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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2005

Distribuição

26/11/2005

Valor

R$ 17.148,55

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

RICARDO ROMERO DE SOUZA RANGELCPF

HIDROCON HID CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA· OAB PB 10631· CPF 459.***.***-87

Reu:

CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR· OAB PB 15441· CPF 053.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO ROMERO DE SOUZA RANGEL em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 17.148,55

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Reu

HIDROCON HID CONSTRUCOES LTDA

RICARDO ROMERO DE SOUZA RANGELCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisExecução Fiscal

Ajuizamento

26/11/2005

Distribuição

26/11/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

RICARDO ROMERO DE SOUZA RANGELCPF

Advogados

Reu:

CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR· OAB PB 15441· CPF 053.***.***-94

Último movimento: Documento (Alvará) (25/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

RICARDO ROMERO DE SOUZA RANGELCPF

Advogados

Reu:

CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR· OAB PB 15441· CPF 053.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0054453-89.2005.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: HIDROCON HID CONSTRUCOES LTDA, RICARDO ROMERO DE SOUZA RANGEL Ilmº(ª). Sr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (Endereço):PRAÇA PEDRO AMÉRICO, 70, CENTRO - JOÃO PESSOA/PB Assunto/Referência: Pagamento RPV / Honorários Advocatícios Devedor: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Credor(a): CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR / OAB-PB: 15441 / CPF: 053.107.474-94 Sr(a).... (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 17.081,51

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL INTERMARESCNPJ

Reu

CONSCIVEL CONSTRUCOES CIVIS HID E ELETRICAS LTDA - MECNPJ

CLEYDE MARIA GODOY PESSOACPF

Outros

BRUNO GENTIL DORE· OAB PB 26364· CPF 097.***.***-88

HECTOR RUSLAN RODRIGUES MOTA· OAB PB 23164· CPF 096.***.***-11

CAIO VICTOR NUNES COELHO MARQUES· OAB PB 22978

JULIANA COELHO TAVARES MARQUES· OAB PB 22979· CPF 093.***.***-75

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2011

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 4.677,66

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

CONSCIVEL CONSTRUCOES CIVIS HID E ELETRICAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de cota (31/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/06/2015

Distribuição

09/06/2015

Valor

R$ 4.030,17

Autor

CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL EPITACIO PESSOACNPJ

Reu

ARIMARCEL PADILHA DE CASTROCPF

CONSCIVEL CONSTRUCOES CIVIS HID E ELETRICAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA MARSICANO SOARES· OAB PB 14234· CPF 054.***.***-67

Reu:

TOMAZ MENDONCA TIMES· OAB PE 15199· CPF 531.***.***-91

Reu:

VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO COUTINHO· OAB PB 10737· CPF 007.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0807447-04.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Intime-se a parte autora para, em 15 dias, oferecer contrarrazões aos Embargos à Execução opostos pela parte promovida. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito (10/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2006

Distribuição

05/07/2006

Valor

R$ 11.364,69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 11.364,69

Autor

CONSCIVEL CONSTRUCOES CIVIS HID E ELETRICAS LTDA - MECNPJ

MAGALY AGNES OLIVEIRA DE ANDRADE ALMEIDACPF

Reu

CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL EPITACIO PESSOACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/11/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/1996

Distribuição

19/07/1996

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO EMPRESARIAL EPITACIO PESSOA

Reu

CONSCIVEL CONSTRUCOES CIVIS HID E ELETRICAS LTDA - MECNPJ

Outros

PRISCILA MARSICANO SOARES· OAB PB 14234· CPF 054.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0006068-28.1996.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. INDEFIRO o pedido de pesquisa de bens no SREI, haja vista que a parte exequente não demonstrou a impossibilidade de realizar a busca por si, ônus que lhe compete. Retornem-se os autos ao arquivo. JOÃO PESSOA, 18 de agosto de 2023. Juiz(a) de Direito (22/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2009

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 4.225,27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2019

Distribuição

27/10/2019

Valor

R$ 4.225,27

Autor

MAGALY AGNES OLIVEIRA DE ANDRADE

CONSCIVEL CONSTRUCOES CIVIS HID E ELETRICAS LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL EPITACIO PESSOACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (26/03/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2023

Distribuição

07/05/2023

Valor

R$ 66.627,83

Autor

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHACPF

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

CONSCIVEL CONSTRUCOES CIVIS HID E ELETRICAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud) (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GENITON COUTINHO SARMENTOCPF

EVERALDO SARMENTOCPF

CONSCIVEL CONSTRUCOES CIVIS HID E ELETRICAS LTDA - MECNPJ

CÍCERO DE LIMA E SOUZACPF

Reu

CÍCERO DE LIMA E SOUZACPF

GENITON COUTINHO SARMENTOCPF

EVERALDO SARMENTOCPF

CONSCIVEL CONSTRUCOES CIVIS HID E ELETRICAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CÍCERO DE LIMA E SOUZACPF

Reu

MARCOS LUIZ LINSCPF

Advogados

Autor:

JOCELIO JAIRO VIEIRA· OAB PB 5672· CPF 343.***.***-72

Reu:

FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS· OAB PB 21146· CPF 053.***.***-93

Reu:

ARTHUR MONTERIRO LINS FIALHO· OAB PB 13264· CPF 049.***.***-94

Reu:

JOÃO SOUZA DA SILVA JÚNIOR· OAB PB 16044· CPF 068.***.***-26

Último movimento: Decurso de Prazo (01/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CÍCERO DE LIMA E SOUZACPF

Reu

MARCOS LUIZ LINSCPF

Advogados

Autor:

JOCELIO JAIRO VIEIRA· OAB PB 5672· CPF 343.***.***-72

Reu:

FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS· OAB PB 21146· CPF 053.***.***-93

Reu:

ARTHUR MONTERIRO LINS FIALHO· OAB PB 13264· CPF 049.***.***-94

Reu:

JOÃO SOUZA DA SILVA JÚNIOR· OAB PB 16044· CPF 068.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMO o exequente para ciência da decisão ID 156605017. (29/05/2026)

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