALCANTI DE SEGADAS VIANNA· OAB BA 460· CPF 363.***.***-87

Reu:

LÍCIA MARIA SILVA SANTOS· OAB BA 5201· CPF 065.***.***-04

Reu:

MIRVANA ELIZABETH COSTA CRUZ· OAB BA 27940· CPF 972.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (13/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Outros

HERMES BATISTA TOSTA· OAB DF 025485· CPF 384.***.***-04

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO· OAB DF 016927· CPF 768.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE LIMA ANDRADECPF

FRANCISCO SAMPAIO DE PAULOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO· OAB DF 016927· CPF 768.***.***-91

Autor:

HERMES BATISTA TOSTA· OAB DF 025485· CPF 384.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE LIMA ANDRADE

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

10 DELEGACIA DE POLICIA DO DF

FRANCISCO SAMPAIO DE PAULO

+ 1 outros

Reu

MARCELO JOSE DE LIRA

LEONARDO FIGUEIRA

FRANCISCO DE LIMA ANDRADE

FRANCISCO SAMPAIO DE PAULO

RITA HELENA FERREIRA MOURA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO· OAB DF 016927· CPF 768.***.***-91

Autor:

HERMES BATISTA TOSTA· OAB DF 025485· CPF 384.***.***-04

Autor:

WILSON MARTINS PEREIRA SOUSA NOGUEIRA· OAB DF 054559· CPF 001.***.***-41

Autor:

NOEMMY STEPHANIE FELIX NOGUEIRA SOUSA· OAB DF 053439· CPF 031.***.***-69

Reu:

JEAN CLEBER GARCIA FARIAS· OAB DF 031570· CPF 344.***.***-34

Reu:

NOEMMY STEPHANIE FELIX NOGUEIRA SOUSA· OAB DF 053439· CPF 031.***.***-69

Reu:

WILSON MARTINS PEREIRA SOUSA NOGUEIRA· OAB DF 054559· CPF 001.***.***-41

Reu:

LOURIVAL LOPES DE SOUZA

Reu:

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO· OAB DF 016927· CPF 768.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (02/01/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HERMES BATISTA TOSTACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

HERMES BATISTA TOSTA· OAB DF 025485· CPF 384.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALExecução da Pena

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

FABIO LEONARDO TOSTA

Outros

HERMES BATISTA TOSTA· OAB DF 025485· CPF 384.***.***-04

Último movimento: Cálculo de Custas (07/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO LEONARDO TOSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

HERMES BATISTA TOSTA· OAB DF 025485· CPF 384.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (10/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FABIO LEONARDO TOSTA (EMBARGANTE)

Reu

FABIO LEONARDO TOSTACPF

Advogados

Autor:

HERMES BATISTA TOSTA· OAB GO 13081

Autor:

HERMES BATISTA TOSTA· OAB GO 013081

Reu:

PEDRINHO VILLARD LEONARDO TOSTA· OAB DF 64362· CPF 034.***.***-74

Reu:

ALTAIR BALBINO DE SIQUEIRA· OAB DF 52334· CPF 017.***.***-35

Reu:

HERMES BATISTA TOSTA· OAB GO 13081

Reu:

MACIEL DE CARVALHO RODRIGUES MEDEIROS· OAB GO 69371· CPF 716.***.***-68

Reu:

HERMES BATISTA TOSTA· OAB GO 013081

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (27/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDACNPJ

Reu

SEIVA MINERACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO RIBEIRO AUGUSTO· OAB SP 215290· CPF 297.***.***-38

Reu:

HERMES BATISTA TOSTA· OAB DF 025485· CPF 384.***.***-04

Outros

KEVISON ARAUJO SAMPAIO· OAB SP 498547· CPF 062.***.***-05

FERNANDA KLEIM AUGUSTO· OAB SP 472289

INGRID DA SILVA PACHECO· OAB RJ 217502

MARIANA BARBOSA CHAVES DA SILVA· OAB DF 043494· CPF 034.***.***-07

VINICIUS CERVANTES GORGONE ARRUDA· OAB SP 314906· CPF 322.***.***-47

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEIVA MINERACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0705943322021807000720250515105942 (15/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SEIVA MINERACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERMES BATISTA TOSTA· OAB DF 025485· CPF 384.***.***-04

