HITACHI, LTD. — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 90.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023 Apelante(s) - JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA., e outro(a)(s),; JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA.; JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA.; JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA.; JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA.; JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA.; JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA.; JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA.; JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA.; JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA.; JO... (30/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDACNPJ

JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA.CPF

+ 12 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO FELIPE PEREIRA VIEIRA DOS SANTOS

Autor:

MIRELLA TANIMOTO PINELI

Autor:

RENATO BULBARELLI VALENTINI

Autor:

THAIS FERNANDES PEREIRA

Autor:

WAGNER SILVA RODRIGUES

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (29/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDACNPJ

JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA.CPF

+ 12 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MIRELLA TANIMOTO PINELI

Autor:

RENATO BULBARELLI VALENTINI

Autor:

THAIS FERNANDES PEREIRA

Autor:

WAGNER SILVA RODRIGUES

Autor:

FLAVIO FELIPE PEREIRA VIEIRA DOS SANTOS

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (29/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDACNPJ

JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA.CPF

+ 12 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO FELIPE PEREIRA VIEIRA DOS SANTOS

Autor:

MIRELLA TANIMOTO PINELI

Autor:

WAGNER SILVA RODRIGUES

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Último movimento: Remetidos os autos (24/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA.CPF

SENSORMATIC DO BRASIL ELETRONICA LTDA.CNPJ

JOHNSON CONTROLS-HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDACPF

JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA.CPF

+ 12 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS FERNANDES PEREIRA

Autor:

MIRELLA TANIMOTO PINELI

Autor:

WAGNER SILVA RODRIGUES

Autor:

FLAVIO FELIPE PEREIRA VIEIRA DOS SANTOS

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Último movimento: Remetidos os autos (24/08/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2014

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 1.339,00

Autor

TECNICA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

HITACHI ENERGY BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

SILVANA AFONSO DUTRA· OAB RS 039747· CPF 599.***.***-44

Reu:

ADRIANO DALEFFE· OAB PR 020619· CPF 758.***.***-34

Reu:

FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS· CPF 149.***.***-82

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004361420148210068/TJRS (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 1.339,00

Autor

TECNICA CONSTRUCOES LTDACNPJ

HITACHI ENERGY BRASIL LTDA.CPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

SILVANA AFONSO DUTRA· OAB RS 039747· CPF 599.***.***-44

Autor:

ISIS MELO DE CARVALHO· CPF 456.***.***-23

Autor:

FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS· CPF 149.***.***-82

Autor:

FERNANDO FONTOURA DA SILVA CAIS· CPF 304.***.***-04

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 36, 37 (11/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ABB LTDACPF

+ 12 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

CHEDE DOMINGOS SUAIDEN· OAB SP 234228· CPF 295.***.***-61

Autor:

LUIZ FELIPE DE ALENCAR MELO MIRADOURO· CPF 322.***.***-59

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (05/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

R$ 155.177,94

Autor

HITACHI ENERGY BRASIL LTDACPF

ABB LTDACPF

HITACHI ENERGY BRASIL LTDACPF

ABB LTDACPF

HITACHI ENERGY BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 218857· CPF 306.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de ABB LTDA em 12/05/2022 23:59. (13/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HITACHI ENERGY BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 218857· CPF 306.***.***-10

Autor:

BARBARA BIANCA BACH PRATAVIERA· CPF 366.***.***-31

Autor:

ANDRE DE SOUZA DIPE· OAB SP 334448· CPF 103.***.***-88

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/03/2021 (02/03/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

06/07/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 155.177,94

Autor

HITACHI ENERGY BRASIL LTDA.CNPJ

ABB LTDACPF

HITACHI ENERGY BRASIL LTDACPF

ABB LTDACPF

HITACHI ENERGY BRASIL LTDACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 218857· CPF 306.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/08/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desembaraço AduaneiroApelação Cível

Ajuizamento

06/07/2018

Distribuição

06/07/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/08/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desembaraço AduaneiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

II/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2018

Distribuição

19/01/2018

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Juntada de Petição (21/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

II/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ABB LTDACPF

Advogados

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 218857· CPF 306.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA02 (09/09/2024)

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