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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEISE BEATRIZ MATTE CORREACPF

Advogados

Autor:

SILVIO LUIZ BRUNHAUSER· OAB RS 94613· CPF 423.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE CLODOVEO GHIDOLIN· OAB RS 122012· CPF 595.***.***-10

Autor:

DANIEL SCREMIN DE OLIVEIRA· OAB RS 74329· CPF 960.***.***-72

Autor:

DANIEL SCREMIN DE OLIVEIRA· OAB RS 074329· CPF 960.***.***-72

Autor:

SILVIO LUIZ BRUNHAUSER· OAB RS 094613· CPF 423.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO INVENTÁRIO Nº 5025204-78.2024.8.21.0027/RS REQUERENTE: DEISE BEATRIZ MATTE CORREA (Inventariante) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ BRUNHAUSER (OAB RS094613) ADVOGADO(A): DANIEL SCREMIN DE OLIVEIRA (OAB RS074329) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CLODOVEO GHIDOLIN (OAB RS122012) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação apresentada no evento 60, DOC1, e visando à ultimação do presente feito, intimo a inventariante para que junte aos autos a certidão de quitação do I... (12/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 75.623,80

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

W-TEC INDUSTRIA DE PECAS E MAQUINAS LTDACNPJ

ATHOS OBERDAN PACHECOCPF

LORACY ALVES PACHECOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 095750· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Reu:

MATHEUS MATTES PEDROSO· OAB RS 102882· CPF 015.***.***-63

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 147, 148 (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 75.623,80

Autor

ATHOS OBERDAN PACHECOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MATTES PEDROSO· OAB RS 102882· CPF 015.***.***-63

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 095750· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 75.623,80

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ATHOS OBERDAN PACHECOCPF

W-TEC INDUSTRIA DE PECAS E MAQUINAS LTDACNPJ

LORACY ALVES PACHECOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002998462014821001920241216120050 (16/12/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito IndustrialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ATHOS OBERDAN PACHECOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 95803

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB AC 4275· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

MATHEUS MATTES PEDROSO· OAB RS 102882· CPF 015.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 95803

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB AC 4275· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

MATHEUS MATTES PEDROSO· OAB RS 102882· CPF 015.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002998-46.2014.8.21.0019/RS RELATOR: DANIEL PELLEGRINO KREDENS EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 172 - 01/07/2026 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento (08/07/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

R$ 184.112,37

Autor

HOTEL CASA DA MONTANHA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

MATHEUS MATTES PEDROSO· OAB RS 102882· CPF 015.***.***-63

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2427651/RS (2023/0247743-2) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: HOTEL CASA DA MONTANHA LTDA. ADVOGADO: MATHEUS MATTES PEDROSO - RS102882 DECISÃO Trata-se de agravo interposto contra decisão que não admitiu recurso especial apresentado pela FAZENDA NACIONAL desafiando acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (e-STJ, fl. 731): MANDADO DE SEGURANÇA. TRIBUTÁRIO. BASE DE CÁLCULO DO IRP... (05/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 184.112,38

Autor

HOTEL CASA DA MONTANHA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS MATTES PEDROSO· OAB RS 102882· CPF 015.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/04/2026 e término em 11/05/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 332588/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1210. (12/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 184.112,37

Autor

HOTEL CASA DA MONTANHA LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MATHEUS MATTES PEDROSO· OAB RS 102882· CPF 015.***.***-63

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

CARLOS AUGUSTO PEIXOTO REIS· CPF 607.***.***-72

Autor:

CARLOS EDUARDO WANDSCHEER· CPF 405.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5000048692022404710720260127165343 (27/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Regime MonofásicoCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 14.991,06

Autor

WILLEGUI MATERIAS PARA ESCRITORIO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

MATHEUS MATTES PEDROSO· OAB RS 102882· CPF 015.***.***-63

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2200155/RS (2025/0068042-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: WILLEGUI MATERIAS PARA ESCRITÓRIO LTDA ADVOGADO: MATHEUS MATTES PEDROSO - RS102882 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime MonofásicoCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

24/11/2024

Valor

R$ 14.991,06

Autor

WILLEGUI MATERIAS PARA ESCRITORIO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS MATTES PEDROSO· OAB RS 102882· CPF 015.***.***-63

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

CINTIA LACROIX FARINA· OAB DF 0000000· CPF 696.***.***-00

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (28/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Regime MonofásicoCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 14.991,06

Autor

WILLEGUI MATERIAS PARA ESCRITORIO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS MATTES PEDROSO· OAB RS 102882· CPF 015.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (26/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

CofinsRecurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SUPREME INOX COMERCIAL LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MATHEUS MATTES PEDROSO· OAB RS 102882· CPF 015.***.***-63

Reu:

MATHEUS MATTES PEDROSO· OAB RS 102882· CPF 015.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

05/01/2021

Valor

R$ 6.918,67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

05/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA MIGLIO COSTACPF

Reu

COMLINE'S COMERCIAL LTDA - EPP

Advogados

Autor:

AYLA COGO VIALI· OAB ES 24309· CPF 132.***.***-40

Autor:

MATHEUS MATTES PEDROSO· OAB RS 102882· CPF 015.***.***-63

Reu:

AYLA COGO VIALI· OAB ES 24309· CPF 132.***.***-40

Reu:

MATHEUS MATTES PEDROSO· OAB RS 102882· CPF 015.***.***-63

Último movimento: Definitivo (14/10/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICOLA DON GUERINO LTDA.

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MATTES PEDROSO· OAB RS 102882· CPF 015.***.***-63

Reu:

MATHEUS MATTES PEDROSO· OAB RS 102882· CPF 015.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (04/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 17.591,24

Autor

GIOLLO TRANSPORTE DE CARGAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MATTES PEDROSO· OAB RS 102882· CPF 015.***.***-63

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

V. F. S. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. - MECNPJ

Reu

LIANE MARIA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

BRUNA DA SILVA NUNES· OAB RS 111636· CPF 029.***.***-32

Reu:

MATHEUS MATTES PEDROSO· OAB RS 102882· CPF 015.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2017

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 38.093,82

Autor

TAFAREL LUIS DE MELLOCPF

Reu

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS MATTES PEDROSO· OAB RS 102882· CPF 015.***.***-63

Autor:

PATRICIA SAVELA· OAB RS 119240· CPF 015.***.***-01

Reu:

CLAUDIO FURTADO PEREIRA DA SILVA· OAB RS 062718· CPF 971.***.***-15

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Reu:

MAURO FITERMAN· OAB RS 031897· CPF 628.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 38.093,82

Autor

TAFAREL LUIS DE MELLOCPF

Reu

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO1CIV2 (03/09/2024)

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