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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JONILSON SOUZA FERREIRACPF

Reu

MARIA NAZARE CONRADO TRECECPF

HILTON GARCIACPF

Advogados

Autor:

VICTOR ALVES CORREIA RIBEIRO· OAB BA 50144· CPF 850.***.***-04

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 12698· CPF 261.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0577587-33.2017.8.05.0001. Interessado: Jonilson Souza Ferreira Advogado: Victor Alves Correia Ribeiro (OAB:BA50144) Interessado: Hilton Garcia Advogado: Francisco De Assis Junior (OAB:BA12698) Interessado: Maria Nazare Conrado Trece Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Ce... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/04/2016

Distribuição

11/04/2016

Valor

R$ 63.461,69

Autor

TAIS DE JESUS DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

HILTON GARCIACPF

Advogados

Autor:

MARCIO MARTINS TINOCO· OAB BA 18874· CPF 740.***.***-34

Autor:

RAFAEL BASTOS DA SILVA· OAB BA 48356· CPF 124.***.***-05

Autor:

TATSON CABRAL PIZZANI· OAB BA 25123· CPF 003.***.***-96

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 12698· CPF 261.***.***-49

Reu:

MARCUS VINICIUS MENEZES MARTINS· OAB BA 19148· CPF 783.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Tais De Jesus Dias Dos Santos Advogado: Marcio Martins Tinoco (OAB:BA18874) Advogado: Rafael Bastos Da Silva (OAB:BA48356) Interessado: Hilton Garcia Advogado: Francisco De Assis Junior (OAB:BA12698) Advogado: Marcus Vinicius Menezes Martins (OAB:BA19148) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré -... (11/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA TERCEIRA PROMOTORIA

Reu

ROMARIO PEDROSO DE MELO

Último movimento: Apensado ao processo 0806960-60.2024.8.14.0024 (17/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

SAVI GALVAO FILHOCPF

MORGAN JOSE PIAZZACPF

MILTON PIAZZACPF

Reu

CLAUDINALDO JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CELIO DIONIZIO TAVARES· OAB RO 6616· CPF 421.***.***-68

Autor:

AROLDO BUENO DE OLIVEIRA· OAB PR 54249· CPF 788.***.***-87

Reu:

MARCIO DE PAULA HOLANDA· OAB RO 6357· CPF 141.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

27/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

UNISP - VILHENA

Reu

MILTON PIAZZACPF

Último movimento: Juntada de certidão (30/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON PIAZZACPF

Reu

UNISP - VILHENA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/12/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 2.090,77

Autor

MUNICIPIO DE VILHENACNPJ

Reu

MILTON PIAZZACPF

Último movimento: Juntada de certidão (27/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

R$ 54.000,00

Autor

MAIS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

FLECHA FOODS LTDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIA DO PLANEJAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SZABLACK DE SOUZA· OAB ES 22325· CPF 068.***.***-07

Autor:

CARLA SOUZA RONDELI· OAB BA 33205· CPF 095.***.***-40

Autor:

HILTON CHISTE· CPF 527.***.***-87

Autor:

BRENNO GADIOLI MILANEZ· OAB ES 21865· CPF 113.***.***-02

Último movimento: Publicado Decisão em 24/03/2023. (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 97.226,41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GILMAR CALCE GUEDES, MARIA DA PENHA NUNES GUEDES REQUERIDO: ANTONIO CARLOS BOLDRINI, SIRLENE COSTA DE SOUZA BOLDRINI Advogados do(a) REQUERENTE: ADILLA QUINQUIM SOSSAI - ES22494, BRENNO GADIOLI MILANEZ - ES21865, HILTON CHISTE - ES2549, PAULO SZABLACK DE SOUZA - ES22325, VIRGINIA BELCAVELLO ALBERTI - ES24158 Advogados do(a) REQUERIDO: MARIA ERMELINDA ANTUNES ABREU DIAS - ES3723, MELINA MORESCHI - ES20331 INTIMAÇÃO Por ordem do(a... (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 97.226,41

Autor

ANTONIO CARLOS BOLDRINICPF

SIRLENE COSTA DE SOUZA BOLDRINICPF

GILMAR CALCE GUEDESCPF

MARIA DA PENHA NUNES GUEDESCPF

Reu

GILMAR CALCE GUEDES

GILMAR CALCE GUEDESCPF

MARIA DA PENHA NUNES GUEDESCPF

MARIA DA PENHA NUNES GUEDES

ANTONIO CARLOS BOLDRINICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MELINA MORESCHI· OAB ES 20331· CPF 127.***.***-78

Autor:

MARIA ERMELINDA ANTUNES ABREU DIAS· OAB ES 3723· CPF 710.***.***-68

Autor:

HILTON CHISTE· OAB ES 2549· CPF 527.***.***-87

Autor:

PAULO SZABLACK DE SOUZA· OAB ES 22325· CPF 068.***.***-07

Autor:

VIRGINIA BELCAVELLO ALBERTI· OAB ES 24158· CPF 120.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

ADILLA QUINQUIM SOSSAI· OAB ES 22494· CPF 128.***.***-61

Reu:

BRENNO GADIOLI MILANEZ· OAB ES 21865· CPF 113.***.***-02

Reu:

HILTON CHISTE· OAB ES 2549· CPF 527.***.***-87

Reu:

VIRGINIA BELCAVELLO ALBERTI· OAB ES 24158· CPF 120.***.***-76

Reu:

PAULO SZABLACK DE SOUZA· OAB ES 22325· CPF 068.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MEIRI SALVADOR TOSCANO SZABLAKCPF

OLIMPIO SZABLAK SOUZACPF

Reu

FABIO SALVADOR TOSCANOCPF

RICARDO CESAR VALENTE MUNIZCPF

MARLENE MARTINS ROSA MUNIZCPF

TELMA FARIAS MONTEMOR PEREIRACPF

PEDRO CARLOS PEREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HILTON CHISTE· OAB ES 2549· CPF 527.***.***-87

Autor:

ADILLA QUINQUIM SOSSAI· OAB ES 22494· CPF 128.***.***-61

Autor:

PAULO SZABLACK DE SOUZA· OAB ES 22325· CPF 068.***.***-07

Autor:

BRENNO GADIOLI MILANEZ· OAB ES 21865· CPF 113.***.***-02

Autor:

VIRGINIA BELCAVELLO ALBERTI· OAB ES 24158· CPF 120.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 2.367,26

Autor

CHISTE ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

SANDRA HELENA CORTELETI MASSUCATTICPF

Advogados

Autor:

PAULO SZABLACK DE SOUZA· OAB ES 22325· CPF 068.***.***-07

Autor:

BRENNO GADIOLI MILANEZ· OAB ES 21865· CPF 113.***.***-02

Autor:

HILTON CHISTE· OAB ES 2549· CPF 527.***.***-87

Autor:

STEFAN FURTADO CHODACHI· OAB ES 30252· CPF 111.***.***-69

Último movimento: Juntada de Certidão (11/04/2026)

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