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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2004

Distribuição

13/12/2004

Valor

R$ 500.000,00

Autor

VITORIAN COMPRA E VENDA DE BENS LTDACNPJ

TAG ADMINISTRACAO DE BENS LTDA.CNPJ

VINICIUS MEREGE PEREIRACPF

INDUSPARQUET INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

INBRAC S A CONDUTORES ELETRICOSCNPJ

+ 9 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

Advogados

Autor:

TANIA REGINA PEREIRA· OAB SC 7987· CPF 614.***.***-87

Autor:

ELIANE SPRICIGO· OAB SC 12276· CPF 854.***.***-04

Autor:

JOSE CARLOS PEREIRA· OAB SC 3474· CPF 301.***.***-87

Reu:

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA· OAB DF 25406· CPF 002.***.***-38

Reu:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· CPF 070.***.***-95

Reu:

CLEBER MARQUES REIS· OAB RJ 75413· CPF 848.***.***-72

Reu:

MARCUS LIVIO GOMES· CPF 905.***.***-15

Último movimento: Juntada de pedido de homologação de acordo (12/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2013

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 1.203.696,66

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

HIDROPLAS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR· OAB SP 89794· CPF 077.***.***-06

Reu:

MARCELO DELEVEDOVE· OAB SP 128843· CPF 084.***.***-32

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (19/12/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/1999

Distribuição

29/01/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

HIDROPLAS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO DELEVEDOVE· OAB SP 128843· CPF 084.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão (02/11/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2013

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 17.742,66

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

HIDROPLAS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR· OAB SP 89794· CPF 077.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (19/12/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 21.624,20

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

HIDROPLAS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR· OAB SP 89794· CPF 077.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (19/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 18.369,18

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

HIDROSOLAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

PEDRO PAULO RIBEIRO LUCAS· OAB RJ 248899· CPF 143.***.***-02

Reu:

CLAUDIA LIMA TORBES· OAB RJ 234153· CPF 132.***.***-52

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 18.369,18

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

HIDROSOLAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

PEDRO PAULO RIBEIRO LUCAS· OAB RJ 248899· CPF 143.***.***-02

Reu:

CLAUDIA LIMA TORBES· OAB RJ 234153· CPF 132.***.***-52

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/05/2026 (04/05/2026)

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