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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2016

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2016

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HC PERFURACAO E MANUTENCAO DE POCOS LTDACNPJ

HUGO CAYME LIMA DA SILVA

Reu

AMT PROJETOS E SERVICOS LTDACNPJ

SERGIO SANTOS ALVESCPF

Advogados

Autor:

EDMUNDO VASCONCELOS DA COSTA JÚNIOR· OAB SE 8548· CPF 033.***.***-86

Reu:

JULIO CARRERA CORREIA· OAB SE 4327· CPF 008.***.***-69

Reu:

AYRÊ ROCHA MESSIAS· OAB SE 8606· CPF 048.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2016

Distribuição

21/01/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (14/07/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 46.884,58

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

HM COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA· OAB SE 425· CPF 122.***.***-16

Reu:

RENATO PEREIRA DE ANDRADE NETO· OAB SE 7292· CPF 048.***.***-37

Último movimento: Arquivamento >> Provisório (11/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

HM COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA· OAB SE 425· CPF 122.***.***-16

Autor:

RENATO PEREIRA DE ANDRADE NETO· OAB SE 7292· CPF 048.***.***-37

Reu:

GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA· OAB SE 425· CPF 122.***.***-16

Reu:

RENATO PEREIRA DE ANDRADE NETO· OAB SE 7292· CPF 048.***.***-37

Último movimento: Provisório (16/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HM SERVICOS E MANUTENCAO EIRELI - EPPCNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE CONTROLE E MONITORAMENTO ELETRONICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ROSA GARCIA RODRIGUES· OAB MT 20326· CPF 703.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (30/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 33.318,64

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

HM SERVICOS E MANUTENCAO EIRELI - EPPCNPJ

MARIANNA MAGGI HACKCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (09/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de HM SERVICOS E MANUTENCAO EIRELI - EPP em 19/03/2024 23:59. (21/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

EDSON ARI HACKCPF

HM SERVICOS E MANUTENCAO EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

SILVANA CRISTINA HACK· OAB MT 23937· CPF 496.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON ARI HACKCPF

HM SERVICOS E MANUTENCAO EIRELI - EPP

Reu

OI S.A.

Advogados

Autor:

SILVANA CRISTINA HACK· OAB MT 23937· CPF 496.***.***-34

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

SILVANA CRISTINA HACK· OAB MT 23937· CPF 496.***.***-34

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (21/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON ARI HACKCPF

HM SERVICOS E MANUTENCAO EIRELI - EPP

Reu

OI S.A.

Advogados

Autor:

SILVANA CRISTINA HACK· OAB MT 23937· CPF 496.***.***-34

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

SILVANA CRISTINA HACK· OAB MT 23937· CPF 496.***.***-34

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS CERTIDÃO DE CRÉDITO SENTENÇA Processo: 1021096-33.2021.8.11.0003. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO - Tribunal de Justiça de Mato Grosso - 1º Grau Data do evento danoso: 11/05/2021 Data da distribuição: 30/08/2021 16:40:18 Data da citação: 03/09/2021 Data da sentença: 21/01/2024 Data do acórdão: 17/03/2023 Data do Trânsito em Julgado: 08/02/2024 CPF/CNPJ: 21.839.474/0001-00 Cre... (11/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON ARI HACKCPF

HM SERVICOS E MANUTENCAO EIRELI - EPP

Reu

OI S.A.

Advogados

Autor:

SILVANA CRISTINA HACK· OAB MT 23937· CPF 496.***.***-34

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

SILVANA CRISTINA HACK· OAB MT 23937· CPF 496.***.***-34

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

HM SERVICOS E MANUTENCAO EIRELI - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ROSA GARCIA RODRIGUES· OAB MT 20326· CPF 703.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 134.088,51

Autor

HM SERVICOS E MANUTENCAO EIRELI - EPPCNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR· OAB MT 8872· CPF 704.***.***-53

Reu:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Juntada de Certidão (20/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

R$ 19.960,00

Autor

HM SERVICOS E MANUTENCAO EIRELI - EPPCNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Reu

HM SERVICOS E MANUTENCAO EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR· OAB MT 8872· CPF 704.***.***-53

Autor:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR· OAB MT 8872· CPF 704.***.***-53

Reu:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (10/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Reu

HM SERVICOS E MANUTENCAO EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR· OAB MT 8872· CPF 704.***.***-53

Autor:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR· OAB MT 8872· CPF 704.***.***-53

Reu:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Documento (20/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 17.370,00

Autor

HM SERVICOS E MANUTENCAO EIRELI - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ROSA GARCIA RODRIGUES· OAB MT 20326· CPF 703.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 70.011,30

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

HM SERVICOS E MANUTENCAO EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de HM SERVICOS E MANUTENCAO EIRELI - EPP em 23/09/2025 23:59 (24/09/2025)

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