Autor:

EDIMILSON VIEIRA FELIX· OAB DF 025713· CPF 648.***.***-34

Reu:

EDUARDO RIBEIRO AUGUSTO· OAB SP 215290· CPF 297.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MarcaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDACNPJ

Reu

SEIVA MINERACAO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

HERMES BATISTA TOSTA· OAB DF 25485· CPF 384.***.***-04

Autor:

EDUARDO RIBEIRO AUGUSTO· OAB SP 215290· CPF 297.***.***-38

Autor:

VINICIUS CERVANTES GORGONE ARRUDA· OAB SP 314906· CPF 322.***.***-47

Autor:

INGRID DA SILVA PACHECO· OAB RJ 217502

Autor:

MARIANA BARBOSA CHAVES DA SILVA· OAB DF 043494· CPF 034.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

HERMES BATISTA TOSTA· OAB DF 25485· CPF 384.***.***-04

Reu:

EDUARDO RIBEIRO AUGUSTO· OAB SP 215290· CPF 297.***.***-38

Reu:

VINICIUS CERVANTES GORGONE ARRUDA· OAB SP 314906· CPF 322.***.***-47

Reu:

INGRID DA SILVA PACHECO· OAB RJ 217502

Reu:

MARIANA BARBOSA CHAVES DA SILVA· OAB DF 043494· CPF 034.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705943-32.2021.8.07.0007. AUTOR: INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA REU: SEIVA MINERACAO LTDA - EPP CERTIDÃO Nos termos do art. 33, XXIV, do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, ficam intimadas as partes quanto ao retorno dos autos à 1ª instância. Sem prejuízo, encaminho os presentes autos à Contadoria para cálculo das custas finais. Taguatinga - DF, 7 de julho de 2025 13:42:50. LUANA CRISTINA TRIGUEIRO DE MEDEIROS MELO Servidor Geral Certidão... (10/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ChequeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BARTOLOMEU COSTA FERREIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. R A DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E CIA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HERMES BATISTA TOSTA· OAB DF 25485· CPF 384.***.***-04

Autor:

CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO· OAB DF 34973· CPF 717.***.***-72

Autor:

ALESSANDRO SANTOS DE SOUZA TELES FERREIRA· OAB DF 34023· CPF 890.***.***-72

Autor:

CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO· OAB DF 034973· CPF 717.***.***-72

Autor:

HERMES BATISTA TOSTA· OAB DF 025485· CPF 384.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

HERMES BATISTA TOSTA· OAB DF 25485· CPF 384.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO· OAB DF 34973· CPF 717.***.***-72

Reu:

ALESSANDRO SANTOS DE SOUZA TELES FERREIRA· OAB DF 34023· CPF 890.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO· OAB DF 034973· CPF 717.***.***-72

Reu:

HERMES BATISTA TOSTA· OAB DF 025485· CPF 384.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARLON VINICIUS MOREIRA DE SOUSA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HERMES BATISTA TOSTA· OAB DF 25485· CPF 384.***.***-04

Autor:

HERMES BATISTA TOSTA· OAB DF 025485· CPF 384.***.***-04

Reu:

HERMES BATISTA TOSTA· OAB DF 25485· CPF 384.***.***-04

Reu:

HERMES BATISTA TOSTA· OAB DF 025485· CPF 384.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

R$ 521,31

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 521,31

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LUIZ MARIO DA SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

HERMES BATISTA TOSTA· OAB DF 25485· CPF 384.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 601.800,00

Autor

CLEITON TEODORO DOS SANTOSCPF

DENES ALVES RIBEIROCPF

FATIMA LUIZ TEODORO SANTOSCPF

BALBINO ALVES RIBEIROCPF

OSVALDINA GOMES DA MOTACPF

+ 1 outros

Reu

PEDRO PEREIRA CARDOSOCPF

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HERMES BATISTA TOSTA· OAB DF 25485· CPF 384.***.***-04

