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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

354 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauPetição Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALPetição Cível

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 16.000,00

Autor

TEODORICO FRANCA BAHIACPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO BONAT DE MELLO· OAB PR 024636· CPF 921.***.***-04

Reu:

JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO· OAB BA 011475· CPF 391.***.***-15

Outros

SILVIA ARRUDA GOMM· OAB PR 022764

JEFERSON ADEMAR MOTTA VIEIRA· OAB PR 090219

RUBIARA DE OLIVEIRA· OAB PR 068249

SIDNEY RICARDO PRADO CORRÊA· OAB PR 054439

BLAS GOMM FILHO· OAB PR 004919· CPF 155.***.***-25

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2786498/PR (2024/0416122-8) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: TEODORICO FRANCA BAHIA ADVOGADOS: SAULO BONAT DE MELLO - PR024636 HEROLDES BAHR NETO - PR023432 FABIANO NEVES MACIEYWSKI - PR029043 AGRAVADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADOS: BLAS GOMM FILHO - PR004919 SIDNEY RICARDO PRADO CORRÊA - PR054439 RUBIARA DE OLIVEIRA - PR068249 JEFERSON ADEMAR MOTTA VIEIRA - PR090219 SILVIA ARRUDA GOMM - PR022764 Processo distribuído pelo sist... (30/12/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TEODORICO FRANCA BAHIACPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO NEVES MACIEYWSKI· CPF 874.***.***-25

Autor:

SAULO BONAT DE MELLO· OAB PR 024636· CPF 921.***.***-04

Autor:

HEROLDES BAHR NETO· OAB PR 023432· CPF 841.***.***-49

Reu:

SIDNEY RICARDO PRADO CORREA· CPF 037.***.***-79

Reu:

RUBIARA DE OLIVEIRA· CPF 046.***.***-88

Reu:

JEFERSON ADEMAR MOTTA VIEIRA· CPF 087.***.***-37

Reu:

SILVIA ARRUDA GOMM· OAB PR 022764· CPF 877.***.***-20

Reu:

BLAS GOMM FILHO· OAB PR 004919· CPF 155.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (02/07/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/06/2012

Distribuição

30/11/2016

Valor

R$ 43.132,14

Autor

NILO RAIMUNDO ALVESCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO BONAT DE MELLO· OAB PR 024636· CPF 921.***.***-04

Autor:

HEROLDES BAHR NETO· OAB PR 023432· CPF 841.***.***-49

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 061051· CPF 045.***.***-50

Outros

ANA VITÓRIA LIMA DE SOUSA· OAB BA 076038

FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL· OAB PR 124604

JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO· OAB PR 124595

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2817462/PR (2024/0460367-5) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: NILO RAIMUNDO ALVES ADVOGADOS: SAULO BONAT DE MELLO - PR024636 HEROLDES BAHR NETO - PR023432 AGRAVADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADOS: BRUNO ROBERTO VOSGERAU - PR061051 JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO - PR124595 FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL - PR124604 ANA VITÓRIA LIMA DE SOUSA - BA076038 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/01/2025. (21/01/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NILO RAIMUNDO ALVESCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO BONAT DE MELLO· OAB PR 024636· CPF 921.***.***-04

Autor:

HEROLDES BAHR NETO· OAB PR 023432· CPF 841.***.***-49

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 061051· CPF 045.***.***-50

Reu:

JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO· OAB BA 011475· CPF 391.***.***-15

Reu:

FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL· OAB PR 124604· CPF 017.***.***-03

Reu:

ANA VITORIA LIMA DE SOUSA· CPF 083.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (18/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 43.132,14

Autor

FABIANO NEVES MACIEYWSKICPF

SAULO BONAT DE MELLOCPF

HEROLDES BAHR NETOCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO BONAT DE MELLO· OAB PR 024636· CPF 921.***.***-04

Autor:

HEROLDES BAHR NETO· OAB PR 023432· CPF 841.***.***-49

Reu:

JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO· OAB BA 011475· CPF 391.***.***-15

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 061051· CPF 045.***.***-50

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO (31/05/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2015

Distribuição

22/10/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (28/10/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2021

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

FABIANO NEVES MACIEYWSKICPF

HEROLDES BAHR NETOCPF

KLEBER AUGUSTO VIEIRACPF

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO PARANACNPJ

SAULO BONAT DE MELLOCPF

Advogados

Reu:

LUIZ GUSTAVO PUJOL· OAB PR 038069· CPF 024.***.***-82

Reu:

RODRIGO SANCHEZ RIOS· OAB PR 019392· CPF 628.***.***-72

Reu:

FABIANO NEVES MACIEYWSKI· CPF 874.***.***-25

Reu:

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO· OAB SP 409584· CPF 722.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO MAYERLE TREGLIA· OAB PR 037525· CPF 029.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ em 11/11/2025 para recurso (12/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PALMIRA MARIA FORMIGHIERICPF

SAO CONRADO TERRAPLANAGEM, PAVIMENTACAO, INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (12/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SÃO CONRADO TERRAPLENAGEM PAVIMENTAÇÃO INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA (AGRAVANTE)

2. PALMIRA MARIA FORMIGHIERI (AGRAVANTE)

3. HAMILTON JAIR BINATTI (AGRAVANTE)

Reu

4. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SORAYA ALCÂNTARA PEREIRA· OAB PR 080129

Autor:

HEROLDES BAHR NETO· OAB PR 023432· CPF 841.***.***-49

Autor:

THOMÉ SABBAG NETO· OAB PR 051248· CPF 052.***.***-11

Autor:

MARIANA ALBUQUERQUE RABELO· OAB DF 044918· CPF 011.***.***-69

Autor:

STANLEI ERNESTO PRAUSE FONTANA· OAB PR 107786· CPF 079.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

SORAYA ALCÂNTARA PEREIRA· OAB PR 080129

Reu:

HEROLDES BAHR NETO· OAB PR 023432· CPF 841.***.***-49

Reu:

THOMÉ SABBAG NETO· OAB PR 051248· CPF 052.***.***-11

Reu:

MARIANA ALBUQUERQUE RABELO· OAB DF 044918· CPF 011.***.***-69

Reu:

STANLEI ERNESTO PRAUSE FONTANA· OAB PR 107786· CPF 079.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/06/2009

Distribuição

17/12/2014

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

CLAUDIO ANTONIO BINATTICPF

Reu

MUNICIPIO DE CURITIBA/PRCNPJ

SAO CONRADO TERRAPLANAGEM, PAVIMENTACAO, INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

ESPOLIO DE PALMIRA MARIA FORMIGHIERI

ANA MARIA BINATTI

HAMILTON JAIR BINATTI

Advogados

Autor:

NEUSA TEREZINHA MORO

Autor:

ADRIANA ESPINDOLA CORREA· OAB PR 025691· CPF 025.***.***-73

Autor:

ROMERO CEZAR SANTOS DE LIMA JUNIOR· OAB PR 029950· CPF 926.***.***-87

Reu:

ANDRESSA DE FREITAS SANTOS DANTAS· CPF 066.***.***-43

Reu:

SORAYA ALCANTARA PEREIRA· CPF 490.***.***-68

Reu:

HEROLDES BAHR NETO· OAB PR 023432· CPF 841.***.***-49

Reu:

HAMILTON JAIR BINATTI

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

STANLEI ERNESTO PRAUSE FONTANA· OAB PR 107786· CPF 079.***.***-29

GUSTAVO TEIXEIRA VILLATORE· OAB PR 025658· CPF 023.***.***-08

CÁSSIA CAMILA CIRINO DOS SANTOS· OAB PR 050813· CPF 050.***.***-11

ASSIS CORRÊA· OAB PR 005396· CPF 005.***.***-87

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (22/07/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO ANTONIO BINATTICPF

Reu

SAO CONRADO TERRAPLANAGEM, PAVIMENTACAO, INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

PALMIRA MARIA FORMIGHIERICPF

ANA MARIA BINATTICPF

HAMILTON JAIR BINATTICPF

MUNICIPIO DE CURITIBA

Advogados

Autor:

ROMERO CEZAR SANTOS DE LIMA JUNIOR· OAB PR 029950· CPF 926.***.***-87

Autor:

CASSIA CAMILA CIRINO DOS SANTOS· CPF 050.***.***-11

Autor:

ASSIS CORREA· OAB PR 005396· CPF 005.***.***-87

Autor:

ADRIANA ESPINDOLA CORREA· OAB PR 025691· CPF 025.***.***-73

Reu:

GUSTAVO TEIXEIRA VILLATORE· OAB PR 025658· CPF 023.***.***-08

Reu:

CASSIA CAMILA CIRINO DOS SANTOS· CPF 050.***.***-11

Reu:

