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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/01/1995

Distribuição

25/01/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO HIGINO PALACE HOTEL - EDIFICIO TERESOPOLIS

Reu

HIGINO COUNTRY CLUB

ABENCOADOS EMPREDIMENTOS IMOBILIARIOS

LMM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/C LTDA

Outros

PAULO FERNANDO PEIXOTO LUBANCO· OAB RJ 042854

ALEX GUEDES PROENÇA DA COSTA· OAB RJ 096608

JOHAN RODRIGUES DE ALMEIDA TRINDADE· OAB RJ 228748· CPF 147.***.***-06

MARIA ISABEL MATOS TANCREDO· OAB RJ 225367· CPF 137.***.***-16

MURILO MATUCH DE CARVALHO· OAB RJ 137860· CPF 088.***.***-59

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (07/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRIMONIAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO TERESOPOLISCNPJ

LMM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/C LTDACNPJ

Reu

HIGINO COUNTRY CLUBCNPJ

ABENCOADOS EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LMM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/C LTDACNPJ

PATRIMONIAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO TERESOPOLISCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000468491995819006120250402102949 (02/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

HIGINO COUNTRY CLUB

ABENCOADOS EMPREDIMENTOS IMOBILIARIOS

LMM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/C LTDA

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO TERESOPOLIS

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/11/2014

Distribuição

27/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LMM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

PATRIMONIAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

HIGINO COUNTRY CLUB

Advogados

Autor:

SANDRA FROTA ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA· OAB DF 018712· CPF 179.***.***-04

Autor:

RACHEL PINHEIRO DE ANDRADE MENDONCA· CPF 033.***.***-71

Autor:

NEUZA DA CONCEICAO MEDEIROS BIOLCHINI· CPF 188.***.***-87

Autor:

ROBSON DE OLIVEIRA RAMOS· CPF 884.***.***-15

Reu:

DOUGLAS BLAICHMAN· CPF 024.***.***-92

Reu:

MURILO MATUCH DE CARVALHO· CPF 088.***.***-59

Reu:

JULIO MATUCH DE CARVALHO· OAB RJ 098885· CPF 074.***.***-05

Último movimento: Expedição de Ofício nº 003795/2017-CD3T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (15/09/2017)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/1998

Distribuição

18/12/1998

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HIGINO COUNTRY CLUB

Reu

CONDOMINIO DO HIGINO PALACE HOTEL - EDIFICIO TERESOPOLIS

ABENCOADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

JOAQUIM CYRILLO BAPTISTA MOUZINHO· OAB RJ 118291· CPF 050.***.***-00

Reu:

LEONARDO DA FONSECA SILVA· OAB RJ 168956· CPF 052.***.***-95

Reu:

PAULO FERNANDO PEIXOTO LUBANCO· OAB RJ 42854· CPF 447.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifco que a parte interessada regularmente intimada decorrido o prazo não se manifestou. (05/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/02/1999

Distribuição

12/02/1999

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 06/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

07/08/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

COUNTRY CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO· OAB MA 3793· CPF 174.***.***-00

Autor:

LUIZ CESAR PIRES FERREIRA JUNIOR· OAB PI 5172· CPF 840.***.***-04

Reu:

ROMULO SILVA SANTOS· OAB PI 10133· CPF 041.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/02/1999

Distribuição

02/03/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

COUNTRY CLUBECNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO SILVA SANTOS· OAB PI 10133· CPF 041.***.***-69

Reu:

LUIZ CESAR PIRES FERREIRA JUNIOR· OAB PI 5172· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

JurosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COUNTRY CLUBE

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Advogados

Autor:

ROMULO SILVA SANTOS· OAB PI 10133· CPF 041.***.***-69

Reu:

LUIZ CESAR PIRES FERREIRA JUNIOR· OAB PI 5172· CPF 840.***.***-04

Reu:

ROMULO SILVA SANTOS· OAB PI 10133· CPF 041.***.***-69

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (16/04/2026)

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