Autor:

LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA· OAB DF 10877· CPF 400.***.***-91

Autor:

EDIMILSON VIEIRA FELIX· OAB DF 25713· CPF 648.***.***-34

Autor:

FELIPE AUGUSTO SIQUEIRA TOSTA· OAB DF 48353· CPF 731.***.***-10

Autor:

MILTON RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MG 101323· CPF 838.***.***-53

Reu:

ATHOS CESAR FERREIRA· OAB DF 5023· CPF 221.***.***-04

Reu:

ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA· OAB DF 16379· CPF 528.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 20.521,90

Último movimento: Decorrido prazo de ELIAS DANIEL DOS SANTOS em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 320.000,00

Autor

ELIAS DANIEL DOS SANTOSCPF

RODRIGO HABER MEIRELESCPF

JOAO RICARDO DIAS DE SIQUEIRACPF

FENIX VEICULOS LTDACNPJ

NEW MOTORS SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA - MECNPJ

Reu

NEW MOTORS SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA - MECNPJ

RODRIGO HABER MEIRELESCPF

JOAO RICARDO DIAS DE SIQUEIRACPF

ELIAS DANIEL DOS SANTOSCPF

FENIX VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRINHO VILLARD LEONARDO TOSTA· OAB DF 64362· CPF 034.***.***-74

Autor:

HERMES BATISTA TOSTA· OAB DF 25485· CPF 384.***.***-04

Autor:

CAMILLA KERCIA MEDEIROS DE LACERDA· OAB DF 39153· CPF 065.***.***-19

Autor:

ERIC AVELAR GONCALVES· OAB DF 38036· CPF 008.***.***-60

Reu:

ERIC AVELAR GONCALVES· OAB DF 38036· CPF 008.***.***-60

Reu:

DILSON LOPES DA SILVA· OAB DF 49606· CPF 798.***.***-04

Reu:

CAMILLA KERCIA MEDEIROS DE LACERDA· OAB DF 39153· CPF 065.***.***-19

Reu:

HERMES BATISTA TOSTA· OAB DF 25485· CPF 384.***.***-04

Reu:

PEDRINHO VILLARD LEONARDO TOSTA· OAB DF 64362· CPF 034.***.***-74

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/11/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIC AVELAR GONCALVESCPF

Reu

ELIAS DANIEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ERIC AVELAR GONCALVES· OAB DF 38036· CPF 008.***.***-60

Autor:

CAIO EDUARDO PENHA NAIME· OAB DF 79362

Autor:

RAFAEL CIARLINI FERREIRA· OAB DF 46023· CPF 737.***.***-00

Reu:

ERIC AVELAR GONCALVES· OAB DF 38036· CPF 008.***.***-60

Reu:

CAIO EDUARDO PENHA NAIME· OAB DF 79362

Reu:

RAFAEL CIARLINI FERREIRA· OAB DF 46023· CPF 737.***.***-00

Último movimento: Provisório (31/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIC AVELAR GONCALVESCPF

Reu

ELIAS DANIEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ERIC AVELAR GONCALVES· OAB DF 38036· CPF 008.***.***-60

Autor:

CAIO EDUARDO PENHA NAIME· OAB DF 79362

Autor:

RAFAEL CIARLINI FERREIRA· OAB DF 46023· CPF 737.***.***-00

Reu:

ERIC AVELAR GONCALVES· OAB DF 38036· CPF 008.***.***-60

Reu:

CAIO EDUARDO PENHA NAIME· OAB DF 79362

Reu:

RAFAEL CIARLINI FERREIRA· OAB DF 46023· CPF 737.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701428-80.2019.8.07.0020. EXEQUENTE: ERIC AVELAR GONCALVES EXECUTADO: ELIAS DANIEL DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro o pedido de penhora dos bens que guarnecem a casa do executado. A medida, naturalmente, é de eficácia reduz... (29/05/2026)

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