STANLEI ERNESTO PRAUSE FONTANA· CPF 079.***.***-29

Reu:

HEROLDES BAHR NETO· OAB PR 023432· CPF 841.***.***-49

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 13/05/2026, para CLAUDIO ANTONIO BINATTI pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2032. (14/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

CLAUDIO ANTONIO BINATTICPF

Reu

SAO CONRADO TERRAPLANAGEM, PAVIMENTACAO, INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

ESPOLIO DE PALMIRA MARIA FORMIGHIERI

HAMILTON JAIR BINATTI

MUNICIPIO DE CURITIBA/PRCNPJ

ANA MARIA BINATTI

Advogados

Autor:

NEUSA TEREZINHA MORO

Autor:

ROMERO CEZAR SANTOS DE LIMA JUNIOR· OAB PR 029950· CPF 926.***.***-87

Autor:

ADRIANA ESPINDOLA CORREA· OAB PR 025691· CPF 025.***.***-73

Reu:

CASSIA CAMILA CIRINO DOS SANTOS· CPF 050.***.***-11

Reu:

HEROLDES BAHR NETO· OAB PR 023432· CPF 841.***.***-49

Reu:

GUSTAVO TEIXEIRA VILLATORE· OAB PR 025658· CPF 023.***.***-08

Reu:

SORAYA ALCANTARA PEREIRA· CPF 490.***.***-68

Reu:

HAMILTON JAIR BINATTI

+ outros advogados do reu

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (21/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLAUDIO ANTONIO BINATTI (AGRAVANTE)

Reu

2. SAO CONRADO TERRAPLENAGEM PAV INCORPE CONSTRUCAO LTDA (AGRAVADO)

3. PALMIRA MARIA FORMIGHIERI (AGRAVADO)

4. ANA MARIA BINATTI (AGRAVADO)

5. HAMILTON JAIR BINATTI (AGRAVADO)

6. MUNICÍPIO DE CURITIBA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ADRIANA ESPINDOLA CORREA· OAB PR 25691· CPF 025.***.***-73

Autor:

GUSTAVO TEIXEIRA VILLATORE· OAB PR 25658· CPF 023.***.***-08

Autor:

HEROLDES BAHR NETO· OAB PR 23432· CPF 841.***.***-49

Autor:

ROMERO CEZAR SANTOS DE LIMA JUNIOR· OAB PR 29950· CPF 926.***.***-87

Autor:

NATÁLIA MARINA FRANÇA· OAB DF

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA ESPINDOLA CORREA· OAB PR 25691· CPF 025.***.***-73

Reu:

GUSTAVO TEIXEIRA VILLATORE· OAB PR 25658· CPF 023.***.***-08

Reu:

HEROLDES BAHR NETO· OAB PR 23432· CPF 841.***.***-49

Reu:

ROMERO CEZAR SANTOS DE LIMA JUNIOR· OAB PR 29950· CPF 926.***.***-87

Reu:

NATÁLIA MARINA FRANÇA· OAB DF

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (17/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2009

Distribuição

02/03/2017

Valor

R$ 54.744,51

Autor

MIGUEL MARINHO DE RAMOSCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

SAULO BONAT DE MELLO· OAB PR 024636· CPF 921.***.***-04

Autor:

HEROLDES BAHR NETO· OAB PR 023432· CPF 841.***.***-49

Reu:

JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO· OAB BA 011475· CPF 391.***.***-15

Outros

ANA VITÓRIA LIMA DE SOUSA· OAB BA 076038

RODOLFO OLIVEIRA DOURADO· OAB BA 066692

FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL· OAB PR 124604

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (17/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL MARINHO DE RAMOSCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO BONAT DE MELLO· OAB PR 024636· CPF 921.***.***-04

Autor:

HEROLDES BAHR NETO· OAB PR 023432· CPF 841.***.***-49

Reu:

JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO· OAB BA 011475· CPF 391.***.***-15

Reu:

FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL· OAB PR 124604· CPF 017.***.***-03

Reu:

RODOLFO OLIVEIRA DOURADO· CPF 054.***.***-83

Reu:

ANA VITORIA LIMA DE SOUSA· CPF 083.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (19/03/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 54.744,51

Autor

MIGUEL MARINHO DE RAMOSCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (24/03/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2005

Distribuição

30/11/2016

Valor

R$ 13.500,00

Autor

CHIRLEI DERIO VIEIRACPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCPF

Outros

FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL· OAB PR 124604

JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO· OAB BA 011475· CPF 391.***.***-15

