Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/12/2016

Distribuição

21/12/2016

Valor

R$ 2.935.296,96

Autor

HORACIO CARDOSO DA SILVACPF

Reu

MAURO CERILOCPF

AURELIO VITAL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA JUNIOR· OAB PA 14483· CPF 856.***.***-91

Autor:

ANDRE LUIZ FARIA· OAB TO 2398· CPF 531.***.***-72

Autor:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA· OAB PA 5441· CPF 062.***.***-53

Reu:

JEFFERSON DE SOUSA LIMA· OAB BA 50911· CPF 007.***.***-76

Reu:

MARIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA· OAB BA 23325· CPF 451.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2011

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDILENE BARBOSA DUPIMCPF

ANTONIO PEREIRA DA COSTA

ROSSANA PATRICIA TAVARES GOMESCPF

HORACIO CARDOSO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOAO GABRIEL BEZERRA PINHEIRO ESPOSITO· OAB MT 23778· CPF 032.***.***-84

Reu:

ANTONIO PINHEIRO ESPOSITO· OAB MT 4813· CPF 120.***.***-60

Reu:

CLAUDINEI FORTUNATO DO PRADO· OAB MT 16020· CPF 181.***.***-51

Reu:

IONI FERREIRA CASTRO· OAB MT 4298· CPF 607.***.***-68

Reu:

JOSÉ CARLOS FORMIGA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSÉ CARLOS FORMIGA JUNIOR· OAB MT 5645· CPF 495.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (01/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO PEREIRA DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CLAUDINEI FORTUNATO DO PRADO· OAB MT 16020· CPF 181.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO PEREIRA DA COSTA

EDILENE BARBOSA DUPIMCPF

ANTONIO PEREIRA DA COSTACPF

ROSSANA PATRICIA TAVARES GOMESCPF

HORACIO CARDOSO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CLAUDINEI FORTUNATO DO PRADO· OAB MT 16020· CPF 181.***.***-51

Autor:

ANTONIO PINHEIRO ESPOSITO· OAB MT 4813· CPF 120.***.***-60

Autor:

JOAO GABRIEL BEZERRA PINHEIRO ESPOSITO· OAB MT 23778· CPF 032.***.***-84

Autor:

JOSÉ CARLOS FORMIGA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSÉ CARLOS FORMIGA JUNIOR· OAB MT 5645· CPF 495.***.***-68

Autor:

IONI FERREIRA CASTRO· OAB MT 4298· CPF 607.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2004

Distribuição

14/06/2004

Valor

R$ 6.670,16

Autor

CEREALISTA LONDRINA LTDACNPJ

HORACIO CARDOSO DA SILVACPF

Reu

RITA C. VASQUES - MECNPJ

RITA DE CASSIA VASQUECPF

Advogados

Autor:

ADRIANE CARPINE FAVINI· OAB MT 11585· CPF 899.***.***-87

Reu:

DEAN PAUL HUNHOFF· OAB MT 5730· CPF 554.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2012

Distribuição

17/10/2012

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ROSSANA PATRICIA TAVARES GOMES

HORACIO CARDOSO DA SILVACPF

ANTONIO PEREIRA DA COSTA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS FORMIGA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSÉ CARLOS FORMIGA JUNIOR· OAB MT 5645· CPF 495.***.***-68

Autor:

IONI FERREIRA CASTRO· OAB MT 4298· CPF 607.***.***-68

Autor:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA· OAB PA 5441· CPF 062.***.***-53

Autor:

ANTONIO PINHEIRO ESPOSITO· OAB MT 4813· CPF 120.***.***-60

Autor:

JOAO GABRIEL BEZERRA PINHEIRO ESPOSITO· OAB MT 23778· CPF 032.***.***-84

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2011

Distribuição

10/02/2011

Valor

R$ 132.713,87

Autor

CEREALISTA LONDRINA LTDACNPJ

HORACIO CARDOSO DA SILVACPF

Reu

CELSO MARIO COCCOCPF

IVONETE MARIA COCCOCPF

SAULO LUIZ COCCOCPF

MARGARETH MARIA COCCOCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ FARIAS· OAB MT 10917· CPF 531.***.***-72

Reu:

IGOR AMADEU COCCO RUBIN· OAB MT 8402· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2014

Distribuição

14/10/2014

Valor

R$ 1.120.000,00

Autor

HORACIO CARDOSO DA SILVACPF

Reu

FELIX UMBERTO SIMONETICPF

Advogados

Autor:

HAROLDO QUARESMA CASTRO· OAB MT 13085· CPF 791.***.***-20

Autor:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA· OAB PA 5441· CPF 062.***.***-53

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 114.462,17

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RAQUEL MOCHI SANTANA CARDOSOCPF

HORACIO CARDOSO DA SILVACPF

ROGERIO CARDOSO DA SILVACPF

CEREALISTA LONDRINA LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2014

Distribuição

30/04/2014

Valor

R$ 455.492,81

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

CEREALISTA LONDRINA LTDACNPJ

HORACIO CARDOSO DA SILVACPF

ROGERIO CARDOSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA PEREIRA TOME WICHOSKI· OAB MT 18603· CPF 022.***.***-88

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Reu:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA· OAB PA 5441· CPF 062.***.***-53

Reu:

HAROLDO QUARESMA CASTRO· OAB MT 13085· CPF 791.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 166.053,58

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

CEREALISTA LONDRINA LTDACNPJ

HORACIO CARDOSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB MT 12406· CPF 170.***.***-37

Reu:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA· OAB PA 5441· CPF 062.***.***-53

Reu:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA JUNIOR· CPF 856.***.***-91

Outros

RICARDO NEVES COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO NEVES COSTA· OAB MT 12410

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

13/06/2017

Valor

R$ 95.751,41

Último movimento: Decorrido prazo de GENECI ALVES APOLINARIO em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HORACIO CARDOSO DA SILVACPF

Reu

ELEM BARBOSA DA SILVA CARDOSOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (27/02/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 95.751,41

Autor

HORACIO CARDOSO DA SILVACPF

Reu

ELEN BARBOSA DA S CARDOSO

ELEM BARBOSA DA SILVA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

SIGRID LOBO DE SA· OAB PA 17328· CPF 003.***.***-59

Autor:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA

Autor:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA JUNIOR· OAB PA 14483· CPF 856.***.***-91

Reu:

GENECI ALVES APOLINARIO· OAB RO 1007· CPF 350.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/03/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal