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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/03/2012

Distribuição

27/03/2012

Valor

R$ 74.640,00

Autor

MARCELO IVAN KIRSCHNICKCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

RUBERVAL MARTINS GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

GEANCARLOS ZANATTA· OAB MA 8658· CPF 723.***.***-91

Reu:

HIGINO LOPES DOS SANTOS NETO· OAB MA 10809· CPF 007.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 90.512,62

Autor

MAIANE FORMIGA DO NASCIMENTOCPF

ANTONIO CARLOS DA SILVA SOUSACPF

Reu

RAIMUNDO NONATO SALES FILHOCPF

JAIR PAULO MALDANERCPF

Advogados

Autor:

HUGO MARINHO DE ABREU OLIVEIRA· OAB TO 2066· CPF 796.***.***-30

Reu:

HIGINO LOPES DOS SANTOS NETO· OAB MA 10809· CPF 007.***.***-97

Reu:

GABRIEL ALMEIDA BRITO· OAB MA 9324

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA APARECIDA DE ALMEIDA LOIOLACPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HIGINO LOPES DOS SANTOS NETO· OAB MA 10809· CPF 007.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2014

Distribuição

14/10/2014

Valor

R$ 180.563,28

Autor

JOAO SANTOS BRAGACPF

Reu

J E CARVALHO FEITOSACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HORLANDO SOARES LIMA· OAB MA 18870· CPF 820.***.***-34

Autor:

JOSE ROBERTO SILVA ALBUQUERQUE SANTOS· OAB MA 19312· CPF 850.***.***-15

Reu:

HIGINO LOPES DOS SANTOS NETO· OAB MA 10809· CPF 007.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 180.563,28

Autor

J E CARVALHO FEITOSACNPJ

Reu

JOAO SANTOS BRAGACPF

Advogados

Autor:

HIGINO LOPES DOS SANTOS NETO· OAB MA 10809· CPF 007.***.***-97

Reu:

JOSE HORLANDO SOARES LIMA· OAB MA 18870· CPF 820.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

03/10/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BA----

Reu

CONSTRUTORA ITAPARICA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

THAMARA SANTOS DE LIRA· CPF 000.***.***-12

Autor:

HIGINO LOPES DOS SANTOS NETO· OAB MA 10809· CPF 007.***.***-97

Reu:

GABRIELLE PALOMA SANTOS BEZERRA COUTO· OAB MA 13364· CPF 521.***.***-53

Reu:

LETICIA FERNANDA SANDRI· OAB MA 14643· CPF 039.***.***-10

Outros

JOSE ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO· OAB MA 16714

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BA----

Reu

CONSTRUTORA ITAPARICA EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (19/11/2019)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 2.356.006,00

Autor

MUNICIPIO DE BALSASCNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS MILHOMEM COELHO

Advogados

Autor:

PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA· OAB TO 5550· CPF 022.***.***-46

Autor:

HIGINO LOPES DOS SANTOS NETO· OAB MA 10809· CPF 007.***.***-97

Autor:

JONAS PEREIRA DE SA NETO· OAB MA 14539· CPF 027.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 2.356.006,00

Autor

MUNICIPIO DE BALSASCNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS MILHOMEM COELHO

Advogados

Autor:

PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA· OAB TO 5550· CPF 022.***.***-46

Autor:

HIGINO LOPES DOS SANTOS NETO· OAB MA 10809· CPF 007.***.***-97

Autor:

JONAS PEREIRA DE SA NETO· OAB MA 14539· CPF 027.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 1.879.643,93

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

LUIZ ROCHA FILHOCPF

ERIK AUGUSTO COSTA E SILVACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO DIAS VIEIRA JUNIOR· OAB MA 11091· CPF 009.***.***-02

Reu:

PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA· OAB TO 5550· CPF 022.***.***-46

Reu:

HIGINO LOPES DOS SANTOS NETO· OAB MA 10809· CPF 007.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (15/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

16/07/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HORACIO RIBAMAR DINIZCPF

JOAO VITOR QUEIROZ DINIZCPF

Reu

MARCIA CLAUDETE DA SILVA QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES· OAB MA 14221· CPF 027.***.***-60

Autor:

EDILSON ROCHA RIBEIRO· OAB MA 4969· CPF 206.***.***-87

Autor:

ROSANE FERREIRA IBIAPINO· OAB MA 8098· CPF 517.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de HIGINO LOPES DOS SANTOS NETO em 12/08/2024 23:59. (13/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2015

Distribuição

23/01/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO AFONSO DE CARVALHO RIBEIROCPF

Reu

ANA MARIA DE CARVALHO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS MARTINS PINHEIRO· OAB TO 1119· CPF 130.***.***-00

Reu:

HIGINO LOPES DOS SANTOS NETO· OAB MA 10809· CPF 007.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

R$ 84.801,20

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 84.801,20

Autor

JUNIOR MATIAS GUILHERME BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO AZEITAOCNPJ

Advogados

Autor:

HIGINO LOPES DOS SANTOS NETO· OAB MA 10809· CPF 007.***.***-97

Reu:

LUCIVALDO ALVES CARVALHO· OAB MA 17466· CPF 402.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão de trânsito em julgado. (12/11/2025)

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