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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

1 VARA MISTA DE PATOS PB

Reu

SOB INVESTIGACAO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE HILTON ALVES RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVACPF

JOSE HILTON ALVES RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA· OAB PB 12236· CPF 042.***.***-07

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (25/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Classificação e/ou PreteriçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE HILTON ALVES RODRIGUES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 42421688 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (03/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

12/07/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE HILTON ALVES RODRIGUES

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 274.839,68

Autor

HILTON RODRIGUES ALVESCPF

MARIA DA PENHA GUIOMAR RODRIGUES ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL MINTO DA SILVA· OAB RJ 091159· CPF 022.***.***-28

Autor:

CLETO ARAUJO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RJ 082566· CPF 355.***.***-91

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 274.839,68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA DA PENHA GUIOMAR RODRIGUES ALVESCPF

HILTON RODRIGUES ALVESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

CLETO ARAUJO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RJ 082566· CPF 355.***.***-91

Reu:

MICHEL MINTO DA SILVA· OAB RJ 091159· CPF 022.***.***-28

Último movimento: Transitado em Julgado (03/09/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA PENHA GUIOMAR RODRIGUES ALVESCPF

Reu

MARIA DA PENHA GUIOMAR RODRIGUES ALVESCPF

Advogados

Autor:

MICHEL MINTO DA SILVA· OAB RJ 91159· CPF 022.***.***-28

Autor:

CLETO ARAUJO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RJ 82566· CPF 355.***.***-91

Autor:

CLETO ARAUJO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RJ 082566· CPF 355.***.***-91

Autor:

MICHEL MINTO DA SILVA· OAB RJ 091159· CPF 022.***.***-28

Reu:

CLETO ARAUJO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RJ 082566· CPF 355.***.***-91

Reu:

MICHEL MINTO DA SILVA· OAB RJ 091159· CPF 022.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA PENHA GUIOMAR RODRIGUES ALVESCPF

Reu

MARIA DA PENHA GUIOMAR RODRIGUES ALVESCPF

Advogados

Autor:

MICHEL MINTO DA SILVA· OAB RJ 91159· CPF 022.***.***-28

Autor:

CLETO ARAUJO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RJ 82566· CPF 355.***.***-91

Autor:

CLETO ARAUJO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RJ 082566· CPF 355.***.***-91

Autor:

MICHEL MINTO DA SILVA· OAB RJ 091159· CPF 022.***.***-28

Reu:

CLETO ARAUJO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RJ 082566· CPF 355.***.***-91

Reu:

MICHEL MINTO DA SILVA· OAB RJ 091159· CPF 022.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5025708-60.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA DA PENHA GUIOMAR RODRIGUES ALVES (Sucessor) ADVOGADO(A): CLETO ARAUJO DE CARVALHO JUNIOR (OAB RJ082566) ADVOGADO(A): MICHEL MINTO DA SILVA (OAB RJ091159) SENTENÇA Tendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo C... (11/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

11/12/2014

Distribuição

11/12/2014

Valor

R$ 311.191,99

Autor

HILTON RODRIGUES ALVESCPF

MARIA DA PENHA GUIOMAR RODRIGUES ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO JOSE LAGO· OAB RJ 136516· CPF 799.***.***-44

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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