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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

RAFAEL SILVA MAGALHAESCPF

Advogados

Reu:

WELLINGTON SANTANA SILVA· OAB DF 22396· CPF 071.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IRENILDE SILVA DE CARVALHOCPF

Reu

OTAVIO OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Autor:

CLAUDIA LYSLE SILVA PEREIRA· OAB BA 57814· CPF 026.***.***-09

Autor:

UAITAN MARCOS DE PAULA DALCIN· OAB DF 42950· CPF 029.***.***-95

Autor:

HIGOR COUTINHO· OAB DF 44118· CPF 038.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/12/2019

Distribuição

27/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

LETICIA DOS SANTOS OLIVEIRA MONTEIROCPF

KARLA LUANA DE JESUS SILVACPF

Advogados

Reu:

UAITAN MARCOS DE PAULA DALCIN· OAB DF 42950· CPF 029.***.***-95

Reu:

HIGOR COUTINHO· OAB DF 44118· CPF 038.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 10.650,00

Autor

FATIMA FERREIRA DE CARVALHOCPF

Reu

NATANAEL ALCANTARA DOMINGOSCPF

Outros

HIGOR COUTINHO· OAB DF 44118· CPF 038.***.***-05

UAITAN MARCOS DE PAULA DALCIN· OAB DF 42950· CPF 029.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 1.200.000,00

Último movimento: Publicado Certidão em 13/05/2026. (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

02/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANA BRITO MARTINSCPF

UAITAN MARCOS DE PAULA DALCINCPF

Reu

MAURO JOSE GRENDENE DALCINCPF

Advogados

Autor:

UAITAN MARCOS DE PAULA DALCIN· OAB DF 42950· CPF 029.***.***-95

Autor:

HIGOR COUTINHO· OAB DF 44118· CPF 038.***.***-05

Reu:

UAITAN MARCOS DE PAULA DALCIN· OAB DF 42950· CPF 029.***.***-95

Reu:

HIGOR COUTINHO· OAB DF 44118· CPF 038.***.***-05

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

05/08/2016

Valor

R$ 17.432,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

05/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

UAITAN MARCOS DE PAULA DALCINCPF

Reu

LEONARDO DE ALMEIDA MUNIZ

Advogados

Autor:

UAITAN MARCOS DE PAULA DALCIN· OAB DF 42950· CPF 029.***.***-95

Autor:

HIGOR COUTINHO· OAB DF 44118· CPF 038.***.***-05

Reu:

UAITAN MARCOS DE PAULA DALCIN· OAB DF 42950· CPF 029.***.***-95

Reu:

HIGOR COUTINHO· OAB DF 44118· CPF 038.***.***-05

Reu:

RICARDO ALVES BARBARA LEÃO· OAB DF 44824· CPF 031.***.***-71

Último movimento: Definitivo (28/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

TelefoniaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL SILVA COUTO CAVALCANTICPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

HIGOR COUTINHO· OAB DF 44118· CPF 038.***.***-05

Autor:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Reu:

HIGOR COUTINHO· OAB DF 44118· CPF 038.***.***-05

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Último movimento: Definitivo (09/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

12/01/2011

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 15.477,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA MICENAS LTDACNPJ

UELITON ADRIANE FERREIRA DE SOUSACPF

WILLIAN RAMOS DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

FABIO DE GODOY PENTEADO· OAB DF 27919· CPF 007.***.***-76

Reu:

UAITAN MARCOS DE PAULA DALCIN· OAB DF 42950· CPF 029.***.***-95

Reu:

HIGOR COUTINHO· OAB DF 44118· CPF 038.***.***-05

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01T para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

12/01/2011

Distribuição

12/01/2011

Valor

R$ 15.477,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA MICENAS LTDACNPJ

UELITON ADRIANE FERREIRA DE SOUSACPF

WILLIAN RAMOS DE MORAISCPF

Advogados

Reu:

FABIO DE GODOY PENTEADO· OAB DF 27919· CPF 007.***.***-76

Reu:

UAITAN MARCOS DE PAULA DALCIN· OAB DF 42950· CPF 029.***.***-95

Reu:

HIGOR COUTINHO· OAB DF 44118· CPF 038.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

REFIS/Programa de Recuperação FiscalRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Reu:

UAITAN MARCOS DE PAULA DALCIN· OAB DF 42950· CPF 029.***.***-95

Reu:

HIGOR COUTINHO· OAB DF 44118· CPF 038.***.***-05

Reu:

FABIO DE GODOY PENTEADO· OAB DF 27919· CPF 007.***.***-76

Último movimento: Ato ordinatório (18/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

REFIS/Programa de Recuperação FiscalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/01/2019

Distribuição

03/01/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Reu:

UAITAN MARCOS DE PAULA DALCIN· OAB DF 42950· CPF 029.***.***-95

Reu:

HIGOR COUTINHO· OAB DF 44118· CPF 038.***.***-05

Reu:

FABIO DE GODOY PENTEADO· OAB DF 27919· CPF 007.***.***-76

Último movimento: Ato ordinatório (18/04/2026)

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