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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 17.096,50

Autor

ANITA ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

HG CRUZEIRO DO SUL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LOMANTO QUEIROZ DA CUNHA· OAB BA 62808· CPF 889.***.***-49

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 24.649,60

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 24.649,60

Autor

EDNEIDE CARDOSO DA COSTA PEREIRACPF

Reu

HG CRUZEIRO DO SUL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Último movimento: REDISTRIBUÍDO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (26/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (22/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

17/01/2013

Distribuição

17/01/2013

Valor

R$ 4.244,28

Autor

HG EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS

HG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DOUGLAS MOREIRA DE SOUZACPF

RAILDA MOREIRA DE SOUZACPF

DIEGO MOREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCOS TADEU WERNECK SANTOS· OAB MG 108389· CPF 039.***.***-88

Autor:

EDILSON DE PAULA BRANDAO JUNIOR· OAB MG 124119· CPF 077.***.***-16

Reu:

TIAGO CARVALHO PEDREIRA· OAB BA 30318· CPF 811.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Diego Moreira De Souza Advogado: Tiago Carvalho Pedreira (OAB:BA30318) Executado: Railda Moreira De Souza Advogado: Tiago Carvalho Pedreira (OAB:BA30318) Executado: Douglas Moreira De Souza Advogado: Tiago Carvalho Pedreira (OAB:BA30318) Exequente: Hg Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Marcos Tadeu Werneck Santos (OAB:MG108389) Advogado: Edilson De Paula Brandao Junior (OAB:MG124119) Ato Ordinatório: CARTÓR... (27/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 30.950,46

Autor

HG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS

MUNICÍPIO DE MONTES CLAROSCNPJ

Outros

MARCOS TADEU WERNECK SANTOS· OAB MG 108389· CPF 039.***.***-88

RAUL ALENCAR SOARES FONSECA· OAB MG 173161

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE MONTES CLAROSCNPJ

Reu

HG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAUL ALENCAR SOARES FONSECA· OAB MG 173161

Reu:

MARCOS TADEU WERNECK SANTOS· OAB MG 108389

Reu:

EDILSON DE PAULA BRANDAO JUNIOR· OAB MG 124119

Último movimento: Transitado em Julgado (16/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE MONTES CLAROSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS TADEU WERNECK SANTOS· OAB MG 108389

Autor:

EDILSON DE PAULA BRANDAO JUNIOR· OAB MG 124119

Reu:

RAUL ALENCAR SOARES FONSECA· OAB MG 173161

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE MONTES CLAROSCNPJ

Reu

HG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MARCONY BRANDAO· OAB MG 103911

Reu:

MARCOS TADEU WERNECK SANTOS· OAB MG 108389

Último movimento: Transitado em Julgado (23/06/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE MONTES CLAROSCNPJ

Reu

HG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON DE PAULA BRANDAO JUNIOR· OAB MG 124119· CPF 077.***.***-16

Autor:

RAUL ALENCAR SOARES FONSECA· OAB MG 173161

Autor:

MARCOS TADEU WERNECK SANTOS· OAB MG 108389· CPF 039.***.***-88

Autor:

LEONARDO MARCONY BRANDAO· OAB MG 103911· CPF 950.***.***-49

Reu:

EDILSON DE PAULA BRANDAO JUNIOR· OAB MG 124119· CPF 077.***.***-16

Reu:

RAUL ALENCAR SOARES FONSECA· OAB MG 173161

Reu:

MARCOS TADEU WERNECK SANTOS· OAB MG 108389· CPF 039.***.***-88

Reu:

LEONARDO MARCONY BRANDAO· OAB MG 103911· CPF 950.***.***-49

Último movimento: Definitivo (10/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE MONTES CLAROSCNPJ

Reu

HG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON DE PAULA BRANDAO JUNIOR· OAB MG 124119· CPF 077.***.***-16

Autor:

RAUL ALENCAR SOARES FONSECA· OAB MG 173161

Autor:

MARCOS TADEU WERNECK SANTOS· OAB MG 108389· CPF 039.***.***-88

Autor:

LEONARDO MARCONY BRANDAO· OAB MG 103911· CPF 950.***.***-49

Reu:

EDILSON DE PAULA BRANDAO JUNIOR· OAB MG 124119· CPF 077.***.***-16

Reu:

RAUL ALENCAR SOARES FONSECA· OAB MG 173161

Reu:

MARCOS TADEU WERNECK SANTOS· OAB MG 108389· CPF 039.***.***-88

Reu:

LEONARDO MARCONY BRANDAO· OAB MG 103911· CPF 950.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (16/02/2024)

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