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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

09/04/2012

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

HERMINIO CASTILHO DE CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

YOHANA HAKA· OAB SP 236512· CPF 201.***.***-42

Último movimento: Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos do Acusado

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HERMINIO CASTILHO DE CAMPOS

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos do Acusado

INCONSISTENTEEmbargos do Acusado

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HERMINIO CASTILHO DE CAMPOS

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos do Acusado

INCONSISTENTEEmbargos do Acusado

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HERMINIO CASTILHO DE CAMPOS

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

YOHANA HAKA· OAB SP 236512· CPF 201.***.***-42

Último movimento: Processo Entranhado (14/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2012

Distribuição

09/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

HERMINIO CASTILHO DE CAMPOS

Advogados

Reu:

YOHANA HAKA· OAB SP 236512· CPF 201.***.***-42

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (16/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

09/04/2012

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

HERMINIO CASTILHO DE CAMPOS

Advogados

Reu:

YOHANA HAKA· OAB SP 236512· CPF 201.***.***-42

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (16/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 4.523,19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2538407/MG (2023/0421015-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: HERMINIA APARECIDA JACINTO ADVOGADO: FLEYBERG LOPES - MG061381 AGRAVADO: ALENCAR BRAZ PEREIRA AGRAVADO: VILMARO MACHADO ADVOGADO: VILMARO MACHADO - MG059449 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (07/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HERMINIA APARECIDA JACINTOCPF

Reu

ALENCAR BRAZ PEREIRACPF

VILMARO MACHADOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (14/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HERMINIA APARECIDA JACINTO (AGRAVANTE)

Reu

2. ALENCAR BRAZ PEREIRA (AGRAVADO)

3. VILMARO MACHADO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FLEYBERG LOPES· OAB MG 61381· CPF 158.***.***-91

Autor:

VILMARO MACHADO· OAB MG 59449

Autor:

VILMARO MACHADO· OAB MG 059449

Autor:

FLEYBERG LOPES· OAB MG 061381

Reu:

FLEYBERG LOPES· OAB MG 61381· CPF 158.***.***-91

Reu:

VILMARO MACHADO· OAB MG 59449

Reu:

VILMARO MACHADO· OAB MG 059449

Reu:

FLEYBERG LOPES· OAB MG 061381

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 4.523,19

Autor

HERMINIA APARECIDA JACINTOCPF

Reu

VILMARO MACHADOCPF

ALENCAR BRAZ PEREIRACPF

Outros

VILMARO MACHADO· OAB MG 59449

FLEYBERG LOPES· OAB MG 61381· CPF 158.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (23/10/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HERMINIA APARECIDA JACINTOCPF

Reu

ALENCAR BRAZ PEREIRACPF

VILMARO MACHADOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (14/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

15/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HERMINIA APARECIDA JACINTO (AGRAVANTE)

Reu

2. ALENCAR BRAZ PEREIRA (AGRAVADO)

3. VILMARO MACHADO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FLEYBERG LOPES· OAB MG 61381· CPF 158.***.***-91

Autor:

VILMARO MACHADO· OAB MG 59449

Autor:

VILMARO MACHADO· OAB MG 059449

Autor:

FLEYBERG LOPES· OAB MG 061381

Reu:

FLEYBERG LOPES· OAB MG 61381· CPF 158.***.***-91

Reu:

VILMARO MACHADO· OAB MG 59449

Reu:

VILMARO MACHADO· OAB MG 059449

Reu:

FLEYBERG LOPES· OAB MG 061381

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ARE no RE no AgInt nos EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2538407/MG (2023/0421015-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: HERMINIA APARECIDA JACINTO ADVOGADO: FLEYBERG LOPES - MG061381 AGRAVADO: ALENCAR BRAZ PEREIRA AGRAVADO: VILMARO MACHADO ADVOGADO: VILMARO MACHADO - MG059449 DESPACHO 1. Trata-se de agravo em recurso extraordinário fundado no caput do art. 1.042 do Código de Processo Civil, interposto contra a decisão que não... (27/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Locação de ImóvelEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

22/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HERMINIA APARECIDA JACINTO (AGRAVANTE)

Reu

2. ALENCAR BRAZ PEREIRA (AGRAVADO)

3. VILMARO MACHADO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FLEYBERG LOPES· OAB MG 61381· CPF 158.***.***-91

Autor:

VILMARO MACHADO· OAB MG 59449

Autor:

VILMARO MACHADO· OAB MG 059449

Autor:

FLEYBERG LOPES· OAB MG 061381

Reu:

FLEYBERG LOPES· OAB MG 61381· CPF 158.***.***-91

Reu:

VILMARO MACHADO· OAB MG 59449

Reu:

VILMARO MACHADO· OAB MG 059449

Reu:

FLEYBERG LOPES· OAB MG 061381

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