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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

HOLANDA E CIA. LTDACNPJ

Reu

JORDAN FRANCA LOBOCPF

Advogados

Autor:

MACLISON LEANDRO CARVALHO CHAGAS· OAB RR 1198· CPF 007.***.***-80

Outros

ANTONIO RODSON FERNANDES MOREIRA· OAB RR 1640· CPF 511.***.***-00

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (23/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2026

Distribuição

28/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

22/11/2016

Valor

R$ 20.674,68

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

J C ROCHA DE HOLANDA & CIA LTDA - EPPCNPJ

JEAN CARLOS ROCHA DE HOLANDACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA GOMES CORDEIRO· OAB MA 9987· CPF 006.***.***-81

Autor:

CLAYTON MOLLER· OAB RS 21483· CPF 296.***.***-34

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (15/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 538.483,04

Autor

J C ROCHA DE HOLANDA & CIA LTDA - EPPCNPJ

JEAN CARLOS ROCHA DE HOLANDACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE

Advogados

Autor:

JOSE WILLIAM SILVA FREIRE· OAB MA 3424· CPF 064.***.***-91

Reu:

LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA· OAB MA 8103· CPF 948.***.***-53

Reu:

JOSE RIBAMAR BARROS JUNIOR· OAB MA 8109· CPF 907.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 538.483,04

Autor

J C ROCHA DE HOLANDA & CIA LTDA - EPPCNPJ

JEAN CARLOS ROCHA DE HOLANDACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

PROCURADORIA DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JOSE WILLIAM SILVA FREIRE· OAB MA 3424· CPF 064.***.***-91

Reu:

LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA· OAB MA 8103· CPF 948.***.***-53

Reu:

JOSE RIBAMAR BARROS JUNIOR· OAB MA 8109· CPF 907.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE WILLIAM SILVA FREIRECPF

Reu

BANCO DO NORDESTE

Advogados

Autor:

JOSE WILLIAM SILVA FREIRE· OAB MA 3424· CPF 064.***.***-91

Autor:

LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA· OAB MA 8103· CPF 948.***.***-53

Autor:

JOSE RIBAMAR BARROS JUNIOR· OAB MA 8109· CPF 907.***.***-91

Reu:

JOSE WILLIAM SILVA FREIRE· OAB MA 3424· CPF 064.***.***-91

Reu:

LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA· OAB MA 8103· CPF 948.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação apelante: J C ROCHA DE HOLANDA E CIA LTDA e JEAN CARLOS ROCHA DE HOLANDA, na pessoa de seu advogado JOSE WILLIAM SILVA FREIRE - OAB MA3424, para efetuar o pagamento das custas finais, de acordo com o cálculo apresentado nos autos, no valor de R$ 15.966,00 (quinze mil, novecentos e sessenta e seis reais), no prazo de 15 (quinze) dias. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta Cidade de Imperatriz,... (17/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Acidente de TrânsitoEmbargos à Execução

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE WILLIAM SILVA FREIRECPF

Reu

BANCO DO NORDESTE

Advogados

Autor:

JOSE WILLIAM SILVA FREIRE· OAB MA 3424· CPF 064.***.***-91

Autor:

LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA· OAB MA 8103· CPF 948.***.***-53

Autor:

JOSE RIBAMAR BARROS JUNIOR· OAB MA 8109· CPF 907.***.***-91

Reu:

JOSE WILLIAM SILVA FREIRE· OAB MA 3424· CPF 064.***.***-91

Reu:

LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA· OAB MA 8103· CPF 948.***.***-53

Último movimento: Definitivo (10/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 211.641,00

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

J C ROCHA DE HOLANDA & CIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (31/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 211.641,00

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

J C ROCHA DE HOLANDA & CIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Autor:

FELIPE BARREIRA UCHOA· CPF 720.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de J C ROCHA DE HOLANDA & CIA LTDA - EPP em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIORCPF

Reu

J C ROCHA DE HOLANDA & CIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIORCPF

Reu

J C ROCHA DE HOLANDA & CIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0806957-44.2019.8.10.0040. APELANTE: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR - CE17561-A APELADO: J C ROCHA DE HOLANDA & CIA LTDA – EPP REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO RELATOR: Desembargador Tyrone José Silva DECISÃO Decisão (expediente) - ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: Quarta Câmara de Direito Privado CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO Trata-se... (16/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

22/11/2016

Valor

R$ 19.881,15

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

J C ROCHA DE HOLANDA & CIA LTDA - EPPCNPJ

JEAN CARLOS ROCHA DE HOLANDACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA GOMES CORDEIRO· OAB MA 9987· CPF 006.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

15/01/2019

Valor

R$ 17.740,04

Autor

J C ROCHA DE HOLANDA & CIA LTDA - EPPCNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

J C ROCHA DE HOLANDA & CIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Autor:

VANESSA MARIA OLIVEIRA BARBOSA· OAB MA 21107· CPF 035.***.***-78

Autor:

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910· CPF 201.***.***-72

Reu:

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910· CPF 201.***.***-72

Reu:

PATRICIA DE SOUSA TRINDADE· OAB MA 21688

Reu:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Reu:

LORRAYNE CRISTINA DE LIMA PRATES· OAB MA 16614· CPF 040.***.***-92

Reu:

VANESSA MARIA OLIVEIRA BARBOSA· OAB MA 21107· CPF 035.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (06/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 17.740,04

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

J C ROCHA DE HOLANDA & CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

PATRICIA DE SOUSA TRINDADE· CPF 060.***.***-93

Autor:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Autor:

LORRAYNE CRISTINA DE LIMA PRATES· OAB MA 16614· CPF 040.***.***-92

Reu:

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910· CPF 201.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de recurso especial (213) (25/05/2026)

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