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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 224.440,72

Autor

SERRANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59. (30/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 38.119,44

Autor

SERRANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ORGANOMASTER PISCINAS COMERCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDACNPJ

Outros

LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES· OAB BA 28667· CPF 015.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BARILLA DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

SERRANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERIK GUEDES NAVROCKY· OAB SP 240117· CPF 307.***.***-29

Reu:

LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES· OAB BA 28667· CPF 015.***.***-00

Reu:

ERMIRO FERREIRA NETO· OAB BA 28296· CPF 018.***.***-75

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/03/2012

Distribuição

29/03/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERRANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA

Advogados

Autor:

GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 13008· CPF 616.***.***-15

Autor:

WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA· OAB BA 23597· CPF 243.***.***-72

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Outros

ROBERT JESUS DOS SANTOS· OAB BA 67732· CPF 059.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Serrana Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Wellington Osorio Modesto E Silva (OAB:BA23597-A) Apelante: Bompreco Bahia Supermercados Ltda Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB:SP154694-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0325131-66.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA Advogado(s): ALFREDO ZU... (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Reu

SERRANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 13008· CPF 616.***.***-15

Reu:

WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA· OAB BA 23597· CPF 243.***.***-72

Reu:

ROBERT JESUS DOS SANTOS· OAB BA 67732

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/02/2026 (06/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Reu

SERRANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA· OAB BA 23597· CPF 243.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Reu

SERRANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA· OAB BA 23597· CPF 243.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 1.836.463,32

Autor

SERRANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

PARQUE SHOPPING BAHIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DE ALBUQUERQUE LIMA· OAB BA 67423· CPF 080.***.***-65

Autor:

LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES· OAB BA 28667· CPF 015.***.***-00

Reu:

AURINO NERY DE SOUZA NETO· OAB BA 46921· CPF 030.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de PARQUE SHOPPING BAHIA S/A em 01/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIAN BERNARD SILVA SANTOSCPF

JOSUE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

HIPERIDEAL EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 13008· CPF 616.***.***-15

Autor:

HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO· OAB BA 31286· CPF 785.***.***-20

Reu:

GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 13008· CPF 616.***.***-15

Reu:

HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO· OAB BA 31286· CPF 785.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSUE RODRIGUES DE OLIVEIRA (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PAMPA GERADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA

Advogados

Autor:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Autor:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Autor:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Autor:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Reu:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Reu:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Reu:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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