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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

HOLDING EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 19.332,54

Autor

VANIA RASMUSSEN PEREIRACPF

Reu

SOLPAC COMPANY LTDACNPJ

SHOPPING DO CARRO HORTOLANDIA LTDACNPJ

SOLPAC HOLDING LTDACNPJ

SUN BANK ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDACNPJ

SOLPAC INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME CORREIA EVARISTO· OAB GO 33791

Outros

TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO· OAB GO 30863· CPF 011.***.***-60

Último movimento: Processo Arquivado (03/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 31.781,56

Autor

REGINALDO PEREIRA BORGESCPF

Reu

SOLPAC COMPANY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA SOUSA LIMA· OAB MA 20272· CPF 053.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE APARECIDO DE LIMA· CPF 109.***.***-52

Último movimento: Conclusos para julgamento (21/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO PEREIRA BORGES

Reu

SOLPAC COMPANY LTDA

Advogados

Autor:

BRUNA SOUSA LIMA· OAB MA 20272· CPF 053.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE APARECIDO DE LIMA· OAB SP 463190· CPF 109.***.***-52

Reu:

BRUNA SOUSA LIMA· OAB MA 20272· CPF 053.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: REGINALDO PEREIRA BORGES Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNA SOUSA LIMA - MA20272 REQUERIDO: SOLPAC COMPANY LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE APARECIDO DE LIMA - SP463190 Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE APARECIDO DE LIMA - SP463190 SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Proce... (28/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 54.904,12

Autor

RICHAND THIERRE DA SILVA LUZCPF

Reu

IGP COMERCIO DE ARTIGOS FOTOVOLTAICOS LTDACNPJ

SUN BANK ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDACNPJ

ASSOCIACAO DE PROTECAO PATRIMONIAL DE SOCORRO MUTUO E CLUBE DE BENEFICIOS SOLPAC HELPCNPJ

SOLPAC COMPANY LTDACNPJ

SOLPAC EMPREENDIMENTOS HOLDING LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ROBERTA LOURENCO SILVA· OAB MT 20409· CPF 024.***.***-86

Autor:

WESLEY EDUARDO DA SILVA· OAB MT 13617· CPF 994.***.***-87

Autor:

KENNEDY WILKSTER LOURENCO DOS SANTOS· OAB MT 29861· CPF 703.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de RICHAND THIERRE DA SILVA LUZ em 24/09/2025 23:59 (25/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (25/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 54.904,12

Autor

RICHAND THIERRE DA SILVA LUZCPF

Reu

IGP COMERCIO DE ARTIGOS FOTOVOLTAICOS LTDACNPJ

ASSOCIACAO DE PROTECAO PATRIMONIAL DE SOCORRO MUTUO E CLUBE DE BENEFICIOS SOLPAC HELPCNPJ

FAZ PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA - MECNPJ

THIAGO DE SOUZA SANTOSCPF

SOLPAC - METALURGICA E ESTRUTURAS METALICAS LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ROBERTA LOURENCO SILVA· OAB MT 20409· CPF 024.***.***-86

Autor:

KENNEDY WILKSTER LOURENCO DOS SANTOS· OAB MT 29861· CPF 703.***.***-05

Autor:

WESLEY EDUARDO DA SILVA· OAB MT 13617· CPF 994.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/12/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 36.520,00

Autor

ROBERTO TRUGILHO KILSONCPF

Reu

JEFFREY FAULKNER FLORIANO DE MELOCPF

SOLPAC COMPANY LTDA

SOLPAC EMPREENDIMENTOS HOLDING LTDACNPJ

SUN BANK ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ISIDORIO DA SILVA· OAB RJ 179619· CPF 131.***.***-24

Reu:

DANIEL BOSCHETTI JUNIOR· OAB SP 292386· CPF 274.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO AGOSTINETTO MECNPJ

POLO & PINTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

SOLPAC HOLDING LTDACNPJ

SOLPAC EMPREENDIMENTOS HOLDING LTDACNPJ

JEFFREY FAULKNER FLORIANO DE MELOCPF

THIAGO DE SOUZA SANTOSCPF

IGOR GUIDEROLI PEREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VERIDIANA POLO ROSOLEN NONAKA· OAB SP 205478· CPF 279.***.***-35

Reu:

RAFAEL JORGE PINHATTI· OAB PR 75289· CPF 059.***.***-48

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 127.416,94

Autor

OZAINE DE OLIVEIRA COTACPF

Reu

SUNBANK ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDACNPJ

SOLPAC EMPREENDIMENTOS HOLDING LTDACNPJ

JEFFREY FAULKNER FLORIANO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ANNA PAULA CRUZ DE ABREU FREITAS· OAB MS 17031· CPF 008.***.***-39

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VILMAR DOURADOCPF

Reu

SOLPAC COMPANY LTDACNPJ

SOLPAC EMPREENDIMENTOS HOLDING LTDACNPJ

JEFFREY FAULKNER FLORIANO DE MELOCPF

THIAGO DE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WILSON BEZERRA DA SILVA· OAB SP 496686· CPF 142.***.***-06

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/03/2026)

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