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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 19.080,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 19.080,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

PROCURADORIA DA EQUATO----

Reu

FRANCISCO CANTANHEDE NETOCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (06/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

R$ 12.075,00

Autor

MANOEL BERNARDINO CANTANHEDE NETOCPF

Reu

OI MOVEL TNL S/ACPF

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EPITACIO BORGES PINHEIRO· OAB MA 16540· CPF 225.***.***-91

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 180.457,94

Autor

MANOEL BERNARDINO CANTANHEDE NETOCPF

MARIA CRISTINA DOS SANTOSCPF

SAMUEL SILVA SANTOSCPF

DANIEL LIMA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

HUGO COSTA GOMES· OAB MA 5564· CPF 740.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2013

Distribuição

24/09/2013

Valor

R$ 700,00

Autor

MANOEL BERNARDINO CANTANHEDE NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOSÉ STENIO DE ARAUJO LUCENA· OAB MA 8099· CPF 407.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

25/09/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MANOEL BERNARDINO CANTANHEDE NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANAO

ESTADO DO MARANHAO

Outros

JOSÉ STENIO DE ARAUJO LUCENA· OAB MA 8099· CPF 407.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MANOEL BERNARDINO CANTANHEDE NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ STENIO DE ARAUJO LUCENA· OAB MA 8099· CPF 407.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

13/06/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/09/2024)

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