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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 31.518,00

Autor

MARCOS RICCELLY MIRANDA BARBOSACPF

Reu

J M PEREIRA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

TALITA DAMAS FERREIRA· OAB PI 15426· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 305.027,42

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (18/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 305.027,42

Autor

PAULO AFONSO FURTADO FILHOCPF

JOSELIA BORGES DE MOURA FURTADOCPF

Reu

SERVICO RAPIDO PROJETOS E CONSTRUCAO LTDACNPJ

JONATAS MACHADO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO ANASTACIO CARCARA· OAB PI 7955· CPF 962.***.***-30

Reu:

WANDO SANTOS DA SILVA· OAB PI 13286· CPF 728.***.***-49

Reu:

JOSELIO SALVIO OLIVEIRA· OAB PI 5636· CPF 517.***.***-53

Reu:

AGNES AGAGINANNIAN ALVES ARRAIS· OAB PI 15871· CPF 052.***.***-20

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (19/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELIA BORGES DE MOURA FURTADOCPF

PAULO AFONSO FURTADO FILHOCPF

Reu

JONATAS MACHADO PEREIRA

SERVICO RAPIDO PROJETOS E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WANDO SANTOS DA SILVA· OAB PI 13286· CPF 728.***.***-49

Autor:

THIAGO ANASTACIO CARCARA· OAB PI 7955· CPF 962.***.***-30

Autor:

JOSELIO SALVIO OLIVEIRA· OAB PI 5636· CPF 517.***.***-53

Autor:

AGNES AGAGINANNIAN ALVES ARRAIS· OAB PI 15871· CPF 052.***.***-20

Reu:

WANDO SANTOS DA SILVA· OAB PI 13286· CPF 728.***.***-49

Reu:

THIAGO ANASTACIO CARCARA· OAB PI 7955· CPF 962.***.***-30

Reu:

JOSELIO SALVIO OLIVEIRA· OAB PI 5636· CPF 517.***.***-53

Reu:

AGNES AGAGINANNIAN ALVES ARRAIS· OAB PI 15871· CPF 052.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELIA BORGES DE MOURA FURTADOCPF

PAULO AFONSO FURTADO FILHOCPF

Reu

JONATAS MACHADO PEREIRA

SERVICO RAPIDO PROJETOS E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WANDO SANTOS DA SILVA· OAB PI 13286· CPF 728.***.***-49

Autor:

THIAGO ANASTACIO CARCARA· OAB PI 7955· CPF 962.***.***-30

Autor:

JOSELIO SALVIO OLIVEIRA· OAB PI 5636· CPF 517.***.***-53

Autor:

AGNES AGAGINANNIAN ALVES ARRAIS· OAB PI 15871· CPF 052.***.***-20

Reu:

WANDO SANTOS DA SILVA· OAB PI 13286· CPF 728.***.***-49

Reu:

THIAGO ANASTACIO CARCARA· OAB PI 7955· CPF 962.***.***-30

Reu:

JOSELIO SALVIO OLIVEIRA· OAB PI 5636· CPF 517.***.***-53

Reu:

AGNES AGAGINANNIAN ALVES ARRAIS· OAB PI 15871· CPF 052.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: PAULO AFONSO FURTADO FILHO, JOSELIA BORGES DE MOURA FURTADO APELADO: SERVICO RAPIDO PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA, JONATAS MACHADO PEREIRA DECISÃO MONOCRÁTICA poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0810776-84.2021.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Materi... (08/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 4.623.490,23

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CASA DOS PARAFUSOS LTDACNPJ

FRANCISCO MANOEL ITACARAMBICPF

ADALBERTO DE OLIVEIRA ITACARAMBYCPF

JOSE DE OLIVEIRA ITACARAMBYCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO· OAB DF 9378· CPF 132.***.***-91

Reu:

MILTON DE SOUZA COELHO· OAB DF 3809· CPF 153.***.***-91

Reu:

OSCAR LUIS DE MORAIS· OAB DF 4300· CPF 143.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (05/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 775.230,62

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CASA DOS PARAFUSOS LTDACNPJ

Outros

PAULO JOAQUIM DE ARAUJO· OAB DF 2057· CPF 000.***.***-53

Último movimento: Publicado Decisão em 18/03/2026. (19/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 1.967.176,90

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CASA DOS PARAFUSOS LTDACNPJ

Outros

EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO· OAB DF 9378· CPF 132.***.***-91

Último movimento: Publicado Decisão em 17/03/2026. (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

11/05/2016

Valor

R$ 65.402,00

Autor

GERSON PEREIRA GERALDINICPF

GLEYCE ANE DE MORAES GERALDINICPF

Reu

HIDRO VOLT ENGENHARIA E CONSTRUCAOCNPJ

Outros

ROSINA SQUILLACI· OAB SP 121259· CPF 166.***.***-04

MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SCHOPPAN· OAB SP 324952· CPF 132.***.***-90

IACI ALVES BONFIM· OAB SP 202113· CPF 139.***.***-00

FLAVIO SCHOPPAN· OAB SP 250425· CPF 082.***.***-31

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

29/06/2016

Valor

R$ 561.320,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CASA DOS PARAFUSOS LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (03/10/2025)

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