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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HJG NEW JEANS COMéRCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

EMANUEL HENRIQUE XAVIER DA MOTA· OAB MS 26927· CPF 022.***.***-57

Autor:

DIENE FIGUEIRAL LACERDA· OAB MS 28254

Reu:

EMANUEL HENRIQUE XAVIER DA MOTA· OAB MS 26927· CPF 022.***.***-57

Reu:

DIENE FIGUEIRAL LACERDA· OAB MS 28254

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Hjg New Jeans Comércio de Roupas e Acessorios Ltda Advogado: Emanuel Henrique Xavier da Mota (OAB: 26927/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONTRADIÇÃO E OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de Declaração opostos contra Acórdão que deu pa... (21/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 136.553,59

Autor

HJG NEW JEANS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL HENRIQUE XAVIER DA MOTA· OAB MS 26927

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 136.553,59

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

HJG NEW JEANS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIENE FIGUEIRAL LACERDA

Reu:

EMANUEL HENRIQUE XAVIER DA MOTA· OAB MS 26927· CPF 022.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

HJG NEW JEANS COMéRCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA

Reu

HJG NEW JEANS COMéRCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA

Advogados

Autor:

EMANUEL HENRIQUE XAVIER DA MOTA· OAB MS 26927· CPF 022.***.***-57

Autor:

DIENE FIGUEIRAL LACERDA· OAB MS 28254

Reu:

EMANUEL HENRIQUE XAVIER DA MOTA· OAB MS 26927· CPF 022.***.***-57

Reu:

DIENE FIGUEIRAL LACERDA· OAB MS 28254

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação acerca do retorno dos autos, para, querendo, manifestar no prazo de 05 dias. (25/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HJG NEW JEANS COMéRCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA

Reu

HJG NEW JEANS COMéRCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA

Advogados

Autor:

EMANUEL HENRIQUE XAVIER DA MOTA· OAB MS 26927· CPF 022.***.***-57

Autor:

DIENE FIGUEIRAL LACERDA· OAB MS 28254

Reu:

EMANUEL HENRIQUE XAVIER DA MOTA· OAB MS 26927· CPF 022.***.***-57

Reu:

DIENE FIGUEIRAL LACERDA· OAB MS 28254

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação acerca do retorno dos autos, para, querendo, manifestar no prazo de 05 dias. (25/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2008

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 398.438,18

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ANA PAULA REICH

NEW DREAM ROUPAS E ACESSORIOS LTDACPF

ANA PAULA GUIMARAES REICH KRIGERCPF

ALBERTO REICHCPF

Advogados

Autor:

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI· CPF 718.***.***-87

Autor:

JOAO CARLOS SEJANES FABRES· CPF 626.***.***-68

Autor:

LEANDRO DA CUNHA E SILVA· CPF 471.***.***-00

Autor:

LUCIANA MABILIA MARTINS· CPF 575.***.***-68

Autor:

MARCELO DE SOUZA PIRES· CPF 490.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 025706· CPF 001.***.***-35

Reu:

JAQUELINE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RS 034344· CPF 437.***.***-20

Reu:

HENRIQUE GAEDE· OAB PR 016036· CPF 519.***.***-49

Reu:

VANESSA KANIAK· CPF 043.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 398.438,18

Autor

ANA PAULA GUIMARAES REICH KRIGERCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 025706· CPF 001.***.***-35

Autor:

JAQUELINE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RS 034344· CPF 437.***.***-20

Autor:

HENRIQUE GAEDE· OAB PR 016036· CPF 519.***.***-49

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEEXEFISI (12/11/2024)

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