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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/1999

Distribuição

02/07/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE HERBERT NEVES MARINS

IMOBILIARIA SUL MINAS LTDACNPJ

CONSTRUTORA HNM LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE OSWALDO DE ARAUJO· CPF 133.***.***-68

Reu:

JOSE FRANCISCO CASSIANO DE MORAIS DA SILVA· OAB MG 27260· CPF 071.***.***-91

Outros

JOSE OSVALDO DE ARAUJO· OAB MG 30280

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (27/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/07/1995

Distribuição

06/07/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE HERBERT NEVES MARINS

IMOBILIARIA SUL MINAS LTDACNPJ

WILSON JOSE DOS SANTOSCPF

SERGIO HENRIQUES NEVES MARINSCPF

CONSTRUTORA HNM LTDACNPJ

+ 1 outros

Outros

SILVIO HENRIQUES NEVES MARINS· OAB MG 138142

ALVARO VIRGILIO RODRIGUES PINTO· OAB MG 67340

JOSE OSVALDO DE ARAUJO· OAB MG 30280

VANIA APARECIDA ALVES COSTA· OAB MG 38149· CPF 754.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/1997

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 56.339,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

IMOBILIARIA SUL MINAS LTDACNPJ

CONSTRUTORA HNM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

CLAUDIA BEATRIZ SANTOS DA COSTA CRUZ· OAB MG 59967· CPF 768.***.***-87

Reu:

JOSE OSWALDO DE ARAUJO· CPF 133.***.***-68

Reu:

JOSE FRANCISCO CASSIANO DE MORAIS DA SILVA· OAB MG 27260· CPF 071.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE ANTONIO NASCENTES COELHO· OAB MG 35677· CPF 164.***.***-68

Outros

JOSE OSVALDO DE ARAUJO· OAB MG 30280

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (12/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/1997

Distribuição

16/07/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE HERBERT NEVES MARINS

IMOBILIARIA SUL MINAS LTDACNPJ

CONSTRUTORA HNM LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CLAUDIA BEATRIZ SANTOS DA COSTA CRUZ· OAB MG 59967· CPF 768.***.***-87

Reu:

JOSE OSWALDO DE ARAUJO· CPF 133.***.***-68

Reu:

JOSE FRANCISCO CASSIANO DE MORAIS DA SILVA· OAB MG 27260· CPF 071.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE ANTONIO NASCENTES COELHO· OAB MG 35677· CPF 164.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (14/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HNM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (10/10/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HNM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DIOGO SANTESSO FREITAS· OAB RJ 135181· CPF 052.***.***-85

Autor:

EDDIE BECKER HIRSCHFELD· OAB RJ 166477· CPF 100.***.***-67

Autor:

ALVARO EMANUEL TEIXEIRA CRAVO· OAB RJ 113856· CPF 052.***.***-39

Autor:

JOANA SOUZA MUNIZ ALVES DE OLIVEIRA· OAB RJ 154345· CPF 106.***.***-35

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

DIOGO SANTESSO FREITAS· OAB RJ 135181· CPF 052.***.***-85

Reu:

EDDIE BECKER HIRSCHFELD· OAB RJ 166477· CPF 100.***.***-67

Reu:

ALVARO EMANUEL TEIXEIRA CRAVO· OAB RJ 113856· CPF 052.***.***-39

Reu:

JOANA SOUZA MUNIZ ALVES DE OLIVEIRA· OAB RJ 154345· CPF 106.***.***-35

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/05/2015

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

HOTEL NOVO MUNDO LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

DIOGO SANTESSO FREITAS· OAB RJ 135181· CPF 052.***.***-85

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (05/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

HOTEL NOVO MUNDO LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2022)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

08/11/2005

Distribuição

08/11/2005

Valor

R$ 501.680,00

Autor

HNM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

MONICA CABRAL DA SILVEIRA DE MOURACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MONICA CABRAL DA SILVEIRA DE MOURA· OAB RJ 065244· CPF 722.***.***-20

Reu:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

17/01/2013

Distribuição

17/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

HNM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

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Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06 (26/08/2024)

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