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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2007

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 171.497,37

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MOACIR MIRANDA LANESCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Outros

MATHEUS DE CARLO SOUZA E SOUSA· OAB MG 180043· CPF 102.***.***-08

NATALLIA FERNANDES MARQUES· OAB GO 47200

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBACIV01S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2007

Distribuição

03/07/2007

Valor

R$ 171.497,37

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MOACIR MIRANDA LANESCPF

JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHOCPF

RAPIDA HOLDING LTDACNPJ

MASSA FALIDA - LAYFF KOSMETIC LTDA

Advogados

Reu:

MATHEUS DE CARLO SOUZA E SOUSA· OAB MG 180043· CPF 102.***.***-08

Reu:

NATALLIA FERNANDES MARQUES· CPF 031.***.***-12

Reu:

ELIZETE BEATRIZ SEIXLACK· CPF 641.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

03/07/2007

Distribuição

04/10/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

RAPIDA HOLDING LTDA

Advogados

Reu:

NATALLIA FERNANDES MARQUES· OAB GO 47200

Reu:

ELIZETE BEATRIZ SEIXLACK· OAB MG 62453· CPF 641.***.***-20

Reu:

MATHEUS DE CARLO SOUZA E SOUSA· OAB MG 180043· CPF 102.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Taxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaFederaisTaxas+2

Ajuizamento

15/01/2007

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 3.475,33

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE LAYFF KOSMETIC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

ELIZETE BEATRIZ SEIXLACK· CPF 641.***.***-20

Outros

NATALLIA FERNANDES MARQUES· OAB GO 47200

MATHEUS DE CARLO SOUZA E SOUSA· OAB MG 180043· CPF 102.***.***-08

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBACIV03T para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxas+2

Ajuizamento

15/01/2007

Distribuição

15/01/2007

Valor

R$ 3.475,33

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHOCPF

RAPIDA HOLDING LTDACNPJ

MASSA FALIDA - LAYFF KOSMETIC LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosExecução Fiscal

Ajuizamento

15/01/2007

Distribuição

16/01/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

MASSA FALIDA DE LAYFF KOSMETIC LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ELIZETE BEATRIZ SEIXLACK· OAB MG 062453

Reu:

MATHEUS DE CARLO SOUZA E SOUSA· OAB MG 180043· CPF 102.***.***-08

Reu:

NATALLIA FERNANDES MARQUES· OAB GO 47200

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000146-72.2007.4.01.3802/MG EXECUTADO: MASSA FALIDA DE LAYFF KOSMETIC LTDA ADVOGADO(A): ELIZETE BEATRIZ SEIXLACK (OAB MG062453) DESPACHO/DECISÃO Vistos em Inspeção Requer a parte exequente a suspensão da execução fiscal em razão da existência de processo de falência em relação à empresa executada (Ev. 338), tendo ocorrido, inclusive, a penhora no rosto dos autos falimentares – Ev. 209, VOL2, pág. 49. Suspenda-se... (26/05/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/12/2008

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 1.850.337,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MOACIR MIRANDA LANESCPF

JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHOCPF

MASSA FALIDA DE LAYFF KOSMETIC LTDACNPJ

RAPIDA HOLDING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS· CPF 882.***.***-87

Reu:

MARCELLY LOPES DE ARTAGNAN· CPF 890.***.***-06

Reu:

MATHEUS DE CARLO SOUZA E SOUSA· OAB MG 180043· CPF 102.***.***-08

Reu:

CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA· OAB SP 156754· CPF 256.***.***-73

Reu:

ALVARO GUILHERME ZULZKE DE TELLA· OAB SP 177156· CPF 263.***.***-63

Reu:

YVES CASSIUS SILVA· OAB MG 82138· CPF 733.***.***-82

+ outros advogados do reu

Outros

CRISTIANE GONCALVES FROTA· OAB MG 89742· CPF 000.***.***-10

NATALLIA FERNANDES MARQUES· OAB GO 47200

Último movimento: Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026 (04/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/12/2008

Distribuição

19/12/2008

Valor

R$ 1.850.337,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

MOACIR MIRANDA LANESCPF

JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHOCPF

MASSA FALIDA DE LAYFF KOSMETIC LTDACNPJ

RAPIDA HOLDING LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2006

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 5.118.389,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PLATINA COSMETICOS LTDA - EPPCNPJ

ANTONIO FERNANDO BONISATTOCPF

OSCAR JOSE DE CASTRO LACERDACPF

SERGIO MORAES SAMPAIOCPF

NADIR DE CASTRO NEVESCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

DANIEL BARROS GUAZZELLI· OAB MG 73478· CPF 954.***.***-00

Reu:

AYLAN CESAR DE MELO JUNIOR· OAB MG 112670· CPF 057.***.***-65

Reu:

MATEUS DE ABREU MENDONCA· OAB MG 81186· CPF 001.***.***-16

Reu:

ISABELA COSTA DE AGUIAR· OAB MG 86378· CPF 032.***.***-80

Reu:

CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA· OAB SP 156754· CPF 256.***.***-73

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 10117317820184010000/TRF (14/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2006

Distribuição

30/08/2006

Valor

R$ 5.118.389,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PLATINA COSMETICOS LTDA - EPPCNPJ

ANTONIO FERNANDO BONISATTOCPF

OSCAR JOSE DE CASTRO LACERDACPF

SERGIO MORAES SAMPAIOCPF

NADIR DE CASTRO NEVESCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

DANIEL BARROS GUAZZELLI· OAB MG 73478· CPF 954.***.***-00

Reu:

AYLAN CESAR DE MELO JUNIOR· OAB MG 112670· CPF 057.***.***-65

Reu:

MATEUS DE ABREU MENDONCA· OAB MG 81186· CPF 001.***.***-16

Reu:

PUBLIO EMILIO ROCHA· OAB MG 49139· CPF 427.***.***-00

Reu:

YVES CASSIUS SILVA· OAB MG 82138· CPF 733.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HOLDING LTDA.CNPJ

Reu

JOSé ALEXANDRE MAGAGNIN - PRODUTOR RURAL EM RECUPERAçãO JUDICIALCNPJ

JOSE RICARDO MAGAGNIN

J.R. MAGAGNIN REPRESENTACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

JOSE ALEXANDRE MAGAGNINCPF

MARCOS RODRIGUES - PRODUTOR RURAL EPP - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB GO 7383

Reu:

JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO· OAB GO 7181

Último movimento: Certidão Expedida (27/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HOLDING DH LTDA.

Reu

JOSé ALEXANDRE MAGAGNIN - PRODUTOR RURAL EM RECUPERAçãO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB DF 7383· CPF 227.***.***-30

Autor:

YASMIN GONÃALVES SANTOS KOSMINSKY· OAB DF 69326· CPF 084.***.***-39

Autor:

FELIPE ALVARENGA NEVES· OAB DF 59055· CPF 029.***.***-32

Autor:

JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO· OAB GO 7181· CPF 247.***.***-49

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB GO 7383

Reu:

AMANDA MOREIRA SILVA SAAVEDRA· OAB GO 74605

Reu:

JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO· OAB GO 7181· CPF 247.***.***-49

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB GO 7383

Último movimento: Documento (Outros documentos) (14/09/2025)

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