HEROLDES BAHR NETO· OAB PR 023432· CPF 841.***.***-49

SAULO BONAT DE MELLO· OAB PR 024636· CPF 921.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/02/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CHIRLEI DERIO VIEIRACPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO BONAT DE MELLO· OAB PR 024636· CPF 921.***.***-04

Autor:

HEROLDES BAHR NETO· OAB PR 023432· CPF 841.***.***-49

Reu:

JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO· OAB BA 011475· CPF 391.***.***-15

Reu:

FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL· OAB PR 124604· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (20/03/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

11/01/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

R$ 13.500,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCPF

Reu

CHIRLEI DERIO VIEIRACPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (25/03/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/2008

Distribuição

17/01/2017

Valor

R$ 48.223,91

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

FABIANO NEVES MACIEYWSKICPF

Advogados

Autor:

JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO· OAB BA 011475· CPF 391.***.***-15

Reu:

FABIANO NEVES MACIEYWSKI· CPF 874.***.***-25

Outros

ANA VITÓRIA LIMA DE SOUSA· OAB BA 076038

RODOLFO OLIVEIRA DOURADO· OAB BA 066692

FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL· OAB PR 124604

AURÉLIO PIRES· OAB BA 011475

HEROLDES BAHR NETO· OAB PR 023432· CPF 841.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (13/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DORIVALDO JOSE LOURENCOCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (20/03/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 48.223,91

Autor

DORIVALDO JOSE LOURENCOCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (25/03/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 49.155,50

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

FERNANDO GONCALVES MIRANDACPF

Outros

HEROLDES BAHR NETO· OAB PR 023432· CPF 841.***.***-49

SAULO BONAT DE MELLO· OAB PR 024636· CPF 921.***.***-04

RODOLFO OLIVEIRA DOURADO· OAB BA 066692

FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL· OAB PR 124604

JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO· OAB BA 011475· CPF 391.***.***-15

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (28/04/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

FERNANDO GONCALVES MIRANDACPF

Advogados

Autor:

JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO· OAB BA 011475· CPF 391.***.***-15

Autor:

FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL· OAB PR 124604· CPF 017.***.***-03

Autor:

RODOLFO OLIVEIRA DOURADO· CPF 054.***.***-83

Reu:

SAULO BONAT DE MELLO· OAB PR 024636· CPF 921.***.***-04

Reu:

HEROLDES BAHR NETO· OAB PR 023432· CPF 841.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (28/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AGRAVANTE)

Reu

2. FERNANDO GONCALVES MIRANDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SAULO BONAT DE MELLO· OAB PR 024636· CPF 921.***.***-04

Autor:

HEROLDES BAHR NETO· OAB PR 023432· CPF 841.***.***-49

Autor:

JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO· OAB PR 124595

Autor:

FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL· OAB PR 124604· CPF 017.***.***-03

Autor:

RODOLFO OLIVEIRA DOURADO· OAB BA 066692

+ outros advogados do autor

Reu:

SAULO BONAT DE MELLO· OAB PR 024636· CPF 921.***.***-04

Reu:

HEROLDES BAHR NETO· OAB PR 023432· CPF 841.***.***-49

Reu:

JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO· OAB PR 124595

Reu:

FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL· OAB PR 124604· CPF 017.***.***-03

Reu:

RODOLFO OLIVEIRA DOURADO· OAB BA 066692

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 49.155,50

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

SEBASTIAO GALDINOCPF

Outros

FABIANO NEVES MACIEYWSKI· OAB PR 029043

HEROLDES BAHR NETO· OAB PR 023432· CPF 841.***.***-49

SAULO BONAT DE MELLO· OAB PR 024636· CPF 921.***.***-04

RODOLFO OLIVEIRA DOURADO· OAB BA 066692

FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL· OAB PR 124604

+ outros representantes

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (28/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

SEBASTIAO GALDINOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO· OAB BA 011475· CPF 391.***.***-15

Autor:

FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL· OAB PR 124604· CPF 017.***.***-03

Autor:

RODOLFO OLIVEIRA DOURADO· CPF 054.***.***-83

Reu:

FABIANO NEVES MACIEYWSKI· CPF 874.***.***-25

Reu:

SAULO BONAT DE MELLO· OAB PR 024636· CPF 921.***.***-04

Reu:

HEROLDES BAHR NETO· OAB PR 023432· CPF 841.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (15/04/2026)

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