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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HOLY SPIRIT HOLDING LTDA

PROFILATICA PRODUTOS ODONTO MEDICO HOSPITALARES LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RICARDO MIARA SCHUARTS· OAB PR 055039· CPF 044.***.***-33

Reu:

RICARDO MIARA SCHUARTS· OAB PR 055039· CPF 044.***.***-33

Último movimento: Petição (10/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HOLY SPIRIT HOLDING LTDA

PROFILATICA PRODUTOS ODONTO MEDICO HOSPITALARES LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RICARDO MIARA SCHUARTS· OAB PR 055039· CPF 044.***.***-33

Reu:

RICARDO MIARA SCHUARTS· OAB PR 055039· CPF 044.***.***-33

Último movimento: Ato ordinatório (03/08/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HOLY SPIRIT HOLDING LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RICARDO MIARA SCHUARTS· OAB PR 055039· CPF 044.***.***-33

Reu:

RICARDO MIARA SCHUARTS· OAB PR 055039· CPF 044.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HOLY SPIRIT HOLDING LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RICARDO MIARA SCHUARTS· OAB PR 055039· CPF 044.***.***-33

Reu:

RICARDO MIARA SCHUARTS· OAB PR 055039· CPF 044.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2023)

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TRT9- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 69.642,33

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO PUPPI BASTOS· OAB PR 35215· CPF 029.***.***-74

Autor:

GRAZIELLE CRISTINE VIEIRA BONFIM· OAB PR 51340· CPF 055.***.***-12

Autor:

IZABEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PR 74621· CPF 073.***.***-54

Reu:

RUBENS LUIZ HAIDUKE· OAB PR 54444· CPF 784.***.***-53

Reu:

MAURICIO GUIMARAES· OAB PR 50417· CPF 018.***.***-05

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2026 (20/02/2026)

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TRT9- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 69.642,33

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO GUIMARAES· OAB PR 50417· CPF 018.***.***-05

Autor:

RUBENS LUIZ HAIDUKE· OAB PR 54444· CPF 784.***.***-53

Autor:

RODRIGO PUPPI BASTOS· OAB PR 35215· CPF 029.***.***-74

Autor:

GRAZIELLE CRISTINE VIEIRA BONFIM· OAB PR 51340· CPF 055.***.***-12

Reu:

MAURICIO GUIMARAES· OAB PR 50417· CPF 018.***.***-05

Reu:

RUBENS LUIZ HAIDUKE· OAB PR 54444· CPF 784.***.***-53

Reu:

RODRIGO PUPPI BASTOS· OAB PR 35215· CPF 029.***.***-74

Reu:

GRAZIELLE CRISTINE VIEIRA BONFIM· OAB PR 51340· CPF 055.***.***-12

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (18/02/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HOLY SPIRIT HOLDING LTDA

Reu

DANIEL PILATTI DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GRAZIELLE CRISTINE VIEIRA BONFIM· OAB PR 51340· CPF 055.***.***-12

Autor:

RODRIGO PUPPI BASTOS· OAB PR 35215· CPF 029.***.***-74

Autor:

IZABEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PR 74621· CPF 073.***.***-54

Autor:

RUBENS LUIZ HAIDUKE· OAB PR 54444· CPF 784.***.***-53

Autor:

MAURICIO GUIMARAES· OAB PR 50417· CPF 018.***.***-05

Reu:

GRAZIELLE CRISTINE VIEIRA BONFIM· OAB PR 51340· CPF 055.***.***-12

Reu:

RODRIGO PUPPI BASTOS· OAB PR 35215· CPF 029.***.***-74

Reu:

IZABEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PR 74621· CPF 073.***.***-54

Reu:

RUBENS LUIZ HAIDUKE· OAB PR 54444· CPF 784.***.***-53

Reu:

MAURICIO GUIMARAES· OAB PR 50417· CPF 018.***.***-05

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/02/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 337.060,33

Autor

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

HOLLY'S BAR EIRELICNPJ

GABRIEL MENDES DOS REISCPF

FELIPE FIOROTI POLTRONIERICPF

Advogados

Autor:

ADRIANO FRISSO RABELO· OAB ES 6944· CPF 019.***.***-76

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 68.168,68

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

HOLLY'S BAR EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO MARTINS SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB ES 28418· CPF 073.***.***-76

Reu:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 16982· CPF 101.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ABRAAO PEREIRA DA COSTA NETOCPF

Reu

HOLLY'S BAR EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DALILA RODRIGUES LIMA· OAB ES 35512· CPF 103.***.***-06

Reu:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 16982· CPF 101.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Abraão Pereira da Costa Neto Requerido: Holly's Bar EIRELI SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Baixo Guandu - 1ª Vara Av. Carlos Medeiros, 977, Fórum Desembargador Otávio Lemgruber, Centro, BAIXO GUANDU - ES - CEP: 29730-000 Telefone:(27) 37321588 Autos n.º: 5000996-19.2025.8.08.0007 Natureza: Procedimento do Juizado Especial Cível Vistos, etc Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei n.º 9.099... (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 626.132,30

Autor

HOLLY'S BAR LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPIRITO SANTO - VITORIA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - SOROCABA

Advogados

Autor:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 016982· CPF 101.***.***-36

Autor:

GUILHERME GUAITOLINI· OAB ES 018436· CPF 110.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2 (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 626.132,30

Autor

HOLLY'S BAR LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 016982· CPF 101.***.***-36

Autor:

GUILHERME GUAITOLINI· OAB ES 018436· CPF 110.***.***-55

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer (19/05/2026)

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